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Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 24.04.25:
Adotando as seguintes medidas, a partir da data de funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro Regional X - Ipiranga:
- alteração de RENATA PAPA ASSUMPÇÃO, mat. 819.631-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional X - Ipiranga, ficando a referida unidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. como posto de trabalho,
cessada a designação anterior, salientando que sua reposição junto ao Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional X -
Ipiranga foi efetuada com a relotação de SILVIO AKIRA TANAKA;
- cessação da designação de RENATA PAPA ASSUMPÇÃO, mat. 819.631-A, para exercer as funções de Oficial Maior do
Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional X - Ipiranga;
- designação de GIOVANNI BRESCANCINI PICCHIOTTI, mat. 373.673-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da aposentadoria de Ivone Massaini (criado pela LC 180/78), junto à Seção Processual II do Ofício do Juizado
Especial Cível do Foro Regional X - Ipiranga;
- nomeação de GIOVANNI BRESCANCINI PICCHIOTTI, mat. 373.673-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de vago de Chefe de Seção
Judiciário, decorrente da aposentadoria de Ivone Massaini (criado pela LC 180/78), junto à Seção Processual II do Ofício do
Juizado Especial Cível do Foro Regional X - Ipiranga, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 24.04.25:
Designando GABRIELA CRISTINA SAKATA, mat. 361.240-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Nivea Aparecida de Mattos (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 4º Ofício Cível da Comarca
de Mogi das Cruzes, bem como designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir de 22/04/2025;
Nomeando GABRIELA CRISTINA SAKATA, mat. 361.240-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Nivea Aparecida de Mattos (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 4º Ofício
Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 24/04/2025:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, TANIA BEATRIZ RODRIGUES, mat. 819328, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, na
Seção Processual do 1º Ofício Criminal da Comarca de Barueri, a partir da data de instalação da 2ª Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da mesma comarca, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.781/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri como posto de trabalho de TANIA BEATRIZ
RODRIGUES, mat. 819328, cessada a designação anterior, a partir da data de instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal da mesma comarca, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.781/2025;
Designando ROSANA CAMILO RAMALHO MESQUITA SANTANA, mat. 804749, Coordenadora do 1º Ofício Criminal da
Comarca de Barueri, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do citado ofício, , a partir da data de
instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma comarca, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº
2.781/2025 e até a designação de outro servidor, vedada da substituição eventual durante a acumulação;
Designando o 1º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional IX – Vila Prudente como posto de trabalho de ROSAINE
IARA, mat. 815935, cessada a designação anterior, a partir da publicação, para repor a saída de Grace Kelly Marques Morais,
mat. 370646.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 23.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 23/04/2025, AMANDA LEAO LAURINDO DA SILVA, mat. 372.953-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 2º Ofício Cível da Comarca de Guarujá, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 23.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 23/04/2025, FERNANDO MORALES DE OLIVEIRA CARNEIRO, mat. 374.269-A, do cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao 2º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana, nos termos
do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 24.04.25:
Adotando as seguintes medidas, a partir da data de funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro Regional X - Ipiranga:
- alteração de RENATA PAPA ASSUMPÇÃO, mat. 819.631-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para o Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional X - Ipiranga, ficando a referida unidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. como posto de trabalho,
cessada a designação anterior, salientando que sua reposição junto ao Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional X -
Ipiranga foi efetuada com a relotação de SILVIO AKIRA TANAKA;
- cessação da designação de RENATA PAPA ASSUMPÇÃO, mat. 819.631-A, para exercer as funções de Oficial Maior do
Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional X - Ipiranga;
- designação de GIOVANNI BRESCANCINI PICCHIOTTI, mat. 373.673-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da aposentadoria de Ivone Massaini (criado pela LC 180/78), junto à Seção Processual II do Ofício do Juizado
Especial Cível do Foro Regional X - Ipiranga;
- nomeação de GIOVANNI BRESCANCINI PICCHIOTTI, mat. 373.673-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de vago de Chefe de Seção
Judiciário, decorrente da aposentadoria de Ivone Massaini (criado pela LC 180/78), junto à Seção Processual II do Ofício do
Juizado Especial Cível do Foro Regional X - Ipiranga, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 24.04.25:
Designando GABRIELA CRISTINA SAKATA, mat. 361.240-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Nivea Aparecida de Mattos (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 4º Ofício Cível da Comarca
de Mogi das Cruzes, bem como designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir de 22/04/2025;
Nomeando GABRIELA CRISTINA SAKATA, mat. 361.240-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Nivea Aparecida de Mattos (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Processual II do 4º Ofício
Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 24/04/2025:
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, TANIA BEATRIZ RODRIGUES, mat. 819328, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, na
Seção Processual do 1º Ofício Criminal da Comarca de Barueri, a partir da data de instalação da 2ª Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal da mesma comarca, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.781/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri como posto de trabalho de TANIA BEATRIZ
RODRIGUES, mat. 819328, cessada a designação anterior, a partir da data de instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal da mesma comarca, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº 2.781/2025;
Designando ROSANA CAMILO RAMALHO MESQUITA SANTANA, mat. 804749, Coordenadora do 1º Ofício Criminal da
Comarca de Barueri, para responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual I do citado ofício, , a partir da data de
instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da mesma comarca, nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº
2.781/2025 e até a designação de outro servidor, vedada da substituição eventual durante a acumulação;
Designando o 1º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional IX – Vila Prudente como posto de trabalho de ROSAINE
IARA, mat. 815935, cessada a designação anterior, a partir da publicação, para repor a saída de Grace Kelly Marques Morais,
mat. 370646.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 23.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 23/04/2025, AMANDA LEAO LAURINDO DA SILVA, mat. 372.953-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto ao 2º Ofício Cível da Comarca de Guarujá, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 23.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 23/04/2025, FERNANDO MORALES DE OLIVEIRA CARNEIRO, mat. 374.269-A, do cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao 2º Ofício Cível do Foro Regional I – Santana, nos termos
do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º