Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
T. T. V. S., nascida em 19/03/2009, e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Diante
do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia AMAURI DOS SANTOS, como incurso no artigo 215-A, do
Código Penal, com a incidência da Lei 11.340/06, e requer que, recebida e autuada esta, se lhe instaure o competente processo
penal, ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tando-o para responder à acusação, ouvindo-se, oportuna-mente, a vítima e as testemunhas, interrogando-se o réu e
prosseguindo-se nos termos dos artigos 531 a 536 do Código de Processo Penal, até final condenação.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 15 de julho de 2025.
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA C.B.S., PROCESSO
T. T. V. S., nascida em 19/03/2009, e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Diante
do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia AMAURI DOS SANTOS, como incurso no artigo 215-A, do
Código Penal, com a incidência da Lei 11.340/06, e requer que, recebida e autuada esta, se lhe instaure o competente processo
penal, ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tando-o para responder à acusação, ouvindo-se, oportuna-mente, a vítima e as testemunhas, interrogando-se o réu e
prosseguindo-se nos termos dos artigos 531 a 536 do Código de Processo Penal, até final condenação.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 15 de julho de 2025.
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA C.B.S., PROCESSO