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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
MAGISTRADOS DE OUTRAS SEÇÕES
102 FÁBIO GOUVÊA **** 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 2 1 0
675.71 512.1 197.81 165.41 233.51 826.7 072.3 389.1 861.02
TOTAL SEÇÃO DIR. 177 047 073
4 4
CRIMINAL
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Presidente do Tribunal de Justiça
*** Presidente de Seção
**** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 542/2011
(A) Na média de acervo foram computadas as quantidades de processos pendentes de julgamento constantes das colunas
“PGJ (para parecer)”, “Cartório” e “Conclusos”.
01 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 9ª Câmara de Direito Criminal.
02 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 2ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 07 a 10/01/25.
03 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 1ª Câmara de Direito Criminal.
04 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 11ª Câmara de Direito Criminal.
05 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 15 Câmara de Direito Criminal. Designada para integrar a 15ª Câmara
de Direito Criminal de 07 a 31/01/25, sem prejuízo da designação anterior.
06 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 4ª Câmara de Direito Criminal. Férias de 07 a 17/01/25.
07 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 1ª Câmara de Direito Criminal.
08 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 12ª Câmara de Direito Criminal. Férias de 07 a 21/01/25. Compensações
de 22 a 24/01/25; de 27 a 31/01/25.
09 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 3ª Câmara de Direito Criminal. A partir de 07/01/25, cessou a designação
para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Airton Vieira, na 3ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo
do julgamento dos feitos encaminhados à mesa, ao revisor ou com julgamento virtual iniciado, recebidos na referida cadeira.
Licença compensatória de 07 a 13/01/25.
10 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 7ª Câmara de Direito Criminal. Licença compensatória de 28 a
29/01/25.
11 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 13ª Câmara de Direito Criminal.
12 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 3ª Câmara de Direito Criminal.
13 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 5ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 07 a 10/01/25.
Licença compensatória de 13 a 24/01/25.
14 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 10ª Câmara de Direito Criminal.
15 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 14ª Câmara de Direito Criminal. Compensação em 17/01/25. Licença
para tratamento de pessoa da família de 20 a 29/01/25.
16 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 13ª Câmara de Direito Criminal. Afastamento autorizado de 24/01 a
02/02/25.
17 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 6ª Câmara de Direito Criminal.
18 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 8ª Câmara de Direito Criminal. Designada para responder pelas
urgências da cadeira do Des. Marco Antonio Pinheiro Machado Cogan, na 8ª Câmara de Direito Criminal de 28/01 a 11/02/25,
sem prejuízo da designação anterior.
19 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 16ª Câmara de Direito Criminal.
20 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 15ª Câmara de Direito Criminal. Designada para integrar a 15ª
Câmara de Direito Criminal de 07 a 31/01/25, sem prejuízo da designação anterior.
21 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 10ª Câmara de Direito Criminal. Férias de 07 a 16/01/25.
22 - Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio
2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a manutenção da distribuição de processos de Sua Excelência em
1/3 (um terço), na 9ª Câmara de Direito Criminal, em razão do exercício do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo (cf. publicado no DJE 01/02/24).
23 - A partir de 20/12/24, cessou sua atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, junto ao
Supremo Tribunal Federal (DOU 20/12/24).
24 - Afastamento autorizado de 21 a 23/01/25.
25 - Ausência médica em 17/12/24 (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 29/01/25, e publicado no DJE de
30/01/25).
26 - Compensação em 29/01/25.
27 - Compensações de 07 a 10/01/25.
28 - Compensações de 07 a 10/01/25.
29 - Compensações de 07 a 10/01/25.
30 - Compensações de 07 a 10/01/25.
31 - Licença-saúde de 07 a 24/01/25.
32 - Compensações de 13 a 17/01/25. Licença compensatória de 20 a 31/01/25.
33 - Compensações de 13 a 24/01/25.
34 - Compensações de 13 a 24/01/25.
35 - Compensações de 20 a 23/01/25.
36 - Compensações de 20 a 31/01/25.
37 - Férias de 07 a 17/01/25. Licença compensatória de 20 a 31/01/25.
38 - Férias de 07 a 21/01/25.
39 - Férias de 13 a 31/01/25.
40 - Férias de 13/01 a 11/02/25.
41 - Férias de 20 a 31/01/25.
42 - Licença compensatória de 07 a 10/01/25.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MAGISTRADOS DE OUTRAS SEÇÕES
102 FÁBIO GOUVÊA **** 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 2 1 0
675.71 512.1 197.81 165.41 233.51 826.7 072.3 389.1 861.02
TOTAL SEÇÃO DIR. 177 047 073
4 4
CRIMINAL
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Presidente do Tribunal de Justiça
*** Presidente de Seção
**** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 542/2011
(A) Na média de acervo foram computadas as quantidades de processos pendentes de julgamento constantes das colunas
“PGJ (para parecer)”, “Cartório” e “Conclusos”.
01 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 9ª Câmara de Direito Criminal.
02 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 2ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 07 a 10/01/25.
03 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 1ª Câmara de Direito Criminal.
04 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 11ª Câmara de Direito Criminal.
05 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 15 Câmara de Direito Criminal. Designada para integrar a 15ª Câmara
de Direito Criminal de 07 a 31/01/25, sem prejuízo da designação anterior.
06 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 4ª Câmara de Direito Criminal. Férias de 07 a 17/01/25.
07 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 1ª Câmara de Direito Criminal.
08 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 12ª Câmara de Direito Criminal. Férias de 07 a 21/01/25. Compensações
de 22 a 24/01/25; de 27 a 31/01/25.
09 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 3ª Câmara de Direito Criminal. A partir de 07/01/25, cessou a designação
para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Airton Vieira, na 3ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo
do julgamento dos feitos encaminhados à mesa, ao revisor ou com julgamento virtual iniciado, recebidos na referida cadeira.
Licença compensatória de 07 a 13/01/25.
10 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 7ª Câmara de Direito Criminal. Licença compensatória de 28 a
29/01/25.
11 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 13ª Câmara de Direito Criminal.
12 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 3ª Câmara de Direito Criminal.
13 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 5ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 07 a 10/01/25.
Licença compensatória de 13 a 24/01/25.
14 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 10ª Câmara de Direito Criminal.
15 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 14ª Câmara de Direito Criminal. Compensação em 17/01/25. Licença
para tratamento de pessoa da família de 20 a 29/01/25.
16 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 13ª Câmara de Direito Criminal. Afastamento autorizado de 24/01 a
02/02/25.
17 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 6ª Câmara de Direito Criminal.
18 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 8ª Câmara de Direito Criminal. Designada para responder pelas
urgências da cadeira do Des. Marco Antonio Pinheiro Machado Cogan, na 8ª Câmara de Direito Criminal de 28/01 a 11/02/25,
sem prejuízo da designação anterior.
19 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 16ª Câmara de Direito Criminal.
20 - Juíza Substituta com atuação, em 06/01/2025, na 15ª Câmara de Direito Criminal. Designada para integrar a 15ª
Câmara de Direito Criminal de 07 a 31/01/25, sem prejuízo da designação anterior.
21 - Juiz Substituto com atuação, em 06/01/2025, na 10ª Câmara de Direito Criminal. Férias de 07 a 16/01/25.
22 - Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio
2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a manutenção da distribuição de processos de Sua Excelência em
1/3 (um terço), na 9ª Câmara de Direito Criminal, em razão do exercício do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo (cf. publicado no DJE 01/02/24).
23 - A partir de 20/12/24, cessou sua atuação como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, junto ao
Supremo Tribunal Federal (DOU 20/12/24).
24 - Afastamento autorizado de 21 a 23/01/25.
25 - Ausência médica em 17/12/24 (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 29/01/25, e publicado no DJE de
30/01/25).
26 - Compensação em 29/01/25.
27 - Compensações de 07 a 10/01/25.
28 - Compensações de 07 a 10/01/25.
29 - Compensações de 07 a 10/01/25.
30 - Compensações de 07 a 10/01/25.
31 - Licença-saúde de 07 a 24/01/25.
32 - Compensações de 13 a 17/01/25. Licença compensatória de 20 a 31/01/25.
33 - Compensações de 13 a 24/01/25.
34 - Compensações de 13 a 24/01/25.
35 - Compensações de 20 a 23/01/25.
36 - Compensações de 20 a 31/01/25.
37 - Férias de 07 a 17/01/25. Licença compensatória de 20 a 31/01/25.
38 - Férias de 07 a 21/01/25.
39 - Férias de 13 a 31/01/25.
40 - Férias de 13/01 a 11/02/25.
41 - Férias de 20 a 31/01/25.
42 - Licença compensatória de 07 a 10/01/25.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º