Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME
JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PAULÍNIA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ITAPEVI
5º JUIZ(A) DE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IREITO AUXILIAR DA COMARCA DE LIMEIRA
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MARÍLIA
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
INSCRIÇÕES
1 - 17 de fevereiro de 2025 (segunda-feira) até às 18 horas do dia 21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira);
2 - Exclusivamente pelo Portal da Magistratura, endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/RHM/
PortalMagistratura/
3 - Deverão ser feitas, no Portal da Magistratura, de acordo com o artigo 81, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça:
a) declaração sobre: endereço residencial, não possuir autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento
injustificado de audiência;
b) justificativa acerca da retenção de processos além do prazo legal, se o caso.
NOTA:
Os cargos a seguir são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de remoção: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ARARAS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE IBIÚNA, JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME, 1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR
DA COMARCA DE GUARULHOS, 2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 1º JUIZ(A) DE DIREITO
AUXILIAR DA COMARCA DE ITAPEVI, 1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MARÍLIA, 3º JUIZ(A) DE DIREITO
AUXILIAR DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, 4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO.
O(A) magistrado(a) removido(a)/promovido(a) deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos do artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 16/2025
REMOÇÃO/PROMOÇÃO - ENTRÂNCIA INICIAL
POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições do concurso para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA INICIAL, para os(as)
magistrados(as) que preencham as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
ANTIGUIDADE
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BERTIOGA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE CHAVANTES
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARIBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º