Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/92821
INTERESSADO: DARAJ 9 - Coordenadoria de Administração da 9ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90178/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa M.D. Correa Preparação de Documentos Ltda;
c) autorizar a despesa no valor total de R$ 157.284,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 235);
d) subscrever o Contrato nº 000.026/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Marcos Pedroso e como suplente a servidora Alessandra Mara de
Castro Santos, conforme indicado (fls. 04 e 478).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/121072
INTERESSADO: DARAJ 10- Coordenadoria de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90177/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio
de Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 216.597,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 221); d) subscrever o Contrato nº 000.028/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor José Ricardo Martins e como suplente o servidor
Ricardo Rezende Luiz de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 583).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20-02-2024)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00126197
CONTRATO N° : 000.032/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRA
OBJETO : Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender as regiões administrativas do Tribunal de
Justiça- 7ª RAJ, Lote 2- 21ª C.J. - Composto pelas Comarcas de Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu,
Pariquera- Açu e Registro.
VIGÊNCIA : 28/02/2025 a 27/08/2027
VALOR : R$ 93.696,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90187/2024
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
NOTIFICAÇÃO
Processo Apuratório nº 96310/2024
Ref: Irregularidade na execução do Contrato nº 000.174/2022
Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias úteis. Processo Apuratório nº 96310/2024 - Faz saber a empresa Açoforte
Segurança e Vigilância Ltda., CNPJ nº 07.447.264/0001-37, em virtude de não ter sido localizada para Notificação por ofício,
que o Ilmo. Senhor Secretário de Administração e Abastecimento aplicou a essa empresa a seguinte penalidade:
(a) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo
período de 02 (dois) anos.
Fica concedido o direito ao recurso, previsto na alínea “f”, do inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/1993 - Lei de Licitações e
Contratos, para que, caso queira, o faça no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/92821
INTERESSADO: DARAJ 9 - Coordenadoria de Administração da 9ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90178/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa M.D. Correa Preparação de Documentos Ltda;
c) autorizar a despesa no valor total de R$ 157.284,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fl. 235);
d) subscrever o Contrato nº 000.026/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Marcos Pedroso e como suplente a servidora Alessandra Mara de
Castro Santos, conforme indicado (fls. 04 e 478).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/121072
INTERESSADO: DARAJ 10- Coordenadoria de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90177/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio
de Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 216.597,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 221); d) subscrever o Contrato nº 000.028/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor José Ricardo Martins e como suplente o servidor
Ricardo Rezende Luiz de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 583).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20-02-2024)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00126197
CONTRATO N° : 000.032/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRA
OBJETO : Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender as regiões administrativas do Tribunal de
Justiça- 7ª RAJ, Lote 2- 21ª C.J. - Composto pelas Comarcas de Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu,
Pariquera- Açu e Registro.
VIGÊNCIA : 28/02/2025 a 27/08/2027
VALOR : R$ 93.696,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90187/2024
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
NOTIFICAÇÃO
Processo Apuratório nº 96310/2024
Ref: Irregularidade na execução do Contrato nº 000.174/2022
Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias úteis. Processo Apuratório nº 96310/2024 - Faz saber a empresa Açoforte
Segurança e Vigilância Ltda., CNPJ nº 07.447.264/0001-37, em virtude de não ter sido localizada para Notificação por ofício,
que o Ilmo. Senhor Secretário de Administração e Abastecimento aplicou a essa empresa a seguinte penalidade:
(a) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo
período de 02 (dois) anos.
Fica concedido o direito ao recurso, previsto na alínea “f”, do inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/1993 - Lei de Licitações e
Contratos, para que, caso queira, o faça no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º