Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
a vítima quanto à presente sentença. Publique-se. Intimem-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr
o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ampos, aos 15 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ACERCA DA REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM
PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA W.D.S. , PROCESSO Nº 1504860-
14.2025.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Vítima C.M.M.. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte
teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 41/43 (não está mais em situação de risco), revogo as
medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei
Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@
policiacivil.sp.gov.br), onde figura como vítima C.M.M., e como ofensor W.D.S., . Intimem-se as partes da presente decisão, com
urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício. No mais, aguarde-se a vinda do Inquérito
Policial.”. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 08 de julho de 2025.
SÃO ROQUE
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
a vítima quanto à presente sentença. Publique-se. Intimem-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr
o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ampos, aos 15 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ACERCA DA REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM
PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a
Mulher (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA W.D.S. , PROCESSO Nº 1504860-
14.2025.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, Dr(a). Ayrton Vidolin Marques Júnior, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à Vítima C.M.M.. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S), para que tenha ciência e cumpra a ordem contida na r. Decisão de seguinte
teor: “Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 41/43 (não está mais em situação de risco), revogo as
medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 882/2015 e em cumprimento à Lei
Estadual 15.425/2014, comunique-se ao I.I.R.G.D. quanto à revogação das medidas protetivas de urgência (e-mail: iirgd.dipol@
policiacivil.sp.gov.br), onde figura como vítima C.M.M., e como ofensor W.D.S., . Intimem-se as partes da presente decisão, com
urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação e ofício. No mais, aguarde-se a vinda do Inquérito
Policial.”. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 08 de julho de 2025.
SÃO ROQUE
1ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO