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Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Do processo penal em geral. Princípios Constitucionais e fontes do processo penal. Das disposições preliminares (arts. 1º
ao 3º do CPP). Da prova (arts. 155 a 250 do CPP). Da sentença (arts. 381 a 393 do CPP). Das nulidades e dos Recursos em
Geral (arts. 563/667 do CPP). Prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989). Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mes hediondos (Lei nº 8.072, de
25 de julho de 1990).
DIREITO ELEITORAL
Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma.
Ações judiciais eleitorais. Recursos Eleitorais. Ação rescisória eleitoral.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Estabilização da tutela antecipada.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Documento eletrônico, assinatura digital e seus atributos
(autenticidade, integralidade, validade jurídica e interoperabilidade).
DIREITO AMBIENTAL
Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Nacional de
Saneamento Básico, diretrizes, princípios, fins, instrumentos, titularidade, prestação de serviços, planejamento e regulação dos
serviços públicos de saneamento básico. Poluição da água.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.04.25:
Colocando BRUNA RENATA SCARDUELLI VIEIRA, mat. 376.916-A, Assistente Social Judiciário, à disposição da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Ourinhos, ficando cessada a prestação de serviços cumulativos na referida Vara.
De 24.04.25:
Designando o 4º Ofício Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente como posto de trabalho de WESLEY SILVA FRANCO, mat.
359.688-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da
data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.04.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade como posto de trabalho de
CATARINA DE ALMEIDA JORGE, mat. 356.499-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 28/04/2025;
Nomeando CATARINA DE ALMEIDA JORGE, mat. 356.499-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Leonardo Onesti Esperidião (criado pela LC 972/2005), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo
Celso Ayrosa Monteiro de Andrade. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 24.04.25:
Exonerando JULIA WEITZ, mat. 378.403, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de
1ª Instância – Dra. Isabella Carolina Miranda Rodrigues, ficando cessado o afastamento da servidora junto ao referido Gabinete,
a partir de 22.04.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 24.04.25:
Nomeando GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, mat. 376.975, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Matheus Simoes de Nadai Barboza (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Nathalie Anchieta Alba Ferrer, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Do processo penal em geral. Princípios Constitucionais e fontes do processo penal. Das disposições preliminares (arts. 1º
ao 3º do CPP). Da prova (arts. 155 a 250 do CPP). Da sentença (arts. 381 a 393 do CPP). Das nulidades e dos Recursos em
Geral (arts. 563/667 do CPP). Prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989). Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mes hediondos (Lei nº 8.072, de
25 de julho de 1990).
DIREITO ELEITORAL
Eleição. Atos preparatórios. Fiscalização. Apuração e diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma.
Ações judiciais eleitorais. Recursos Eleitorais. Ação rescisória eleitoral.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Estabilização da tutela antecipada.
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Documento eletrônico, assinatura digital e seus atributos
(autenticidade, integralidade, validade jurídica e interoperabilidade).
DIREITO AMBIENTAL
Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Nacional de
Saneamento Básico, diretrizes, princípios, fins, instrumentos, titularidade, prestação de serviços, planejamento e regulação dos
serviços públicos de saneamento básico. Poluição da água.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.04.25:
Colocando BRUNA RENATA SCARDUELLI VIEIRA, mat. 376.916-A, Assistente Social Judiciário, à disposição da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Ourinhos, ficando cessada a prestação de serviços cumulativos na referida Vara.
De 24.04.25:
Designando o 4º Ofício Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente como posto de trabalho de WESLEY SILVA FRANCO, mat.
359.688-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho, a partir da
data de disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 23.04.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade como posto de trabalho de
CATARINA DE ALMEIDA JORGE, mat. 356.499-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 28/04/2025;
Nomeando CATARINA DE ALMEIDA JORGE, mat. 356.499-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da
exoneração de Leonardo Onesti Esperidião (criado pela LC 972/2005), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Paulo
Celso Ayrosa Monteiro de Andrade. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 24.04.25:
Exonerando JULIA WEITZ, mat. 378.403, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de
1ª Instância – Dra. Isabella Carolina Miranda Rodrigues, ficando cessado o afastamento da servidora junto ao referido Gabinete,
a partir de 22.04.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 24.04.25:
Nomeando GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, mat. 376.975, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Matheus Simoes de Nadai Barboza (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Nathalie Anchieta Alba Ferrer, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º