Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
NOTA:
Os cargos a seguir são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de remoção: JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL XII NOSSA SENHORA DO Ó, JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA, JUIZ(A) DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ITAPETININGA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE, JUIZ(A) DE DIREITO
DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
O(A) magistrado(a) removido(a)/promovido(a) deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos do artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 15/2025
REMOÇÃO/PROMOÇÃO - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições do concurso para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
para os(as) magistrados(as) que preencham as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça:
ANTIGUIDADE
05 CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CUBATÃO
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JANDIRA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE UBATUBA
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BARUERI
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA
6º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JUNDIAÍ
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
9º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO VICENTE
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO VICENTE
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SOROCABA
MERECIMENTO
05 CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BOITUVA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IBIÚNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NOTA:
Os cargos a seguir são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de remoção: JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL XII NOSSA SENHORA DO Ó, JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA, JUIZ(A) DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ITAPETININGA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE, JUIZ(A) DE DIREITO
DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
O(A) magistrado(a) removido(a)/promovido(a) deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos do artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 15/2025
REMOÇÃO/PROMOÇÃO - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições do concurso para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
para os(as) magistrados(as) que preencham as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça:
ANTIGUIDADE
05 CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CUBATÃO
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JANDIRA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE UBATUBA
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BARUERI
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA
6º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JUNDIAÍ
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
9º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO VICENTE
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO VICENTE
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SOROCABA
MERECIMENTO
05 CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAS
JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BOITUVA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IBIÚNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º