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Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 20.03.2025:
Processo nº: 2168/2021 – 26ª CJ – Assis (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 28.01.2025, disponibilizado no DJE de 30.01.2025, para constar que o 30º colocado na
Lista Geral, Sr. MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
no 3º Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Decio Belinotti Filho (criado pela Lei 3948/1983), e não no 3º Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Decio Belinotti Filho (criado pela Lei 3948/1983), para repor a futura
saída de Graziela Oliverio Burati Pereira, como constou.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78,
em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Assis, homologado
em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I,
da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 33º lugar
da Lista Geral, CAROLINA TAKAKI MERLIN, no 3º Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Angela Maria Coletto (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura
saída de Graziela Oliverio Burati Pereira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025
Processo nº: 2929/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Limeira, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a
classificada em 8º lugar da Lista Geral, MAISA BOZELLI VIEIRA, na Vara Criminal da Comarca de Araras, no interesse
da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 7ª colocada da Lista
Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 20/03/2025:
Alterando PAULO HENRIQUE PEREIRA AMARAL DOS SANTOS, mat. 807.232-A, como Coordenador, em comissão, para o
Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, ficando a referida unidade como
posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da data de funcionamento;
Designando ANDERSON PEREIRA NETO, mat. 815.490-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto ao
Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, ficando a referida unidade como
posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da data de funcionamento. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando BRUNA CAROLINA PIRES RODRIGUES PERLEBERG, mat. 373.515-A, em caráter excepcional, para responder
pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto ao Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de
teletrabalho, a partir da data de funcionamento. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando GISELE LUANA LOPES MOREIRA, mat. 363.888-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário
junto ao Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, ficando a referida unidade
como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da data de funcionamento.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Remanejando os servidores abaixo relacionados para o Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária
– São José dos Campos, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho, a partir da data de funcionamento:
DINORÁ MORETO, mat. 819.111-A;
RAFAEL DE MOURA RUSSO, mat. 365.840-A;
LUCIANA SILVA DE LIMA, mat. 815.007-A;
PATRICIA MAURA DE SIQUEIRA CAMPOS PIRES, mat. 99.862-F;
ROSÂNGELA APARECIDA MARTINS, mat. 819.888-A;
LEONARDO LEANDRO E SILVA DUTRA, mat. 362.013-A;
THOMAS HENRIQUE E SILVA ARANTES, mat. 380.591-A;
RENAN PACHECO DE ALMEIDA RODSTEIN SOUZA, mat. 378.824-A;
Remanejamento os servidores abaixo relacionados para as seguintes Equipes da Unidade de Processamento Judicial (UPJ)
– 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de São José dos Campos, a partir da data de início de funcionamento da referida UPJ:
Equipe de Movimentação de Processos Digitais
OTTAVIO AUGUSTO TAVARES DA COSTA, mat. 380.592-A;
Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa
KARINA CARNEIRO SANTOS, mat. 380.876-A;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais da Capital como posto de trabalho de
FABIO PINHEIRO DO VALLE, mat. 365.367, cessada designação anterior, a partir de 21.03.25;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 20.03.2025:
Processo nº: 2168/2021 – 26ª CJ – Assis (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 28.01.2025, disponibilizado no DJE de 30.01.2025, para constar que o 30º colocado na
Lista Geral, Sr. MARCO ANTONIO ROCHA HOLMO PETCOV, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
no 3º Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Decio Belinotti Filho (criado pela Lei 3948/1983), e não no 3º Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, no interesse
da administração pública, decorrente de aposentadoria de Decio Belinotti Filho (criado pela Lei 3948/1983), para repor a futura
saída de Graziela Oliverio Burati Pereira, como constou.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78,
em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Assis, homologado
em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I,
da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 33º lugar
da Lista Geral, CAROLINA TAKAKI MERLIN, no 3º Ofício Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, no interesse da
administração pública, decorrente de aposentadoria de Angela Maria Coletto (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura
saída de Graziela Oliverio Burati Pereira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2025
Processo nº: 2929/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 10ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Limeira, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário, referência
“8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a
classificada em 8º lugar da Lista Geral, MAISA BOZELLI VIEIRA, na Vara Criminal da Comarca de Araras, no interesse
da administração pública, criado pela Lei 18050/2024, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 7ª colocada da Lista
Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 20/03/2025:
Alterando PAULO HENRIQUE PEREIRA AMARAL DOS SANTOS, mat. 807.232-A, como Coordenador, em comissão, para o
Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, ficando a referida unidade como
posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da data de funcionamento;
Designando ANDERSON PEREIRA NETO, mat. 815.490-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto ao
Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, ficando a referida unidade como
posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da data de funcionamento. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando BRUNA CAROLINA PIRES RODRIGUES PERLEBERG, mat. 373.515-A, em caráter excepcional, para responder
pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário junto ao Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São
José dos Campos, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de
teletrabalho, a partir da data de funcionamento. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando GISELE LUANA LOPES MOREIRA, mat. 363.888-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário
junto ao Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, ficando a referida unidade
como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da data de funcionamento.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Remanejando os servidores abaixo relacionados para o Ofício Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária
– São José dos Campos, ficando cessadas eventuais autorizações para teletrabalho, a partir da data de funcionamento:
DINORÁ MORETO, mat. 819.111-A;
RAFAEL DE MOURA RUSSO, mat. 365.840-A;
LUCIANA SILVA DE LIMA, mat. 815.007-A;
PATRICIA MAURA DE SIQUEIRA CAMPOS PIRES, mat. 99.862-F;
ROSÂNGELA APARECIDA MARTINS, mat. 819.888-A;
LEONARDO LEANDRO E SILVA DUTRA, mat. 362.013-A;
THOMAS HENRIQUE E SILVA ARANTES, mat. 380.591-A;
RENAN PACHECO DE ALMEIDA RODSTEIN SOUZA, mat. 378.824-A;
Remanejamento os servidores abaixo relacionados para as seguintes Equipes da Unidade de Processamento Judicial (UPJ)
– 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de São José dos Campos, a partir da data de início de funcionamento da referida UPJ:
Equipe de Movimentação de Processos Digitais
OTTAVIO AUGUSTO TAVARES DA COSTA, mat. 380.592-A;
Equipe de Atendimento ao Público e Movimentação Administrativa
KARINA CARNEIRO SANTOS, mat. 380.876-A;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais da Capital como posto de trabalho de
FABIO PINHEIRO DO VALLE, mat. 365.367, cessada designação anterior, a partir de 21.03.25;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º