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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. EVARISTO SOUZA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Vinhedo, para auxiliar e sentenciar, 7ª Vara
Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo
6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista, para auxiliar
e senten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciar, Vara da Comarca de Itaí de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. ROGERIO APARECIDO CORREIA DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para acumular, 1ª
Vara Cível da Comarca de Atibaia em 24/02/2025.
Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da
Juventude da Comarca de Bragança Paulista, para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 24/02/2025
a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
08ª C.J. - Campinas
Dr. LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas,
para acumular, 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas em 28/03/2025 e em 31/03/2025.
Dra. FERNANDA SILVA GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas, para acumular, 9ª
Vara Cível da Comarca de Campinas em 21/02/2025.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. CAROLINA NUNES VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Cravinhos em 28/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante
o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular
remotamente, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto de 25/03/2025 a 28/03/2025, sem diferença de entrância, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
14ª C.J. - Barretos
Dr. FAULER FELIX DE AVILA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Colina, para auxiliar e sentenciar, no final do
Titular II, 39ª Vara Cível - Capital de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução
nº 798/2018.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, cessando a designação
para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto em 28/02/2025.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir,
1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto em 28/02/2025, cessando no dia a designação
anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir,
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto de 05/03/2025 a 07/03/2025, cessando no período a
designação anterior.
Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palestina, para auxiliar e sentenciar, no
final do Titular I, 3ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos
do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RICARDO BARÉA BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular I, 13ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. CESAR LUIS DE SOUZA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para acumular, 3ª
Vara Criminal da Comarca de Sorocaba de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. GLAUCIA CYRILLO PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba,
para acumular, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. EVARISTO SOUZA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Vinhedo, para auxiliar e sentenciar, 7ª Vara
Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo
6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista, para auxiliar
e senten ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciar, Vara da Comarca de Itaí de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. ROGERIO APARECIDO CORREIA DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para acumular, 1ª
Vara Cível da Comarca de Atibaia em 24/02/2025.
Dr. CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da
Juventude da Comarca de Bragança Paulista, para auxiliar e sentenciar, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 24/02/2025
a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
08ª C.J. - Campinas
Dr. LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas,
para acumular, 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas em 28/03/2025 e em 31/03/2025.
Dra. FERNANDA SILVA GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas, para acumular, 9ª
Vara Cível da Comarca de Campinas em 21/02/2025.
11ª C.J. - Pirassununga
Dra. CAROLINA NUNES VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme,
para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Cravinhos em 28/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante
o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular
remotamente, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto de 25/03/2025 a 28/03/2025, sem diferença de entrância, sem
incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
14ª C.J. - Barretos
Dr. FAULER FELIX DE AVILA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Colina, para auxiliar e sentenciar, no final do
Titular II, 39ª Vara Cível - Capital de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução
nº 798/2018.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, cessando a designação
para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto em 28/02/2025.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir,
1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto em 28/02/2025, cessando no dia a designação
anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir,
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto de 05/03/2025 a 07/03/2025, cessando no período a
designação anterior.
Dr. SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Palestina, para auxiliar e sentenciar, no
final do Titular I, 3ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos
do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. RICARDO BARÉA BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis, para auxiliar e
sentenciar, no final do Titular I, 13ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 24/02/2025 a 28/02/2025, sem prejuízo de sua Vara,
nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. CESAR LUIS DE SOUZA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, para acumular, 3ª
Vara Criminal da Comarca de Sorocaba de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Dra. GLAUCIA CYRILLO PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba,
para acumular, 4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba de 05/03/2025 a 07/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º