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Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
20 - Compensações de 07 a 10/01/25.
21 - Compensações de 07 a 10/01/25.
22 - Compensações de 07 a 10/01/25. Licenças compensatórias de 13 a 17/01/25; de 20 a 31/01/25.
23 - Compensações de 07 a 13/01/25.
24 - Compensações de 07 a 17/01/25.
26 - Compensações de 21 a 30/01/25; de 24 a 28/02/25.
27 - Compensações de 24/01 a 03/02/25.
28 - Eleito em 29/01/25, para integrar a 1ª Câmara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Reservada ao Meio Ambiente, na cadeira vaga em decorrência da
aposentadoria do Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro (cf. publicado no DJE de 30/01/25).
29 - Licença compensatória de 07 a 24/01/25.
30 - Férias de 07 a 17/01/25.
31 - Férias de 07 a 21/01/25. Licença compensatória de 24 a 28/02/25.
32 - Férias de 07 a 21/01/25.
33 - Férias de 07 a 21/01/25. Compensações de 22 a 24/01/25.
34 - Férias de 07 a 24/01/25.
35 - Férias de 07 a 24/01/25.
38 - Férias de 07 a 31/01/25.
39 - Férias de 07 a 31/01/25.
40 - Férias de 07 a 31/01/25. Licença compensatória de 03 a 04/02/25.
41 - Férias de 07/01 a 15/02/25.
42 - Férias de 21/01 a 04/02/25.
43 - Licença compensatória de 07 a 10/01/25. Compensações de 13 a 21/02/25.
45 - Licença compensatória de 07 a 27/01/25.
46 - Licença compensatória de 13 a 17/01/25.
47 - Licença compensatória de 13 a 24/01/25.
48 - Licença compensatória de 14 a 27/01/25. Férias de 28/01 a 06/02/25.
49 - Licença-nojo de 14 a 15/01/25. Licença compensatória de 27 a 31/01/25. Em 05/02/25, o Colendo Órgão Especial
deferiu a permanência de Sua Excelência à disposição do Supremo Tribunal Federal por mais seis meses, a contar de 14/02/25,
para continuar atuando como Juiz Instrutor Substituto no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, sem prejuízo da jurisdição (cf.
publicado no DJE 06/02/25).
51 - Licença-prêmio de 27/01 a 25/02/25.
52 - Licença-saúde de 13 a 17/01/25.
53 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 04/10/23, para presidir a Comissão Examinadora do 13ª Concurso Público de
Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Em 18/09/24, o Colendo Órgão
Especial deferiu a distribuição proporcional de feitos de Sua Excelência, equivalente a um terço e prevenções, nos termos do
artigo 3° da Resolução ÓE n° 710/15, em razão do exercício do cargo de Presidente do 13° Concurso Público de Provas e
Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (cf. publicado no DJE de 19/09/24).
54 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 03/07/24, para presidir a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura (cf. publicado no DJE de 04/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão
total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular,
no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
55 - Indicada pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Público, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o
encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
56 - Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de processos de
Sua Excelência para 1/3 (um terço), na 3ª Câmara de Direito Público, em razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE de 01/02/24). Férias de 07 a 21/01/25.
59 - Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de sua cadeira (6ª Câmara de Direito Público)
a um terço, em razão de integrar cumulativamente a Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPNO
e ON-RTDPJ, bem como a Coordenação da Comissão para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, até a cessação de uma ou ambas as designações (cf. publicado no DJE de 06/06/24).
60 - Afastamento autorizado de 21 a 22/02/25.
61 - Afastamento autorizado em 24/02/25.
62 - Compensações de 20 a 21/02/25.
63 - Férias de 18 a 28/02/25. Permutou da 13ª Câmara de Direito Criminal para a 10ª Câmara de Direito Público, a partir de
27/02/25.
64 - Licença compensatória de 05 a 07/02/25.
67 - Licença compensatória de 24/02 a 07/03/25.
68 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 7ª Câmara
de Direito Público a partir de 27/02/25, recebendo regular distribuição, com acréscimo de 1/3 (um terço).
69 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/24, para compor a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira
do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/21. Em 19/02/25,
o Colendo Órgão Especial deferiu a redução de sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/15 (cf. publicado no DJE de 20/02/25).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
20 - Compensações de 07 a 10/01/25.
21 - Compensações de 07 a 10/01/25.
22 - Compensações de 07 a 10/01/25. Licenças compensatórias de 13 a 17/01/25; de 20 a 31/01/25.
23 - Compensações de 07 a 13/01/25.
24 - Compensações de 07 a 17/01/25.
26 - Compensações de 21 a 30/01/25; de 24 a 28/02/25.
27 - Compensações de 24/01 a 03/02/25.
28 - Eleito em 29/01/25, para integrar a 1ª Câmara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Reservada ao Meio Ambiente, na cadeira vaga em decorrência da
aposentadoria do Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro (cf. publicado no DJE de 30/01/25).
29 - Licença compensatória de 07 a 24/01/25.
30 - Férias de 07 a 17/01/25.
31 - Férias de 07 a 21/01/25. Licença compensatória de 24 a 28/02/25.
32 - Férias de 07 a 21/01/25.
33 - Férias de 07 a 21/01/25. Compensações de 22 a 24/01/25.
34 - Férias de 07 a 24/01/25.
35 - Férias de 07 a 24/01/25.
38 - Férias de 07 a 31/01/25.
39 - Férias de 07 a 31/01/25.
40 - Férias de 07 a 31/01/25. Licença compensatória de 03 a 04/02/25.
41 - Férias de 07/01 a 15/02/25.
42 - Férias de 21/01 a 04/02/25.
43 - Licença compensatória de 07 a 10/01/25. Compensações de 13 a 21/02/25.
45 - Licença compensatória de 07 a 27/01/25.
46 - Licença compensatória de 13 a 17/01/25.
47 - Licença compensatória de 13 a 24/01/25.
48 - Licença compensatória de 14 a 27/01/25. Férias de 28/01 a 06/02/25.
49 - Licença-nojo de 14 a 15/01/25. Licença compensatória de 27 a 31/01/25. Em 05/02/25, o Colendo Órgão Especial
deferiu a permanência de Sua Excelência à disposição do Supremo Tribunal Federal por mais seis meses, a contar de 14/02/25,
para continuar atuando como Juiz Instrutor Substituto no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, sem prejuízo da jurisdição (cf.
publicado no DJE 06/02/25).
51 - Licença-prêmio de 27/01 a 25/02/25.
52 - Licença-saúde de 13 a 17/01/25.
53 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 04/10/23, para presidir a Comissão Examinadora do 13ª Concurso Público de
Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Em 18/09/24, o Colendo Órgão
Especial deferiu a distribuição proporcional de feitos de Sua Excelência, equivalente a um terço e prevenções, nos termos do
artigo 3° da Resolução ÓE n° 710/15, em razão do exercício do cargo de Presidente do 13° Concurso Público de Provas e
Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (cf. publicado no DJE de 19/09/24).
54 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 03/07/24, para presidir a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura (cf. publicado no DJE de 04/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão
total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular,
no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
55 - Indicada pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Público, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o
encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
56 - Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de processos de
Sua Excelência para 1/3 (um terço), na 3ª Câmara de Direito Público, em razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE de 01/02/24). Férias de 07 a 21/01/25.
59 - Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de sua cadeira (6ª Câmara de Direito Público)
a um terço, em razão de integrar cumulativamente a Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPNO
e ON-RTDPJ, bem como a Coordenação da Comissão para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, até a cessação de uma ou ambas as designações (cf. publicado no DJE de 06/06/24).
60 - Afastamento autorizado de 21 a 22/02/25.
61 - Afastamento autorizado em 24/02/25.
62 - Compensações de 20 a 21/02/25.
63 - Férias de 18 a 28/02/25. Permutou da 13ª Câmara de Direito Criminal para a 10ª Câmara de Direito Público, a partir de
27/02/25.
64 - Licença compensatória de 05 a 07/02/25.
67 - Licença compensatória de 24/02 a 07/03/25.
68 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 7ª Câmara
de Direito Público a partir de 27/02/25, recebendo regular distribuição, com acréscimo de 1/3 (um terço).
69 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/24, para compor a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira
do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/21. Em 19/02/25,
o Colendo Órgão Especial deferiu a redução de sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/15 (cf. publicado no DJE de 20/02/25).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º