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Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando FABIO PINHEIRO DO VALLE, mat. 365.367, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Marina Minoso Martins (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara
Criminal da Capit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al – UPJ (Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca) ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 19/03/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se lê “BARBARA FABIANI
FURLANETO LEVORETO”, leia-se “BARBARA FABIANI FURLANETO LEVORATO”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 20.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir da publicação no DJE, RAÍSSA MARTINS LYRA SANTISI, mat. 369.029-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 1º Ofício Judicial da Comarca de Cajamar, à disposição do
3º Ofício Cível da Comarca de Barueri, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal
de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 20.03.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BRUNA MAIA MIRALDO,
disponibilizada no DJe de 19.03.2025, publicação em 20.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARAREMA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIANA DA GLORIA
SANTOS, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 9º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RICARDO NEVES
COSTA DE SANTANA, disponibilizada no DJe de 29.01.2025, publicação em 30.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE DIADEMA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RAYANI MOZER
BISSOLI, disponibilizada no DJe de 13.01.2025, publicação em 14.01.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO junto à
Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DANIEL HENRIQUE
PEREIRA ALVES, disponibilizada no DJe de 20.03.2025, publicação em 21.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL.
Tornando sem efeito a NOMEAÇÃO do Sr. LUCAS SANTOS MOZER, disponibilizada no DJE de 29.11.2024, publicação em
02.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, junto à Comarca da Capital, por não atender ao disposto no
item VI do artigo 47 da Lei nº 10.261/68.
De 20.03.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ANDRADINA, HEITOR OBICI PEPINO, mat. 367673-A, a partir de 20/03/2025;
- 4º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, ANDREA RIBEIRO SORRENTINO, mat. 377123-A, a partir de 18/03/2025;
- VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, KARINA MARINHO DOS SANTOS, mat. 366939-A, de 19/02/2025 até
08/02/2027;
- VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, DIANA RASTELI SANTOS, mat. 380361-A, de 19/02/2025 até
08/02/2027;
- UPEFAZ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, MAURICIO LORIA
FIORE, mat. 98534-F, a partir de 06/03/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ, DEBORA CONCEICAO DOS SANTOS, mat. 377836-A, a partir de
25/02/2025;
- 9º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DOUGLAS JOSE GONCALVES MARTINS, mat.
814436-A, de 05/03/2025 até 02/06/2025;
- OFÍCIO DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, MICHELY DOS SANTOS
NETO, mat. 379191-A, de 07/03/2025 até 06/03/2026;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI, JEFFERSON MORAES FIDALGO, mat. 818484-F, a partir de 24/03/2025;
- SDP F R II - SEÇÃO DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL E PROTOCOLO DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO (NAÇÕES
UNIDAS), SANDRA ELIZA DE MORAES COSTA, mat. 810822-F, a partir de 12/03/2025;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO, KLAYTON COSTA, mat. 377907-A, a partir de 24/03/2025;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SOROCABA, IVAN SOUZA
PEDROSO FARIAS, mat. 809998-A, a partir de 14/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 24ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, CRISTINA FRANCISCA DA MOTA, mat. 362120-A, de 20/03/2025 até 19/03/2026;
- GTJUD 3.2 - SERVIÇO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU II, JANISSE HELENO MOLLACO, mat.
815056-A, a partir de 21/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando FABIO PINHEIRO DO VALLE, mat. 365.367, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Marina Minoso Martins (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Vara
Criminal da Capit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al – UPJ (Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca) ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 19/03/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se lê “BARBARA FABIANI
FURLANETO LEVORETO”, leia-se “BARBARA FABIANI FURLANETO LEVORATO”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 20.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir da publicação no DJE, RAÍSSA MARTINS LYRA SANTISI, mat. 369.029-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 1º Ofício Judicial da Comarca de Cajamar, à disposição do
3º Ofício Cível da Comarca de Barueri, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal
de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 20.03.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). BRUNA MAIA MIRALDO,
disponibilizada no DJe de 19.03.2025, publicação em 20.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE GUARAREMA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIANA DA GLORIA
SANTOS, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 9º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RICARDO NEVES
COSTA DE SANTANA, disponibilizada no DJe de 29.01.2025, publicação em 30.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE DIADEMA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). RAYANI MOZER
BISSOLI, disponibilizada no DJe de 13.01.2025, publicação em 14.01.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO junto à
Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). DANIEL HENRIQUE
PEREIRA ALVES, disponibilizada no DJe de 20.03.2025, publicação em 21.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL.
Tornando sem efeito a NOMEAÇÃO do Sr. LUCAS SANTOS MOZER, disponibilizada no DJE de 29.11.2024, publicação em
02.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, junto à Comarca da Capital, por não atender ao disposto no
item VI do artigo 47 da Lei nº 10.261/68.
De 20.03.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE ANDRADINA, HEITOR OBICI PEPINO, mat. 367673-A, a partir de 20/03/2025;
- 4º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA - CAPITAL, ANDREA RIBEIRO SORRENTINO, mat. 377123-A, a partir de 18/03/2025;
- VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, KARINA MARINHO DOS SANTOS, mat. 366939-A, de 19/02/2025 até
08/02/2027;
- VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA, DIANA RASTELI SANTOS, mat. 380361-A, de 19/02/2025 até
08/02/2027;
- UPEFAZ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, MAURICIO LORIA
FIORE, mat. 98534-F, a partir de 06/03/2025;
- 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ, DEBORA CONCEICAO DOS SANTOS, mat. 377836-A, a partir de
25/02/2025;
- 9º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, DOUGLAS JOSE GONCALVES MARTINS, mat.
814436-A, de 05/03/2025 até 02/06/2025;
- OFÍCIO DA REGIÃO OESTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, MICHELY DOS SANTOS
NETO, mat. 379191-A, de 07/03/2025 até 06/03/2026;
- 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI, JEFFERSON MORAES FIDALGO, mat. 818484-F, a partir de 24/03/2025;
- SDP F R II - SEÇÃO DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL E PROTOCOLO DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO (NAÇÕES
UNIDAS), SANDRA ELIZA DE MORAES COSTA, mat. 810822-F, a partir de 12/03/2025;
- 3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SALTO, KLAYTON COSTA, mat. 377907-A, a partir de 24/03/2025;
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SOROCABA, IVAN SOUZA
PEDROSO FARIAS, mat. 809998-A, a partir de 14/03/2025;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 21ª A 24ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, CRISTINA FRANCISCA DA MOTA, mat. 362120-A, de 20/03/2025 até 19/03/2026;
- GTJUD 3.2 - SERVIÇO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU II, JANISSE HELENO MOLLACO, mat.
815056-A, a partir de 21/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º