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Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA, mat. 313.023-A, Coordenadora, para responder cumulativamente
pela chefia da Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, a partir de 17/03/2025 e até a data
anterior à publicação, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM FILHO, mat. 363.109-A, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.948/83, junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, ficando à disposição
da referida unidade, cessada a autorização para teletrabalho, a partir da publicação, salientando que sua reposição junto
ao 1º Ofício Judicial da Comarca de Campo Limpo Paulista foi efetuada com a designação de RICARDO RODRIGUES DOS
SANTOS;
Nomeando MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM FILHO, mat. 363.109-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.948/83, junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Colocando RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 369.397-A, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Campo
Limpo Paulista, cessada a autorização para teletrabalho, a partir da publicação, salientando que sua reposição junto ao 3º Ofício
Judicial da Comarca de Itanhaém foi efetuada com a designação de FERNANDA PIMENTA PACHECO.
De 20.03.25:
Exonerando SILVIO CESAR LOURENCO DA SILVA, mat. 810.463-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível do Foro Regional I - Santana, bem como a cessação da designação
para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE;
Designando EVANDRO OLIVEIRA DA ROCHA, mat. 373.840-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Silvio Cesar Lourenço da Silva (criado pela Lei nº 9179/95), junto à Seção
Processual I do 3º Ofício Cível do Foro Regional I - Santana, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando EVANDRO OLIVEIRA DA ROCHA, mat. 373.840-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Silvio Cesar Lourenço da Silva, criado pela Lei nº 9179/95, junto à Seção Processual I do 3º
Ofício Cível do Foro Regional I - Santana, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 20.03.25:
Nomeando MARIANA COSTA MARTINELLI, mat. 372.797, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Camila Furukawa (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. João
Lucas Martins, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 20.03.25:
Nomeando VICTOR DA SILVA RICO NUNES, mat. 380.928, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Giuliano Spanaveli Pugliesi (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Fabio Pando de Matos, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MIRASSOL
117º - NAYRE OHANA DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de Sandro Roberto de Azevedo Coelho, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem
efeito da 114ª colocado da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025, e para repor a futura saída de Giovana Liz Domingos;
COMARCA DE PAULO DE FARIA
118º - LEONARDO FERRES VILELA, decorrente da aposentadoria de Denise Pizarro, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito da 116ª
colocada da Lista Geral, protocolada em 20.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA, mat. 313.023-A, Coordenadora, para responder cumulativamente
pela chefia da Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, a partir de 17/03/2025 e até a data
anterior à publicação, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM FILHO, mat. 363.109-A, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.948/83, junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, ficando à disposição
da referida unidade, cessada a autorização para teletrabalho, a partir da publicação, salientando que sua reposição junto
ao 1º Ofício Judicial da Comarca de Campo Limpo Paulista foi efetuada com a designação de RICARDO RODRIGUES DOS
SANTOS;
Nomeando MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM FILHO, mat. 363.109-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.948/83, junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Colocando RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 369.397-A, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Campo
Limpo Paulista, cessada a autorização para teletrabalho, a partir da publicação, salientando que sua reposição junto ao 3º Ofício
Judicial da Comarca de Itanhaém foi efetuada com a designação de FERNANDA PIMENTA PACHECO.
De 20.03.25:
Exonerando SILVIO CESAR LOURENCO DA SILVA, mat. 810.463-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do 3º Ofício Cível do Foro Regional I - Santana, bem como a cessação da designação
para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE;
Designando EVANDRO OLIVEIRA DA ROCHA, mat. 373.840-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Silvio Cesar Lourenço da Silva (criado pela Lei nº 9179/95), junto à Seção
Processual I do 3º Ofício Cível do Foro Regional I - Santana, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando EVANDRO OLIVEIRA DA ROCHA, mat. 373.840-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Silvio Cesar Lourenço da Silva, criado pela Lei nº 9179/95, junto à Seção Processual I do 3º
Ofício Cível do Foro Regional I - Santana, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 20.03.25:
Nomeando MARIANA COSTA MARTINELLI, mat. 372.797, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Camila Furukawa (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. João
Lucas Martins, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 20.03.25:
Nomeando VICTOR DA SILVA RICO NUNES, mat. 380.928, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Giuliano Spanaveli Pugliesi (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Fabio Pando de Matos, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MIRASSOL
117º - NAYRE OHANA DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de Sandro Roberto de Azevedo Coelho, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem
efeito da 114ª colocado da Lista Geral, protocolada em 19.03.2025, e para repor a futura saída de Giovana Liz Domingos;
COMARCA DE PAULO DE FARIA
118º - LEONARDO FERRES VILELA, decorrente da aposentadoria de Denise Pizarro, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação a ser tornada sem efeito da 116ª
colocada da Lista Geral, protocolada em 20.03.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º