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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando FRANCISCO ANGELO PEREIRA JUNIOR, mat. 376.035-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Jose Lucas Portela Coelho (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 1º Ofício
Criminal da Comarca de São Jo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sé dos Campos, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando FRANCISCO ANGELO PEREIRA JUNIOR, mat. 376.035-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Jose Lucas Portela Coelho (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 1º Ofício
Criminal da Comarca de São José dos Campos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.02.25:
Cessando a designação de GILDO REIS SANTOS, mat. 300.283-A, Coordenador, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual II do 4º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando MATHEUS FERNANDES DE MOURA, mat. 373.910-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Kyria Veronica Esperidiao dos Reis (criado pela Lei nº 1.534/77), junto
à Seção Processual II do 4º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando MATHEUS FERNANDES DE MOURA, mat. 373.910-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Kyria Veronica Esperidiao dos Reis (criado pela Lei nº 1.534/77), junto à Seção Processual II
do 4º Ofício da Fazenda Pública - Capital, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.02.25:
Designando o DGJUD como posto de trabalho de MARGARET MARCONDES DA CRUZ, mat. 814.803-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Luis Roberto Reuter Torro como posto de trabalho de FELIPE DE
CARVALHO COSSA, mat. 375.486-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 19.02.25:
Exonerando FERNANDO BORGES FIUZA DA SILVA, mat. 819.078-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa,
em comissão, no Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Paulo Camargo Magano, a partir de
24/02/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
como posto de trabalho de FERNANDO BORGES FIUZA DA SILVA, mat. 819.078-A, ficando cessada a designação anterior a
partir de 24/02/2025;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Paulo Camargo Magano como posto
de trabalho de FABIO AUGUSTO BORGUEZAN NUNES, mat. 359.088-A, ficando cessada a designação anterior a partir de
24/02/2025;
Nomeando FABIO AUGUSTO BORGUEZAN NUNES, mat. 359.088-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Fernando Borges Fiuza da Silva (criado pela LC 972/2005) junto ao Gabinete de Trabalho Juiz
Substituto em Segundo Grau Dr. José Paulo Camargo Magano. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Sergio Gomes como posto de trabalho de MARCELLE PRATA
FORTES, mat. 374.282-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 24/02/2025.
De 20.02.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco como posto de trabalho de
ELIENE OLIVEIRA GOMES, mat. 374.665-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 20.02.25:
Designando a UPJ - Unidade Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
como posto de trabalho de ROSELI APARECIDA TEODORO DA COSTA, mat. 354.300-A, ficando cessada a designação anterior,
a partir de 24/02/2025, para futura designação junto ao Gabinete de Trabalho do Dr. Waldir Calciolari;
Designando a UPJ - Unidade Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
como posto de trabalho de CAMILA CAROLINE DE CARVALHO, mat. 369.273-A, ficando cessada a designação anterior, a partir
de 24/02/2025, para futura designação junto ao Gabinete de Trabalho do Dr. Waldir Calciolari.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando FRANCISCO ANGELO PEREIRA JUNIOR, mat. 376.035-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Jose Lucas Portela Coelho (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 1º Ofício
Criminal da Comarca de São Jo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sé dos Campos, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando FRANCISCO ANGELO PEREIRA JUNIOR, mat. 376.035-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Jose Lucas Portela Coelho (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 1º Ofício
Criminal da Comarca de São José dos Campos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.02.25:
Cessando a designação de GILDO REIS SANTOS, mat. 300.283-A, Coordenador, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual II do 4º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando MATHEUS FERNANDES DE MOURA, mat. 373.910-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Kyria Veronica Esperidiao dos Reis (criado pela Lei nº 1.534/77), junto
à Seção Processual II do 4º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando MATHEUS FERNANDES DE MOURA, mat. 373.910-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Kyria Veronica Esperidiao dos Reis (criado pela Lei nº 1.534/77), junto à Seção Processual II
do 4º Ofício da Fazenda Pública - Capital, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 19.02.25:
Designando o DGJUD como posto de trabalho de MARGARET MARCONDES DA CRUZ, mat. 814.803-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Luis Roberto Reuter Torro como posto de trabalho de FELIPE DE
CARVALHO COSSA, mat. 375.486-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 19.02.25:
Exonerando FERNANDO BORGES FIUZA DA SILVA, mat. 819.078-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa,
em comissão, no Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Paulo Camargo Magano, a partir de
24/02/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
como posto de trabalho de FERNANDO BORGES FIUZA DA SILVA, mat. 819.078-A, ficando cessada a designação anterior a
partir de 24/02/2025;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. José Paulo Camargo Magano como posto
de trabalho de FABIO AUGUSTO BORGUEZAN NUNES, mat. 359.088-A, ficando cessada a designação anterior a partir de
24/02/2025;
Nomeando FABIO AUGUSTO BORGUEZAN NUNES, mat. 359.088-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Fernando Borges Fiuza da Silva (criado pela LC 972/2005) junto ao Gabinete de Trabalho Juiz
Substituto em Segundo Grau Dr. José Paulo Camargo Magano. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Sergio Gomes como posto de trabalho de MARCELLE PRATA
FORTES, mat. 374.282-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 24/02/2025.
De 20.02.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco como posto de trabalho de
ELIENE OLIVEIRA GOMES, mat. 374.665-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 20.02.25:
Designando a UPJ - Unidade Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
como posto de trabalho de ROSELI APARECIDA TEODORO DA COSTA, mat. 354.300-A, ficando cessada a designação anterior,
a partir de 24/02/2025, para futura designação junto ao Gabinete de Trabalho do Dr. Waldir Calciolari;
Designando a UPJ - Unidade Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
como posto de trabalho de CAMILA CAROLINE DE CARVALHO, mat. 369.273-A, ficando cessada a designação anterior, a partir
de 24/02/2025, para futura designação junto ao Gabinete de Trabalho do Dr. Waldir Calciolari.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º