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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 23/01/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2020/11.911 (GAP 2.2) - PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA
SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. único, da Resolução nº 542/2011. -
Aprovaram a proposta do Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, v.u.
02. Nº 2008/22.891 - OFÍCIO do Doutor VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da
Comarca de Pirangi, solicitando a inclusão do dia 20 de janeiro (Dia do Co-Padroeiro da Paróquia de Santo Antônio, São
Sebastião, Mártir da Fé Cristã) na relação de feriados daquela Comarca, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2995/2025. -
Referendaram, v.u.
03. Nº 2025/6.543 - OFÍCIO do Doutor MÁRIO SÉRGIO MENEZES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Limeira,
solicitando que as sessões do Tribunal do Júri daquela Comarca designadas para o primeiro semestre de 2025, sejam realizadas
no anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Limeira – ACIL. - Deferiram, v.u.
04. Nº 2023/115.938 (SPI 2.4) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração da denominação da Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital.
- Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
05. Nº 2021/119.069 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor de Fórum “Ministro Mário Guimarães”
– Barra Funda, solicitando autorização para afixação de placas de inauguração das Unidades de Processamento Judicial UPJ
V - 17ª a 20ª Varas Criminais e UPJ VI - 21ª a 24ª Varas Criminais, do Núcleo de Justiça Restaurativa, das Varas Especiais, da
Unidade de Processamento Judicial e do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, ocorridas em 17/10/2024. -
Autorizaram, v.u.
06. Nº 2024/156.153 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor de Fórum “Ministro Mário Guimarães” –
Barra Funda, solicitando autorização para que seja dada a denominação do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, falecido
em 17.03.2021, ao Núcleo de Justiça Restaurativa localizado nas dependências daquele Fórum, bem como para a afixação de
quadro com foto do magistrado no referido local. - Autorizaram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÕES DE MAGISTRADOS (AS)
07. Nº 2011/86.530 - Doutor VANDICKSON SOARES EMÍDIO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Dracena - Juiz
Coordenador; 08. Nº 2011/89.116 - Doutor LUÍS CARLOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Mor - Juiz
Coordenador; 09. Nº 2011/86.861 - Doutora TAIANA JOSVIAK D’AVILA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira
Barreto - Juíza Coordenadora; 10. Nº 2011/89.776 - Doutor CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO, Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Ribeirão Pires - Juiz Coordenador; 11. Nº 2015/155.138 - Doutor VINÍCIUS MAIA VIANA DOS REIS, 1º Juiz
Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva, assumindo a Vara da Comarca de Santa Adélia - Juiz Coordenador do
CEJUSC da Comarca de Santa Adélia; 12. Nº 2015/153.724 - Doutor ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, Juiz de Direito
da Vara da Comarca de Apiaí – Juiz Coordenador; 13. Nº 2015/154.636 - Doutora NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER, Juíza
de Direito da Vara da Comarca de Ipaussu - Juíza Coordenadora; 14. Nº 2011/89.803 - Doutora VIRGINIA MARIA SAMPAIO
TRUFFI, Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa - Juíza Coordenadora Adjunta; 15.
Nº 2011/74.632 - Doutora ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Taubaté - Juíza Coordenadora Adjunta; 16. Nº 2011/88.962 - Doutor RAPHAEL CORREIA LIMA ALVES DE
SENA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pirajuí - Juiz Coordenador. - Aprovaram as indicações, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
17. Nº 2024/160.635 - Doutor VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pederneiras;
18. Nº 2011/136.919 - Doutor RAFAEL IMBRUNITO FLORES, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia; 19.
Nº 2015/71.287 - Doutor SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cubatão; 20. Nº
2018/16.094 - Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Urupês; 21. Nº 2023/63.213
- Doutor RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba; 22. Nº
2024/168.044 - Doutor VINICIUS GARCIA FERRAZ, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bariri; 23. Nº 2024/157.132 -
Doutora RENATA YURI TUKAHARA KOGA, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Nhandeara; 24. Nº 2024/157.153 - Doutor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 23/01/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2020/11.911 (GAP 2.2) - PROPOSTA apresentada pelo Exmo. Senhor Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA
SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, em cumprimento ao artigo 7º, parágrafo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. único, da Resolução nº 542/2011. -
Aprovaram a proposta do Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, v.u.
02. Nº 2008/22.891 - OFÍCIO do Doutor VINICIUS MONERAT TOLEDO MACHADO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da
Comarca de Pirangi, solicitando a inclusão do dia 20 de janeiro (Dia do Co-Padroeiro da Paróquia de Santo Antônio, São
Sebastião, Mártir da Fé Cristã) na relação de feriados daquela Comarca, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2995/2025. -
Referendaram, v.u.
03. Nº 2025/6.543 - OFÍCIO do Doutor MÁRIO SÉRGIO MENEZES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Limeira,
solicitando que as sessões do Tribunal do Júri daquela Comarca designadas para o primeiro semestre de 2025, sejam realizadas
no anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Limeira – ACIL. - Deferiram, v.u.
04. Nº 2023/115.938 (SPI 2.4) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a alteração da denominação da Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital.
- Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
05. Nº 2021/119.069 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor de Fórum “Ministro Mário Guimarães”
– Barra Funda, solicitando autorização para afixação de placas de inauguração das Unidades de Processamento Judicial UPJ
V - 17ª a 20ª Varas Criminais e UPJ VI - 21ª a 24ª Varas Criminais, do Núcleo de Justiça Restaurativa, das Varas Especiais, da
Unidade de Processamento Judicial e do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, ocorridas em 17/10/2024. -
Autorizaram, v.u.
06. Nº 2024/156.153 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor de Fórum “Ministro Mário Guimarães” –
Barra Funda, solicitando autorização para que seja dada a denominação do Desembargador Antonio Carlos Malheiros, falecido
em 17.03.2021, ao Núcleo de Justiça Restaurativa localizado nas dependências daquele Fórum, bem como para a afixação de
quadro com foto do magistrado no referido local. - Autorizaram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÕES DE MAGISTRADOS (AS)
07. Nº 2011/86.530 - Doutor VANDICKSON SOARES EMÍDIO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Dracena - Juiz
Coordenador; 08. Nº 2011/89.116 - Doutor LUÍS CARLOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Mor - Juiz
Coordenador; 09. Nº 2011/86.861 - Doutora TAIANA JOSVIAK D’AVILA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pereira
Barreto - Juíza Coordenadora; 10. Nº 2011/89.776 - Doutor CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO, Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Ribeirão Pires - Juiz Coordenador; 11. Nº 2015/155.138 - Doutor VINÍCIUS MAIA VIANA DOS REIS, 1º Juiz
Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva, assumindo a Vara da Comarca de Santa Adélia - Juiz Coordenador do
CEJUSC da Comarca de Santa Adélia; 12. Nº 2015/153.724 - Doutor ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, Juiz de Direito
da Vara da Comarca de Apiaí – Juiz Coordenador; 13. Nº 2015/154.636 - Doutora NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER, Juíza
de Direito da Vara da Comarca de Ipaussu - Juíza Coordenadora; 14. Nº 2011/89.803 - Doutora VIRGINIA MARIA SAMPAIO
TRUFFI, Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa - Juíza Coordenadora Adjunta; 15.
Nº 2011/74.632 - Doutora ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Taubaté - Juíza Coordenadora Adjunta; 16. Nº 2011/88.962 - Doutor RAPHAEL CORREIA LIMA ALVES DE
SENA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pirajuí - Juiz Coordenador. - Aprovaram as indicações, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
17. Nº 2024/160.635 - Doutor VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pederneiras;
18. Nº 2011/136.919 - Doutor RAFAEL IMBRUNITO FLORES, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia; 19.
Nº 2015/71.287 - Doutor SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cubatão; 20. Nº
2018/16.094 - Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Urupês; 21. Nº 2023/63.213
- Doutor RAFAEL DAHNE STRENGER, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba; 22. Nº
2024/168.044 - Doutor VINICIUS GARCIA FERRAZ, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bariri; 23. Nº 2024/157.132 -
Doutora RENATA YURI TUKAHARA KOGA, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Nhandeara; 24. Nº 2024/157.153 - Doutor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º