Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Identificação
Assunto: Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROCESSO N° : 2022/00044570
CONTRATO N° : 000.121/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DND AMBIENTAL, SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Retificação da nomenclatura de localidade e reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a
dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a 28/09/2027, passando o valor mensa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l estimado dos serviços para R$ 188.774,00,
no período de 01/01/2025 a 22/01/2025 e para R$ 195.731,99, no período de 23/01/2025 a 28/09/2027.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 287.852,26
PROCESSO N° : 2022/00054527
CONTRATO N° : 000.123/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LINE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
28/09/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 239.101,10, no período de 01/01/2025 a 12/01/2025 e para
R$ 244.865,50, no período de 13/01/2025 a 28/09/2027.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 360.646,01
PROCESSO N° : 2021/00040263
CONTRATO N° : 000.083/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
07/07/2026, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 144.110,29.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 117.474,08
PROCESSO N° : 2022/00011307
CONTRATO N° : 000.049/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
21/12/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 522.223,99 e trimestral para R$ 10.302,44.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 274.926,95
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00093388
INTERESSADO : DARAJ 1
ASSUNTO : Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
À vista do exposto, acolho o parecer da MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos do disposto na Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa J.L.N. Rufino Construções e Reformas Ltda, com fundamento
no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução dos serviços de substituição de duas bombas de recalque
e substituição parcial do trecho de tubulações, conexões, válvulas e registros hidráulicos no Fórum da Comarca de São Caetano
do Sul, localizado na Praça Dr. Joviano Pacheco de Aguirre, s/nº, São Caetano do Sul/SP; b) autorizar a despesa no valor
total de R$ 16.920,11, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 650); c) subscrever o Contrato nº
000.011/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; d) designar
a servidora Vanessa Cristina Galheira como gestora e a servidora Sandra Aparecida Gouvea dos Santos Nagayoshi como
suplente, conforme indicado (fl. 659).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 19/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/156906
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90024/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Saha Distribuidora e Reformas Ltda.; c)
autorizar a despesa no valor total de R$ 94.799,97, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 446); d)
subscrever o Contrato nº 000.090/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e como suplente a servidora Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO N° : 2022/00044570
CONTRATO N° : 000.121/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DND AMBIENTAL, SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Retificação da nomenclatura de localidade e reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a
dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a 28/09/2027, passando o valor mensa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l estimado dos serviços para R$ 188.774,00,
no período de 01/01/2025 a 22/01/2025 e para R$ 195.731,99, no período de 23/01/2025 a 28/09/2027.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 287.852,26
PROCESSO N° : 2022/00054527
CONTRATO N° : 000.123/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LINE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
28/09/2027, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 239.101,10, no período de 01/01/2025 a 12/01/2025 e para
R$ 244.865,50, no período de 13/01/2025 a 28/09/2027.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 360.646,01
PROCESSO N° : 2021/00040263
CONTRATO N° : 000.083/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
07/07/2026, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 144.110,29.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 117.474,08
PROCESSO N° : 2022/00011307
CONTRATO N° : 000.049/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
21/12/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 522.223,99 e trimestral para R$ 10.302,44.
ASSINATURA : 10/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 274.926,95
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00093388
INTERESSADO : DARAJ 1
ASSUNTO : Dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
À vista do exposto, acolho o parecer da MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos do disposto na Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar a contratação direta com a empresa J.L.N. Rufino Construções e Reformas Ltda, com fundamento
no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução dos serviços de substituição de duas bombas de recalque
e substituição parcial do trecho de tubulações, conexões, válvulas e registros hidráulicos no Fórum da Comarca de São Caetano
do Sul, localizado na Praça Dr. Joviano Pacheco de Aguirre, s/nº, São Caetano do Sul/SP; b) autorizar a despesa no valor
total de R$ 16.920,11, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 650); c) subscrever o Contrato nº
000.011/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; d) designar
a servidora Vanessa Cristina Galheira como gestora e a servidora Sandra Aparecida Gouvea dos Santos Nagayoshi como
suplente, conforme indicado (fl. 659).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 19/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/156906
INTERESSADO : DARAJ 7 - Coordenadoria de Administração da 7ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90024/2025; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Saha Distribuidora e Reformas Ltda.; c)
autorizar a despesa no valor total de R$ 94.799,97, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 446); d)
subscrever o Contrato nº 000.090/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e como suplente a servidora Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º