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Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 19.03.25:
Colocando, no interesse do serviço, DEBORA DENISE FEEBURG DE SOUZA, mat. 367.706-A, Escrevente Técnico
Judiciário, à disposição do 1º Ofício Criminal da Comarca de Araraquara, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 19.03.25:
Mantendo o despacho de 21.08.24 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , disponibilizado no DJE em 26.08.24, devendo ser aguardada melhor oportunidade
para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho formulado em 20.02.25, por JOSE MARCONDES CARNEIRO
AMANCIO, mat. 355.990-A.
De 19.03.25:
Colocando RODRIGO LUCENA FERREIRA, mat. 96.468-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria
do DEECRIM da 4ª RAJ – Campinas, a partir de 01/04/2025 e pelo prazo de 06 (seis) meses, ficando cessado no período seu
afastamento junto ao 2º Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Campinas, para onde deverá retornar após.
De 20.03.25:
Designando a SGS como posto de trabalho de WESLEY SILVA FRANCO, mat. 359.688-A, e YVES JERONIMO DA SILVA
MESQUITA, 376.306-A, ficando cessadas as designações anteriores e autorizações para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 20.03.25:
Colocando ANDREA PASCHOALINI MORAES DA SILVA, mat. 803.663-A, à disposição do Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau
da 6ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dra. Vera Lúcia Calviño de Campos, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 18.03.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de TATIANA SALERNO DE OLIVEIRA, mat. 362.206-A, cessada a designação
anterior, bem como as eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, ficando à
disposição do 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir de 24/03/2025;
Nomeando TATIANA SALERNO DE OLIVEIRA, mat. 362.206-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Nicole Breda Rodrigues (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância
– Dra. Leila Andrade Curto, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 20.03.25:
Exonerando RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, mat. 358.332-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à Seção Processual I do 5º Ofício Cível da Comarca de Araraquara, bem como a cessação de sua
designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando GUILHERME HENRIQUE DA SILVA, mat. 366.249-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Ricardo Alexandre de Oliveira (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I do 5º
Ofício Cível da Comarca de Araraquara, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GUILHERME HENRIQUE DA SILVA, mat. 366.249-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Alexandre de Oliveira (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I
do 5º Ofício Cível da Comarca de Araraquara, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ADRIANA CRISTINA ARROTEIA DE FREITAS, mat. 319.319-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 5º
Ofício Cível da Comarca de Araraquara, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 20.03.25:
Cessando, a pedido, a designação de VALDECI DONIZETTI POSCAI, mat. 810.972-F, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, a partir de 17/03/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 19.03.25:
Colocando, no interesse do serviço, DEBORA DENISE FEEBURG DE SOUZA, mat. 367.706-A, Escrevente Técnico
Judiciário, à disposição do 1º Ofício Criminal da Comarca de Araraquara, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 19.03.25:
Mantendo o despacho de 21.08.24 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , disponibilizado no DJE em 26.08.24, devendo ser aguardada melhor oportunidade
para atendimento do pedido de alteração de posto de trabalho formulado em 20.02.25, por JOSE MARCONDES CARNEIRO
AMANCIO, mat. 355.990-A.
De 19.03.25:
Colocando RODRIGO LUCENA FERREIRA, mat. 96.468-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria
do DEECRIM da 4ª RAJ – Campinas, a partir de 01/04/2025 e pelo prazo de 06 (seis) meses, ficando cessado no período seu
afastamento junto ao 2º Ofício das Execuções Criminais da Comarca de Campinas, para onde deverá retornar após.
De 20.03.25:
Designando a SGS como posto de trabalho de WESLEY SILVA FRANCO, mat. 359.688-A, e YVES JERONIMO DA SILVA
MESQUITA, 376.306-A, ficando cessadas as designações anteriores e autorizações para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 20.03.25:
Colocando ANDREA PASCHOALINI MORAES DA SILVA, mat. 803.663-A, à disposição do Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau
da 6ª Turma Recursal Cível – UPJ – Dra. Vera Lúcia Calviño de Campos, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 18.03.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de TATIANA SALERNO DE OLIVEIRA, mat. 362.206-A, cessada a designação
anterior, bem como as eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, ficando à
disposição do 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, a partir de 24/03/2025;
Nomeando TATIANA SALERNO DE OLIVEIRA, mat. 362.206-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Nicole Breda Rodrigues (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância
– Dra. Leila Andrade Curto, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado o afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 20.03.25:
Exonerando RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, mat. 358.332-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à Seção Processual I do 5º Ofício Cível da Comarca de Araraquara, bem como a cessação de sua
designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando GUILHERME HENRIQUE DA SILVA, mat. 366.249-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Ricardo Alexandre de Oliveira (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I do 5º
Ofício Cível da Comarca de Araraquara, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando GUILHERME HENRIQUE DA SILVA, mat. 366.249-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Alexandre de Oliveira (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual I
do 5º Ofício Cível da Comarca de Araraquara, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ADRIANA CRISTINA ARROTEIA DE FREITAS, mat. 319.319-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 5º
Ofício Cível da Comarca de Araraquara, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 20.03.25:
Cessando, a pedido, a designação de VALDECI DONIZETTI POSCAI, mat. 810.972-F, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bragança Paulista, a partir de 17/03/2025.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º