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Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Formadores:
Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - Pós-doutorado em direito pela UFBA. Doutora em Direito Público
pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Família na
Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada em Civil e Processo Civil da Faculdade
Baiana de Direito. Pó ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s-graduada em Relações Familiares e Contextos Sociais pela UCSAL. Pós-graduada em Direito Canônico
pala UCSal e Pós-graduada em Atividade Judicante pela UFBA. Pós-graduada em Atividade notarial e registrar. Exerce desde
o ano de 1990 o cargo de magistrada na Bahia. Foi Professora de Direito Constitucional e Direito Civil e Direito Processual
Civil da Universidade Católica do Salvador. Desenvolve Atividade de Docência na Escola Nacional de Magistrados (ENFAM)
como Formadora e na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e Unicorp. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado da Bahia responsável pelos Serviços Extrajudiciais e Juíza Assessora da vice-presidência do TJBA, responsável
pela sessão de Recursos. Atualmente, exerce função judicante na 6a. Turma Recursal da Fazenda Pública em Salvador.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Demandas de Massa (NUGEDEM)do TJBA. Integrante da Comissão de 1 grau de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado
da Bahia (na qualidade de presidente) Membro do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (CIJEBA)
Integrante da ENM Escola Nacional da Magistratura.
Ana Luiza Queiroz do Prado - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrante da Coordenação
dos Cursos de Formação Inicial e de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola Paulista da Magistratura.
Formadora da ENFAM.
Caetano Levi Lopes - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito. Diretor da
Escola Nacional da Magistratura (2020-2023); Atualmente Vice-diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Fernando de Assis Alves - Pedagogo. Servidor da ENFAM Graduado em Pedagogia pela Universidade de Brasília.
Especialista em Gestão Pública e Sociedade. Mestre em Educação e Comunicação, pela Universidade de Brasília, doutorando
em Ciências da Educação, pela Universidade de Lisboa. Diretor Presidente do Grupo Educando para a Vida - EDUCAVIDA.
Professor voluntário na Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Educação, Tecnologias da Informação e DocuSign
Envelope ID: 561198F0-FC75-46AF-8049-C22F2106E4CE Comunicação, Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, com
ênfase em Educação e Promoção de Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas e gestão pública, educação,
saúde, ecopedagogia, sexualidade, violência, adolescência e juventude.
Gabriel Henrique Collaço - Especialista pela PUC/SP e pela FAAP/SP. Professor, Assessor Pedagógico e Coordenador de
EaD da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Formador da ENFAM. Link para o Lattes: http://lattes.
cnpq.br/8982146680918738.
José Eugenio do Amaral Souza Neto - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito
Processual pela USP. Coordenador Adjunto dos Cursos de Formação Inicial e de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio
aos Juízes da Escola Paulista da Magistratura. Formador da ENFAM.
José Henrique Rodrigues Torres - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, formador de formadores
e formador dos cursos da ENFAM, tutor e conteudista de Cursos EaD da ENFAM, Professor de Direito Penal e Direitos Humanos
da PUCCAMPINAS/SP, do Curso de Especialização em Sistema Penal e Processual Penal do Curso Ductor, do Curso de
Especialização em Direito Penal Sanitário no IDISA (Instituto de Direito Sanitário Aplicado) e do Curso de Especialização em
Direito Penal da Faculdade de Direito Veris, Especialista em Direito das Relações Sociais (ITEBAURU) e em Direito Processual
Penal (PUC/SP), ex-presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia – AJD, Membro do Conselho
Executivo da Federação de Associações Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe – FJD, Membro da Comissão
de Altos Estudos sobre Direitos Humanos do Ministério da Justiça, do Grupo de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos
da PBPD – Plataforma Brasileira para a Política de Drogas, do Conselho Consultivo das Católicas pelo Direito de Decidir –
Brasil – CDD/Br e da Comissão de Assessoramento da Direção-Geral da ENFAM no planejamento e desenvolvimento de ações
pedagógicas e revisão de atos normativos e projetos relacionados ao programa de formação de magistrados (Portaria ENFAM
n. 6/2017).
Simone Cuber Araújo Pinto - Doutora pelo IESP/UERJ. Coordenadora pedagógica dos cursos presenciais e a distância
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Formadora da ENFAM. Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.
br/8982146680918738.
Vladimir Santos Vitovsky - Doutor pela Universidade de Coimbra, no Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e
Cidadania no Século XXI” (2008-2013), organizado em conjunto pelas Faculdades de Direito e Economia, orientado do Professor
Dr. Boaventura de Sousa Santos; mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997-1999); graduado
em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991-1996) e em Economia pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (1991-1994). Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Como professor, desenvolve
atividades de ensino e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Administração da Justiça, atuando principalmente nos
seguintes temas: noções gerais de direito constitucional, administrativo, tributário, execução fiscal, direito civil e empresarial,
propriedade intelectual, acesso à justiça, Poder Judiciário e Justiça Federal, direito constitucional internacional.
OBJETIVO GERAL
Atuar como formadores e multiplicadores de conhecimentos e saberes, com enfoque no preparo, integração, aperfeiçoamento
técnico-científico, cultural e humanístico dos seus pares no contexto da magistratura. Planejando, executando e avaliando aulas
no contexto da educação judicial para atender a formação de magistrados(as) no âmbito das escolas de magistratura e judiciais
em todo Brasil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Formadores:
Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - Pós-doutorado em direito pela UFBA. Doutora em Direito Público
pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Família na
Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduada em Civil e Processo Civil da Faculdade
Baiana de Direito. Pó ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s-graduada em Relações Familiares e Contextos Sociais pela UCSAL. Pós-graduada em Direito Canônico
pala UCSal e Pós-graduada em Atividade Judicante pela UFBA. Pós-graduada em Atividade notarial e registrar. Exerce desde
o ano de 1990 o cargo de magistrada na Bahia. Foi Professora de Direito Constitucional e Direito Civil e Direito Processual
Civil da Universidade Católica do Salvador. Desenvolve Atividade de Docência na Escola Nacional de Magistrados (ENFAM)
como Formadora e na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e Unicorp. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado da Bahia responsável pelos Serviços Extrajudiciais e Juíza Assessora da vice-presidência do TJBA, responsável
pela sessão de Recursos. Atualmente, exerce função judicante na 6a. Turma Recursal da Fazenda Pública em Salvador.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Demandas de Massa (NUGEDEM)do TJBA. Integrante da Comissão de 1 grau de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado
da Bahia (na qualidade de presidente) Membro do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (CIJEBA)
Integrante da ENM Escola Nacional da Magistratura.
Ana Luiza Queiroz do Prado - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Integrante da Coordenação
dos Cursos de Formação Inicial e de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola Paulista da Magistratura.
Formadora da ENFAM.
Caetano Levi Lopes - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito. Diretor da
Escola Nacional da Magistratura (2020-2023); Atualmente Vice-diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Fernando de Assis Alves - Pedagogo. Servidor da ENFAM Graduado em Pedagogia pela Universidade de Brasília.
Especialista em Gestão Pública e Sociedade. Mestre em Educação e Comunicação, pela Universidade de Brasília, doutorando
em Ciências da Educação, pela Universidade de Lisboa. Diretor Presidente do Grupo Educando para a Vida - EDUCAVIDA.
Professor voluntário na Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Educação, Tecnologias da Informação e DocuSign
Envelope ID: 561198F0-FC75-46AF-8049-C22F2106E4CE Comunicação, Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, com
ênfase em Educação e Promoção de Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas e gestão pública, educação,
saúde, ecopedagogia, sexualidade, violência, adolescência e juventude.
Gabriel Henrique Collaço - Especialista pela PUC/SP e pela FAAP/SP. Professor, Assessor Pedagógico e Coordenador de
EaD da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Formador da ENFAM. Link para o Lattes: http://lattes.
cnpq.br/8982146680918738.
José Eugenio do Amaral Souza Neto - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito
Processual pela USP. Coordenador Adjunto dos Cursos de Formação Inicial e de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio
aos Juízes da Escola Paulista da Magistratura. Formador da ENFAM.
José Henrique Rodrigues Torres - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, formador de formadores
e formador dos cursos da ENFAM, tutor e conteudista de Cursos EaD da ENFAM, Professor de Direito Penal e Direitos Humanos
da PUCCAMPINAS/SP, do Curso de Especialização em Sistema Penal e Processual Penal do Curso Ductor, do Curso de
Especialização em Direito Penal Sanitário no IDISA (Instituto de Direito Sanitário Aplicado) e do Curso de Especialização em
Direito Penal da Faculdade de Direito Veris, Especialista em Direito das Relações Sociais (ITEBAURU) e em Direito Processual
Penal (PUC/SP), ex-presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia – AJD, Membro do Conselho
Executivo da Federação de Associações Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe – FJD, Membro da Comissão
de Altos Estudos sobre Direitos Humanos do Ministério da Justiça, do Grupo de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos
da PBPD – Plataforma Brasileira para a Política de Drogas, do Conselho Consultivo das Católicas pelo Direito de Decidir –
Brasil – CDD/Br e da Comissão de Assessoramento da Direção-Geral da ENFAM no planejamento e desenvolvimento de ações
pedagógicas e revisão de atos normativos e projetos relacionados ao programa de formação de magistrados (Portaria ENFAM
n. 6/2017).
Simone Cuber Araújo Pinto - Doutora pelo IESP/UERJ. Coordenadora pedagógica dos cursos presenciais e a distância
da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Formadora da ENFAM. Link para o Lattes: http://lattes.cnpq.
br/8982146680918738.
Vladimir Santos Vitovsky - Doutor pela Universidade de Coimbra, no Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e
Cidadania no Século XXI” (2008-2013), organizado em conjunto pelas Faculdades de Direito e Economia, orientado do Professor
Dr. Boaventura de Sousa Santos; mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997-1999); graduado
em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991-1996) e em Economia pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (1991-1994). Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Como professor, desenvolve
atividades de ensino e pesquisa na área de Direito, com ênfase em Administração da Justiça, atuando principalmente nos
seguintes temas: noções gerais de direito constitucional, administrativo, tributário, execução fiscal, direito civil e empresarial,
propriedade intelectual, acesso à justiça, Poder Judiciário e Justiça Federal, direito constitucional internacional.
OBJETIVO GERAL
Atuar como formadores e multiplicadores de conhecimentos e saberes, com enfoque no preparo, integração, aperfeiçoamento
técnico-científico, cultural e humanístico dos seus pares no contexto da magistratura. Planejando, executando e avaliando aulas
no contexto da educação judicial para atender a formação de magistrados(as) no âmbito das escolas de magistratura e judiciais
em todo Brasil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º