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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Retificando parte do r. despacho de 12/02/2025, disponibilizado no DJE 13/02/2025, para constar a designação de BRUNO
MORETTI FILHO, mat. 817614, para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS 3.1.1, a partir de
04/02/2025 e até 13/02/2025, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando BRUNO MORETTI FILHO, mat. 817614, para responde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço
da SGS 3.2.1, a partir de 04/02/2025 e até a data anterior à da disponibilização no DJE, vedada a substituição eventual no
período;
Complementando o despacho de 12/02/2025, disponibilizada no DJE em 13/02/2025, para constar:
- a designação e nomeação em comissão de LUCIANE LIMA DE CARVALHO, mat. 120624, no cargo de Coordenador do
GAB 2.1, na vaga decorrente da exoneração de Priscilla Correa Cezar (criado pela Lei Complementar nº 627/89);
- a designação e nomeação em comissão de FABIO DAVIDSON, mat. 815482, no cargo de Coordenador do GATJ 2.2, na
vaga decorrente da exoneração de Walter Nogueira Magalhães (criado pela Lei Complementar nº 627/89;
Alterando, para fins de regularização, PRISCILLA EVELYN LAMAS MEDEIROS, mat. 372095, Chefe de Seção Judiciário em
comissão, para a SJ 8.1 – Seção de Controle Administrativo, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a
designação anterior, a partir de 11/02/2025;
Alterando a designação de CARLOS EDUARDO GOUVEIA AMERICO, mat. 809759, como Supervisor de Serviço para o
GATJ 2.3 - Serviço de Apoio Administrativo, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação
anterior, a partir da data de vigência da Portaria nº 10.538/2025;
Alterando MARA CRISTINA SILVA SANTOS, mat. 803802, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para o GATJ 2.3.1 -
Seção de Apoio, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de
vigência da Portaria nº 10.538/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 19.02.25:
Remanejando os servidores abaixo relacionados para as seguintes unidades, a partir da data da disponibilização no DJE:
GTJUD 3
MARCIA REGINA RIBEIRO, mat. 313.975-A;
GTJUD 3.1
ISIS OLIVEIRA CARABETE, mat. 373.319-A;
JÉSSICA MELLO NASCIMENTO, mat. 370.759-A;
PAULO CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, mat. 815.806-A;
GTJUD 3.2
JULIANA GOMES YOSHIDA, mat. 373.776-A;
TATIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO SANTOS, mat. 370.640-A;
WESLEY AUGUSTO DIAS GOMES, mat. 374.030-A;
GTJUD 3.3
CASSIO AURELIO GONCALVES, mat. 805.246-A;
ELISABETE APARECIDA GIASSETTI, mat. 302.880-A;
JONATHAS PEDRO RODRIGUES DE MELO, mat. 356.568-A;
LOURDES BACHEGA SPOLDARI, mat. 309.959-A;
MARLI MARTINS DA SILVA, mat. 90.594-E.
De 19.02.25:
Remanejando MILTON JOSE SANTANA, mat. 808.942-A, Escrevente Técnico Judiciário, para a Equipe de Cumprimento de
Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande, a partir da
publicação.
De 20.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 19/02/2025, GUILHERME ZACHARIAS CHRISTOL, mat. 371.876-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à Coordenadoria do DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 06.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS - MIRIAM BELLINA DA SILVA, mat. 810.867-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Retificando parte do r. despacho de 12/02/2025, disponibilizado no DJE 13/02/2025, para constar a designação de BRUNO
MORETTI FILHO, mat. 817614, para responder cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço da SGS 3.1.1, a partir de
04/02/2025 e até 13/02/2025, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando BRUNO MORETTI FILHO, mat. 817614, para responde ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r cumulativamente pelo cargo de Supervisor de Serviço
da SGS 3.2.1, a partir de 04/02/2025 e até a data anterior à da disponibilização no DJE, vedada a substituição eventual no
período;
Complementando o despacho de 12/02/2025, disponibilizada no DJE em 13/02/2025, para constar:
- a designação e nomeação em comissão de LUCIANE LIMA DE CARVALHO, mat. 120624, no cargo de Coordenador do
GAB 2.1, na vaga decorrente da exoneração de Priscilla Correa Cezar (criado pela Lei Complementar nº 627/89);
- a designação e nomeação em comissão de FABIO DAVIDSON, mat. 815482, no cargo de Coordenador do GATJ 2.2, na
vaga decorrente da exoneração de Walter Nogueira Magalhães (criado pela Lei Complementar nº 627/89;
Alterando, para fins de regularização, PRISCILLA EVELYN LAMAS MEDEIROS, mat. 372095, Chefe de Seção Judiciário em
comissão, para a SJ 8.1 – Seção de Controle Administrativo, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a
designação anterior, a partir de 11/02/2025;
Alterando a designação de CARLOS EDUARDO GOUVEIA AMERICO, mat. 809759, como Supervisor de Serviço para o
GATJ 2.3 - Serviço de Apoio Administrativo, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação
anterior, a partir da data de vigência da Portaria nº 10.538/2025;
Alterando MARA CRISTINA SILVA SANTOS, mat. 803802, Chefe de Seção Judiciário em comissão, para o GATJ 2.3.1 -
Seção de Apoio, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da data de
vigência da Portaria nº 10.538/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 19.02.25:
Remanejando os servidores abaixo relacionados para as seguintes unidades, a partir da data da disponibilização no DJE:
GTJUD 3
MARCIA REGINA RIBEIRO, mat. 313.975-A;
GTJUD 3.1
ISIS OLIVEIRA CARABETE, mat. 373.319-A;
JÉSSICA MELLO NASCIMENTO, mat. 370.759-A;
PAULO CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, mat. 815.806-A;
GTJUD 3.2
JULIANA GOMES YOSHIDA, mat. 373.776-A;
TATIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO SANTOS, mat. 370.640-A;
WESLEY AUGUSTO DIAS GOMES, mat. 374.030-A;
GTJUD 3.3
CASSIO AURELIO GONCALVES, mat. 805.246-A;
ELISABETE APARECIDA GIASSETTI, mat. 302.880-A;
JONATHAS PEDRO RODRIGUES DE MELO, mat. 356.568-A;
LOURDES BACHEGA SPOLDARI, mat. 309.959-A;
MARLI MARTINS DA SILVA, mat. 90.594-E.
De 19.02.25:
Remanejando MILTON JOSE SANTANA, mat. 808.942-A, Escrevente Técnico Judiciário, para a Equipe de Cumprimento de
Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande, a partir da
publicação.
De 20.02.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 19/02/2025, GUILHERME ZACHARIAS CHRISTOL, mat. 371.876-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à Coordenadoria do DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 06.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS - MIRIAM BELLINA DA SILVA, mat. 810.867-A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º