Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Ação: PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
das Graças Lachinski Lopes, conforme indicado (fls. 04 e 1652).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 19/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00138907
INTERESSADO : CAGP 9 de Julho - Coordenadoria de Administração Geral de Prédio d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o GADE 9 de Julho
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos do disposto na Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90021/2025; b) conhecer do recurso interposto pela empresa J.W. Indústria e Comércio
de Cortinas e Persianas Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Persianas
Nova América Ltda. - ME; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 584.666.46, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF (fls. 2609 e 3266/3268); e) subscrever o Contrato nos 000.101/2025, o Termo de Ciência e de Notificação
e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Izabel Cristina
Morales e como suplente o servidor Maurício Marques Ferreira, conforme indicado (fls. 04 e 3271).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 19/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00118545
CONTRATO N° : 000.056/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : HELENA MIRANDA MUNIZ-SANEAMENTO E SERVIÇOS TERCEIR
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e
reservatórios em diversos prédios que compõem a 10ª Região Administrativa Judiciária (Capão Bonito, Indaiatuba, Itapetininga,
Sorocaba e outros), que constituem um Lote Único
VIGÊNCIA : 18/03/2025 a 17/03/2027
VALOR : R$ 98.800,00
ASSINATURA : 06/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 193/2024
PROCESSO N° : 2024/00156906
CONTRATO N° : 000.090/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a substituição do piso em taco de madeira do Salão do Júri,
substituição de rodapés e de tablados elevados de madeira, além de recomposição de pintura do ambiente, no Fórum de
Iguape
VIGÊNCIA : 20/03/2025 a 10/10/2025
VALOR : R$ 94.799,97
ASSINATURA : 19/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 24/2025
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00124675
CONTRATO N° : 000.073/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VINÍCIUS HERRERA DE SOUZA & CIA LTDA
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com início em 16/06/2025 e término em 15/06/2026
ASSINATURA : 11/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 38.738,25
PROCESSO N° : 2024/00063968
CONTRATO N° : 000.253/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CATANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Retificação do endereço da contratada; prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, de 24/01/2025 a
23/04/2025; e prorrogação da vigências, com término em 05/09/2025.
ASSINATURA : 12/03/2025
PROCESSO N° : 2024/00108420
CONTRATO N° : 000.257/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO - VUNESP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Retificação do termo inicial, suprimindo os itens 3.1.21 e 3.1.31
ASSINATURA : 12/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
das Graças Lachinski Lopes, conforme indicado (fls. 04 e 1652).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 19/03/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00138907
INTERESSADO : CAGP 9 de Julho - Coordenadoria de Administração Geral de Prédio d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o GADE 9 de Julho
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para nos termos do disposto na Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira
e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90021/2025; b) conhecer do recurso interposto pela empresa J.W. Indústria e Comércio
de Cortinas e Persianas Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento; c) adjudicar o objeto do certame à empresa Persianas
Nova América Ltda. - ME; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 584.666.46, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela SOF (fls. 2609 e 3266/3268); e) subscrever o Contrato nos 000.101/2025, o Termo de Ciência e de Notificação
e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Izabel Cristina
Morales e como suplente o servidor Maurício Marques Ferreira, conforme indicado (fls. 04 e 3271).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 19/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00118545
CONTRATO N° : 000.056/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : HELENA MIRANDA MUNIZ-SANEAMENTO E SERVIÇOS TERCEIR
OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e
reservatórios em diversos prédios que compõem a 10ª Região Administrativa Judiciária (Capão Bonito, Indaiatuba, Itapetininga,
Sorocaba e outros), que constituem um Lote Único
VIGÊNCIA : 18/03/2025 a 17/03/2027
VALOR : R$ 98.800,00
ASSINATURA : 06/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 193/2024
PROCESSO N° : 2024/00156906
CONTRATO N° : 000.090/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a substituição do piso em taco de madeira do Salão do Júri,
substituição de rodapés e de tablados elevados de madeira, além de recomposição de pintura do ambiente, no Fórum de
Iguape
VIGÊNCIA : 20/03/2025 a 10/10/2025
VALOR : R$ 94.799,97
ASSINATURA : 19/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 24/2025
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00124675
CONTRATO N° : 000.073/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VINÍCIUS HERRERA DE SOUZA & CIA LTDA
TERMO : 4º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com início em 16/06/2025 e término em 15/06/2026
ASSINATURA : 11/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 38.738,25
PROCESSO N° : 2024/00063968
CONTRATO N° : 000.253/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CATANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Retificação do endereço da contratada; prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, de 24/01/2025 a
23/04/2025; e prorrogação da vigências, com término em 05/09/2025.
ASSINATURA : 12/03/2025
PROCESSO N° : 2024/00108420
CONTRATO N° : 000.257/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO - VUNESP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Retificação do termo inicial, suprimindo os itens 3.1.21 e 3.1.31
ASSINATURA : 12/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º