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Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Admitido no 159º Concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto de 1990, e foi guindado ao cargo de
Desembargador da Egrégia Corte Bandeirante em 28 de novembro de 2024.
Como Magistrado, Fernão Franco, atua também como Coordenador Adjunto do DEPRE – Diretoria de Execução de
Precatórios, desde 2018. Foi eleito Presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios no Enc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontro realizado no
Tribunal de Justiça de Goiás, em novembro de 2022. Atualmente é Coordenador Adjunto do Comitê Estadual de Precatórios do
Estado de São Paulo e Membro integrante do Comitê Gestor das Contas Especiais.
Na área acadêmica, participou como palestrante e coordenou seminários internacionais e nacionais na Escola Paulista da
Magistratura, onde é Coordenador da Área de Direito Público desde 2020.
Possui livros publicados – dentre eles “Processo Administrativo”, pela Editora Atlas, e “Comentários à Nova Lei de Improbidade
Administrativa”, pela Editora Thomson Reuters Brasil, 2023 – e vários artigos publicados em obras coletivas renomadas.
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, nascida na cidade de Campinas, em São Paulo, em 1967, filha do Doutor Bento
Rodovalho e da Doutora Adair Ely Palhares Rodovalho, já falecidos. Maria Fernanda tem ao seu lado os seus três filhos queridos
– Sophia, Marcela e Davi, e o Desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, que a acompanha e com quem divide o caminho
há muitos anos.
Formada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, onde também obteve o título de Mestre em Filosofia e Teoria
Geral do Direito. Cumpriu os créditos de Doutorado em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade de Coimbra, sob a
orientação do Professor Gomes Canotilho. E obteve o título de Doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de
Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Admitida no 161º Concurso de Ingresso ao Tribunal de Justiça de São Paulo em 1991, foi promovida ao cargo de
Desembargadora deste Colendo Tribunal Paulista em novembro de 2024.
Proferiu palestra sobre “Registro Civil da Pessoa não binária” no Fórum Paulista de Igualdade de Gênero, promovido pela
Escola Paulista da Magistratura, em novembro de 2024.
Tem publicado o livro “A Reforma do Poder Judiciário: Análise do Papel do STF e do CNJ”, pela Editora Atlas, em 2014, e
vários artigos publicados em obras coletivas, dentre eles “A reforma do judiciário, o problema da definição dos interesses”. Estes
foram os caminhos trilhados pelos Nobres Empossados, com seus desafios e suas conquistas; hoje, celebrando unidos, sua
posse solene.
A primeira vez em que tal cumulação comemorativa se deu neste Tribunal de Justiça foi em maio de 2022, quando foi dada
a posse aos 27 desembargadores – de carreira, do Quinto Constitucional da Advocacia e do Quinto Constitucional do Ministério
Público, que haviam sido nomeados e empossados administrativamente durante o período pandêmico, e foram reunidos para a
posse solene, então conjunta.
Na cerimônia de hoje, a união das posses de Carreira Judicial e de Carreira Advocatícia constitui outro marco histórico do
os empossados concordaram em realizá-la em condições normais, de mãos dadas, sob o beneplácito do Presidente Fernando
Antonio Torres Garcia, que tanto tem realizado pela aproximação da Advocacia e da Magistratura. O resultado desta sublime
união se consagra numa simbiose que evidencia o significado maior da parceria entre Advogados de carreira e Magistrados
de carreira na prestação de serviços ao jurisdicionado – todos agora, Desembargadores, equiparados no mesmo caminho,
mancomunados pelo ideal de fazer a melhor justiça, comprometidos com a seriedade e o trabalho árduo, permitindo a
reverberação de quaisquer agruras em fortaleza e bravura que estes novos Desembargadores, sempre terão na consecução do
Estado de Direito e da Democracia.
O Colar do Mérito Judiciário, que hoje, Vossas Excelências recebem, os galardoa por seus méritos e relevantes serviços
prestados à cultura jurídica, e que continuarão desempenhando, doravante, no mesmo caminho, de mãos dadas, com convicção,
maestria, brilho e sucesso. Que vocês sejam felizes neste novo caminho, realizando a justiça, como disseram no seu voto
solene, com amor à justiça e com a melhor qualidade na atuação jurisdicional em prol do jurisdicionado!
É o que o Tribunal de Justiça lhes deseja, com muito aplauso e muito carinho.
Sejam felizes.
Conselheira Federal e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Patricia Vanzolini, que
falou pela Advocacia:
Boa tarde a todas e a todos.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,
peço licença para cumprimentar todos os presentes na pessoa de Vossa Excelência. A nominata é demasiado extensa, são
muitas e muitas Autoridades. Estão todos cumprimentados na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Faço minhas as palavras iniciais da Desembargadora Doutora Maria Cristina Zucchi; que essa cerimônia, de fato, consagre
essa aproximação cada vez mais estreita e que esses laços possam se estreitar ainda mais entre Magistratura e Advocacia.
Quero também cumprimentar todas as mulheres presentes, na pessoa da Excelentíssima Desembargadora Maria Cristina
Zucchi, e quero cumprimentar, não poderia deixar de fazê-lo, os empossados, Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernão Borba Franco, Excelentíssima Senhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Admitido no 159º Concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto de 1990, e foi guindado ao cargo de
Desembargador da Egrégia Corte Bandeirante em 28 de novembro de 2024.
Como Magistrado, Fernão Franco, atua também como Coordenador Adjunto do DEPRE – Diretoria de Execução de
Precatórios, desde 2018. Foi eleito Presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios no Enc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontro realizado no
Tribunal de Justiça de Goiás, em novembro de 2022. Atualmente é Coordenador Adjunto do Comitê Estadual de Precatórios do
Estado de São Paulo e Membro integrante do Comitê Gestor das Contas Especiais.
Na área acadêmica, participou como palestrante e coordenou seminários internacionais e nacionais na Escola Paulista da
Magistratura, onde é Coordenador da Área de Direito Público desde 2020.
Possui livros publicados – dentre eles “Processo Administrativo”, pela Editora Atlas, e “Comentários à Nova Lei de Improbidade
Administrativa”, pela Editora Thomson Reuters Brasil, 2023 – e vários artigos publicados em obras coletivas renomadas.
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, nascida na cidade de Campinas, em São Paulo, em 1967, filha do Doutor Bento
Rodovalho e da Doutora Adair Ely Palhares Rodovalho, já falecidos. Maria Fernanda tem ao seu lado os seus três filhos queridos
– Sophia, Marcela e Davi, e o Desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, que a acompanha e com quem divide o caminho
há muitos anos.
Formada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, onde também obteve o título de Mestre em Filosofia e Teoria
Geral do Direito. Cumpriu os créditos de Doutorado em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade de Coimbra, sob a
orientação do Professor Gomes Canotilho. E obteve o título de Doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de
Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Admitida no 161º Concurso de Ingresso ao Tribunal de Justiça de São Paulo em 1991, foi promovida ao cargo de
Desembargadora deste Colendo Tribunal Paulista em novembro de 2024.
Proferiu palestra sobre “Registro Civil da Pessoa não binária” no Fórum Paulista de Igualdade de Gênero, promovido pela
Escola Paulista da Magistratura, em novembro de 2024.
Tem publicado o livro “A Reforma do Poder Judiciário: Análise do Papel do STF e do CNJ”, pela Editora Atlas, em 2014, e
vários artigos publicados em obras coletivas, dentre eles “A reforma do judiciário, o problema da definição dos interesses”. Estes
foram os caminhos trilhados pelos Nobres Empossados, com seus desafios e suas conquistas; hoje, celebrando unidos, sua
posse solene.
A primeira vez em que tal cumulação comemorativa se deu neste Tribunal de Justiça foi em maio de 2022, quando foi dada
a posse aos 27 desembargadores – de carreira, do Quinto Constitucional da Advocacia e do Quinto Constitucional do Ministério
Público, que haviam sido nomeados e empossados administrativamente durante o período pandêmico, e foram reunidos para a
posse solene, então conjunta.
Na cerimônia de hoje, a união das posses de Carreira Judicial e de Carreira Advocatícia constitui outro marco histórico do
os empossados concordaram em realizá-la em condições normais, de mãos dadas, sob o beneplácito do Presidente Fernando
Antonio Torres Garcia, que tanto tem realizado pela aproximação da Advocacia e da Magistratura. O resultado desta sublime
união se consagra numa simbiose que evidencia o significado maior da parceria entre Advogados de carreira e Magistrados
de carreira na prestação de serviços ao jurisdicionado – todos agora, Desembargadores, equiparados no mesmo caminho,
mancomunados pelo ideal de fazer a melhor justiça, comprometidos com a seriedade e o trabalho árduo, permitindo a
reverberação de quaisquer agruras em fortaleza e bravura que estes novos Desembargadores, sempre terão na consecução do
Estado de Direito e da Democracia.
O Colar do Mérito Judiciário, que hoje, Vossas Excelências recebem, os galardoa por seus méritos e relevantes serviços
prestados à cultura jurídica, e que continuarão desempenhando, doravante, no mesmo caminho, de mãos dadas, com convicção,
maestria, brilho e sucesso. Que vocês sejam felizes neste novo caminho, realizando a justiça, como disseram no seu voto
solene, com amor à justiça e com a melhor qualidade na atuação jurisdicional em prol do jurisdicionado!
É o que o Tribunal de Justiça lhes deseja, com muito aplauso e muito carinho.
Sejam felizes.
Conselheira Federal e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Patricia Vanzolini, que
falou pela Advocacia:
Boa tarde a todas e a todos.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,
peço licença para cumprimentar todos os presentes na pessoa de Vossa Excelência. A nominata é demasiado extensa, são
muitas e muitas Autoridades. Estão todos cumprimentados na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Faço minhas as palavras iniciais da Desembargadora Doutora Maria Cristina Zucchi; que essa cerimônia, de fato, consagre
essa aproximação cada vez mais estreita e que esses laços possam se estreitar ainda mais entre Magistratura e Advocacia.
Quero também cumprimentar todas as mulheres presentes, na pessoa da Excelentíssima Desembargadora Maria Cristina
Zucchi, e quero cumprimentar, não poderia deixar de fazê-lo, os empossados, Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernão Borba Franco, Excelentíssima Senhora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º