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Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Rodrigo da Silva (OAB 59.293/PR) 2 Volumes. - 0017584-88.2012 - Execução de Título Extrajudicial - Banesprev - Fundo
Banespa de Seguridade Social x Gilse Jane Aparecida Coutinho - Adv: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113.875/SP), Maria
Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB 64.029/MG) 2 Volumes. - 0000042-23.2013 - Execução de Título Extrajudicial -
Distribuidora de Aços e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Metais Tubometal Ltda x R.D.C.X Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda - ME - Defensoria Pública:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Representante Legal: Davi Amorim Christiano, Maurício Christiano Filho - Adv:
Fernando Rogério Marconato (OAB 213.409/SP), José Carlos de Moraes (OAB 86.552/SP) 2 Volumes. - 0000062-58.2006 -
Execução de Título Extrajudicial - Fortrac - Veículos e Máquinas Agrícolas x Espólio de Lázaro da Cunha Bueno - Representante:
Vanda Maria Cunha Bueno Pazetto, Antonio Nivaldo Cunha Bueno, Adinael Aparecido da Cunha Bueno - Adv: Sérgio de Oliveira
Silva Júnior (OAB 204.364/SP), Francis Mike Quiles (OAB 293.552/SP), Ingrid Arnosti Jordão (OAB 368.856/SP), Paulo Roberto
Demarchi (OAB 184.458/SP), Iasmim Maria Sopran Sirico (OAB 441.187/SP), José Abramo Filho (OAB 212.974/SP), Bruno
Urquiza Salvini (OAB 275.109/SP) 3 Volumes. - 0001023-96.2006 - Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil S.A x Confecções
Gosh Ltda EPP, Rui Norberto de Oliveira, Maria Izildinha Melo de Oliveira - Adv: Adriana Cabral Terrone (OAB 324.002/SP),
Darcio José da Mota (OAB 67.669/SP), Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB 132.994/SP), Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB
25.686/SP) 3 Volumes. - 0002488-67.2011 - Execução de Título Extrajudicial - Francal Indústria Coércio e Reformadora de
Carrocerias Ltda - ME x Thiago Henrique Botta - Adv: Alan Elesanderson Silva (OAB 242.929/SP) 2 Volumes. - 0007586-67.2010
- Procedimento Comum Cível - Luiz Carlos Pereira, Elaine Cristina Pereira da Silva, Sebastião Herculano da Silva, Sidnei Carlos
Pereira, Celso Luiz Pereira, Cícero Rodrigues da Silva, Ana Paula de Moraes Pereira, Carmem Silvia Pereira, Cátia Regina
Pereira da Silva x Cleber Fiório Castellar - Adv: Marcelo Tadeu Pajola (OAB 136.380/SP), Thais Regina Narciso Lussari Portieres
(OAB 274.746/SP), Sérgio Dagnone Júnior (OAB 69.239/SP), Renan Pantoja Zadra (OAB 314.020/SP) 3 Volumes. - 0007682-
14.2012 - Procedimento Ordinário - Raquel Cordeiro de Almeida x Supermercado Assaí - Claret, Companhia Brasileira de
Distribuição - Testemunha: Sílvia Aparecida Martins - Adv: Wagner Pedro Nadim (OAB 295.147/SP), Maurício Marques
Domingues (OAB 175.513/SP), Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130.053/SP), Rafael Lopes (OAB 149.806/SP) 1
Volume. - 0007688-55.2011 - Cível - Fundação Hermínio Ometto x Elisandra Aparecida Contiero - Adv: Guilherme Álvares Borges
(OAB 149.720/SP) 1 Volume. - 0014195-95.2012 - Monitória - Maria Aparecida Macedo Grandel, Carlos Roberto Grandel x
Reginaldo Pereira de Oliveira, Ana Lúcia Vidal Mina - Terceiro Interessado Certo: Clea Oliveira da Gama Morais, Marcelo Morais
da Silva, Durvalina Empreendimentos Imobiliários S/C - Ltda - Terceiro: Claudemir Donizeti Caetano, Silvania Maria Silva
Caetano - Adv: Rogério Bueno de Carvalho (OAB 342.733/SP), Ana Cecília de Mattos Caritá (OAB 205.245/SP), Ademir de
Mattos (OAB 36.445/SP) 2 Volumes. - 0016674-03.2008 - Monitória - Inouye e Forgerini Ltda x Corazza Transportes Ltda - ME,
Fábio Rogério Corazza - Representante: Sílvia Helena Aparecida Inouye - Adv: Jorge Luiz Bianchi (OAB 91.164/SP) 2 Volumes.
- 0017319-33.2005 - Execução de Titulo Extrajudicial - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda x Edusil Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda.-Me x Joaquim Aquino Dourado x Eleuza Caridade Correia Dourado x Silvio Jorge Baptista Felippe - Cônjuge:
Joanna da Silva Dourado - Adv: Ieda Maria Pando Alves (OAB 125.618/SP), Melina Félix Ribeiro (OAB 329.380/SP) e Célio Dias
Werneck (OAB 50.216/RJ) - 3 Volumes. - 0017672-63.2011 - Cumprimento de Sentença - Marili Prado Martins x Francisca
Aparecida Gomes Teixeira Leite x Getulio Silva x Ilário Valdomiro Rodrigues x Espólio de Júlio Pires Campos Levy x Banco do
Brasil S.A -Representantes: Lígia Mônaco Levy, Guilherme Levy, Luciana Mônaco Levy Bovo, Fernando Levy - Adv: Fabio Nunes
Albino (OAB 239.036/SP) e Rodrigo Fasseto Góes (OAB 33.416/SC), Gustavo Rodrigo Goês Nicoladelli (OAB 8.927/SC) 3
Volumes. - 0018806-67.2007 - Embargos a Execução - Nardini Pisos e Revestimentod Ltda x Vladimir Nardini x Banco Safra S.A
- Adv: Andrea Cristina Paraluppi Fontanari (OAB 274.546/SP), Patrícia Aparecida Pierri (OAB 187.991/SP) e Edmilson Moisés
Quacchio (OAB 147.405/SP) e Paulo César Valle de Castro Camargo (OAB 94.236/SP) 2 Volumes. - 0019339-89.2008 -
Procedimento Ordinário - Paulo Fernandes Martins x Banco Bradesco S.A - Adv: Diego Carraschi Mendes (OAB 213.876/SP),
Sérgio Roberto Pezzotti Mendes (OAB 81.862/SP) e Humberto Lencioni Gullo Júnior (OAB 130.966/SP), Jack Izumi Okada
(OAB 90.393/SP), Bruna Helena Botelho Verelone (OAB 253.571/SP) 1 Volume. - 0021104-56.2012 - Execução de Titulo
Extrajudicial - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A x Cifel Assistência Técnica Importação e
Exportação Ltda-Me, Simeon Cabrito Mateo - Terc. Interessado: Adilio Gregório Pereira, Rosemari Ferrari Mateo - Adv: Jorge
Vicente Luz (OAB 34.204/SP) e Dolores Cabana de Carvalho (OAB 104.030/SP), Carlos Alberto de Carvalho (OAB 109.094/SP),
Renan Bove Ferraz (OAB 318.146/SP), Adriana Cabral Terrone (OAB 324.002/SP) e Adilio Gregório Pereira (OAB 292.948/SP)
4 Volumes. - 0021371-67.2008 - Cautelar Inominada - Espolio de Jose Ariovaldo Botta x Banco Bradesco S.A - Inventariante:
Luciene Souto Botta Martins - Adv: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB 128.507/SP) e Natal Candido Franzini Filho (OAB 36.648/
SP), Kelly Patrícia de Oliveira (OAB 372.080/SP), Anny Danielly Correa (OAB 371.577/SP) 2 Volumes. - 0021372-52.2008 -
Procedimento Comum Cível - Espolio de Jose Ariovaldo Botta x Banco Bradesco S.A - Inventariante: Luciene Souto Botta Martins
- Adv: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB 128.507/SP) e Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104.866/SP) 2 Volumes. - 0001251-
37.2007 - Execução de Titulo Exrajudicial - Elektro-Eletricidade e Serviços S.A x Keramick Industria e Comercio Ltda Henrique
Furkotter Júnior, Marcia de Mesquita Furkotter - Adv: Fabio André Fadiga (OAB 139.961/SP), Evandro Mardula (OAB 258.368/
SP), Edgar Troppmair (OAB 104.702/SP) 2 Volumes. - 0001574-37.2010 - Embargos a Execução - Max Igor Souza Rio x
Cimento-Rio Comercio e Representação de Materiais de Construção Ltda - Int.: Comercial Eletro Irmãos Souza Rio Ltda-Me -
Adv: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274.669/SP) e Sérgio Dagnone Júnior (OAB 69.239/SP) 1 Volume. - 0004438-53.2007
- Execução de Titulo Extrajudicial - Espolio Erni Bortolozi x André Rosalvo Maciel - Terc. Int. Certo: Dalva Monteiro Perdigão,
Edson Vanderlei Salviato, Gilson Aparecido da Silva, Carlos Roberto Xavier dos Santos, Raquel Simone Theodoro dos Santos,
Cleiton Amaral dos Santos - Represent. Legal.:Ana Maria Gaiotto Bortolozi - Adv: Thiago Galembeck Pin (OAB 227.078/SP) e
Ana Cláudia Grandi Lagazzi (OAB 137.420/SP), Ricardo Franco (OAB 110.239/SP) 3 Volumes. - 0006280-29.2011 - Procedimento
Ordinário - Ricardo Antonio Garcia Barrea x Sarah Martins Garcia Coletta x Sofia Garcia Bonfim Moreno Del Rio x Rafael Garcia
Bonfim Moreno Del Rio x Rafael Garcia Bonfim Moreno Del Rio x Instituto Nacional de Segurança Social-INSS - Represent.
Legal: Clara Margarida Bonfim Moreno Del Rio Garcia - Adv: Denise Hussni Machado Jorge (OAB 59.146/SP) 2 Volumes. -
0007200-37.2010 - Execução de Titulo Extrajudicial - Itapev XII Multicarteira Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizados x Iedo Motta de Oliveira x Quasar Brasil Design Peças e Ferramentas para Industria Cerâmica Ltda -
Represent. Legal: Luciana Ferreira da Costa Telles - Adv: Rubens Zampieri Filardi(OAB 212.835/SP), Gabriel Carlos Moroti
Crotti Peixoto (OAB 406.785/SP), Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204.998/SP) e Luciana Ferreira da Costa Telles (OAB 241.120/
SP) 2 Volumes. - 0007215-11.2007 - Procedimento Comum Cível - Elza Mafalda Aleixa de Souza x Instituto Nacional de
Segurança Social - Testemunha: Terezinha Brito Borges, Fabiane de Fátima Soares, Nadir Gonçalves de Oliveira, Altair Ferreira
Dias -Adv: Edson Ricardo Pontes (OAB 179.738/SP) e Cássia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211.735/SP) 2 Volumes. - 0008922-
14.2007 - Procedimento Comum Cível - Alvina dos Santos x Instituto Nacional de Seguro Social-INSS - Adv: André de Faria
Brino (OAB 122.962/SP) e Elaine Cristina Uehara dos Santos (OAB 193.358/SP) 2 Volumes. - 0009903-72.2009 - Procedimento
Ordinário - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A x Valquíria Dias da Silva - Curador Especial: Percival
Camargo (OAB 225.047/SP) - Adv: Mariana Salgado Martins Mariotoni (OAB 247.230/SP), Sociedade dos Advogados: Takito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Rodrigo da Silva (OAB 59.293/PR) 2 Volumes. - 0017584-88.2012 - Execução de Título Extrajudicial - Banesprev - Fundo
Banespa de Seguridade Social x Gilse Jane Aparecida Coutinho - Adv: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113.875/SP), Maria
Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB 64.029/MG) 2 Volumes. - 0000042-23.2013 - Execução de Título Extrajudicial -
Distribuidora de Aços e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Metais Tubometal Ltda x R.D.C.X Comércio de Equipamentos Hidráulicos Ltda - ME - Defensoria Pública:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Representante Legal: Davi Amorim Christiano, Maurício Christiano Filho - Adv:
Fernando Rogério Marconato (OAB 213.409/SP), José Carlos de Moraes (OAB 86.552/SP) 2 Volumes. - 0000062-58.2006 -
Execução de Título Extrajudicial - Fortrac - Veículos e Máquinas Agrícolas x Espólio de Lázaro da Cunha Bueno - Representante:
Vanda Maria Cunha Bueno Pazetto, Antonio Nivaldo Cunha Bueno, Adinael Aparecido da Cunha Bueno - Adv: Sérgio de Oliveira
Silva Júnior (OAB 204.364/SP), Francis Mike Quiles (OAB 293.552/SP), Ingrid Arnosti Jordão (OAB 368.856/SP), Paulo Roberto
Demarchi (OAB 184.458/SP), Iasmim Maria Sopran Sirico (OAB 441.187/SP), José Abramo Filho (OAB 212.974/SP), Bruno
Urquiza Salvini (OAB 275.109/SP) 3 Volumes. - 0001023-96.2006 - Cumprimento de Sentença - Banco do Brasil S.A x Confecções
Gosh Ltda EPP, Rui Norberto de Oliveira, Maria Izildinha Melo de Oliveira - Adv: Adriana Cabral Terrone (OAB 324.002/SP),
Darcio José da Mota (OAB 67.669/SP), Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB 132.994/SP), Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB
25.686/SP) 3 Volumes. - 0002488-67.2011 - Execução de Título Extrajudicial - Francal Indústria Coércio e Reformadora de
Carrocerias Ltda - ME x Thiago Henrique Botta - Adv: Alan Elesanderson Silva (OAB 242.929/SP) 2 Volumes. - 0007586-67.2010
- Procedimento Comum Cível - Luiz Carlos Pereira, Elaine Cristina Pereira da Silva, Sebastião Herculano da Silva, Sidnei Carlos
Pereira, Celso Luiz Pereira, Cícero Rodrigues da Silva, Ana Paula de Moraes Pereira, Carmem Silvia Pereira, Cátia Regina
Pereira da Silva x Cleber Fiório Castellar - Adv: Marcelo Tadeu Pajola (OAB 136.380/SP), Thais Regina Narciso Lussari Portieres
(OAB 274.746/SP), Sérgio Dagnone Júnior (OAB 69.239/SP), Renan Pantoja Zadra (OAB 314.020/SP) 3 Volumes. - 0007682-
14.2012 - Procedimento Ordinário - Raquel Cordeiro de Almeida x Supermercado Assaí - Claret, Companhia Brasileira de
Distribuição - Testemunha: Sílvia Aparecida Martins - Adv: Wagner Pedro Nadim (OAB 295.147/SP), Maurício Marques
Domingues (OAB 175.513/SP), Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB 130.053/SP), Rafael Lopes (OAB 149.806/SP) 1
Volume. - 0007688-55.2011 - Cível - Fundação Hermínio Ometto x Elisandra Aparecida Contiero - Adv: Guilherme Álvares Borges
(OAB 149.720/SP) 1 Volume. - 0014195-95.2012 - Monitória - Maria Aparecida Macedo Grandel, Carlos Roberto Grandel x
Reginaldo Pereira de Oliveira, Ana Lúcia Vidal Mina - Terceiro Interessado Certo: Clea Oliveira da Gama Morais, Marcelo Morais
da Silva, Durvalina Empreendimentos Imobiliários S/C - Ltda - Terceiro: Claudemir Donizeti Caetano, Silvania Maria Silva
Caetano - Adv: Rogério Bueno de Carvalho (OAB 342.733/SP), Ana Cecília de Mattos Caritá (OAB 205.245/SP), Ademir de
Mattos (OAB 36.445/SP) 2 Volumes. - 0016674-03.2008 - Monitória - Inouye e Forgerini Ltda x Corazza Transportes Ltda - ME,
Fábio Rogério Corazza - Representante: Sílvia Helena Aparecida Inouye - Adv: Jorge Luiz Bianchi (OAB 91.164/SP) 2 Volumes.
- 0017319-33.2005 - Execução de Titulo Extrajudicial - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda x Edusil Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda.-Me x Joaquim Aquino Dourado x Eleuza Caridade Correia Dourado x Silvio Jorge Baptista Felippe - Cônjuge:
Joanna da Silva Dourado - Adv: Ieda Maria Pando Alves (OAB 125.618/SP), Melina Félix Ribeiro (OAB 329.380/SP) e Célio Dias
Werneck (OAB 50.216/RJ) - 3 Volumes. - 0017672-63.2011 - Cumprimento de Sentença - Marili Prado Martins x Francisca
Aparecida Gomes Teixeira Leite x Getulio Silva x Ilário Valdomiro Rodrigues x Espólio de Júlio Pires Campos Levy x Banco do
Brasil S.A -Representantes: Lígia Mônaco Levy, Guilherme Levy, Luciana Mônaco Levy Bovo, Fernando Levy - Adv: Fabio Nunes
Albino (OAB 239.036/SP) e Rodrigo Fasseto Góes (OAB 33.416/SC), Gustavo Rodrigo Goês Nicoladelli (OAB 8.927/SC) 3
Volumes. - 0018806-67.2007 - Embargos a Execução - Nardini Pisos e Revestimentod Ltda x Vladimir Nardini x Banco Safra S.A
- Adv: Andrea Cristina Paraluppi Fontanari (OAB 274.546/SP), Patrícia Aparecida Pierri (OAB 187.991/SP) e Edmilson Moisés
Quacchio (OAB 147.405/SP) e Paulo César Valle de Castro Camargo (OAB 94.236/SP) 2 Volumes. - 0019339-89.2008 -
Procedimento Ordinário - Paulo Fernandes Martins x Banco Bradesco S.A - Adv: Diego Carraschi Mendes (OAB 213.876/SP),
Sérgio Roberto Pezzotti Mendes (OAB 81.862/SP) e Humberto Lencioni Gullo Júnior (OAB 130.966/SP), Jack Izumi Okada
(OAB 90.393/SP), Bruna Helena Botelho Verelone (OAB 253.571/SP) 1 Volume. - 0021104-56.2012 - Execução de Titulo
Extrajudicial - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A x Cifel Assistência Técnica Importação e
Exportação Ltda-Me, Simeon Cabrito Mateo - Terc. Interessado: Adilio Gregório Pereira, Rosemari Ferrari Mateo - Adv: Jorge
Vicente Luz (OAB 34.204/SP) e Dolores Cabana de Carvalho (OAB 104.030/SP), Carlos Alberto de Carvalho (OAB 109.094/SP),
Renan Bove Ferraz (OAB 318.146/SP), Adriana Cabral Terrone (OAB 324.002/SP) e Adilio Gregório Pereira (OAB 292.948/SP)
4 Volumes. - 0021371-67.2008 - Cautelar Inominada - Espolio de Jose Ariovaldo Botta x Banco Bradesco S.A - Inventariante:
Luciene Souto Botta Martins - Adv: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB 128.507/SP) e Natal Candido Franzini Filho (OAB 36.648/
SP), Kelly Patrícia de Oliveira (OAB 372.080/SP), Anny Danielly Correa (OAB 371.577/SP) 2 Volumes. - 0021372-52.2008 -
Procedimento Comum Cível - Espolio de Jose Ariovaldo Botta x Banco Bradesco S.A - Inventariante: Luciene Souto Botta Martins
- Adv: Alexandre Ramalho Ferreira (OAB 128.507/SP) e Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104.866/SP) 2 Volumes. - 0001251-
37.2007 - Execução de Titulo Exrajudicial - Elektro-Eletricidade e Serviços S.A x Keramick Industria e Comercio Ltda Henrique
Furkotter Júnior, Marcia de Mesquita Furkotter - Adv: Fabio André Fadiga (OAB 139.961/SP), Evandro Mardula (OAB 258.368/
SP), Edgar Troppmair (OAB 104.702/SP) 2 Volumes. - 0001574-37.2010 - Embargos a Execução - Max Igor Souza Rio x
Cimento-Rio Comercio e Representação de Materiais de Construção Ltda - Int.: Comercial Eletro Irmãos Souza Rio Ltda-Me -
Adv: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274.669/SP) e Sérgio Dagnone Júnior (OAB 69.239/SP) 1 Volume. - 0004438-53.2007
- Execução de Titulo Extrajudicial - Espolio Erni Bortolozi x André Rosalvo Maciel - Terc. Int. Certo: Dalva Monteiro Perdigão,
Edson Vanderlei Salviato, Gilson Aparecido da Silva, Carlos Roberto Xavier dos Santos, Raquel Simone Theodoro dos Santos,
Cleiton Amaral dos Santos - Represent. Legal.:Ana Maria Gaiotto Bortolozi - Adv: Thiago Galembeck Pin (OAB 227.078/SP) e
Ana Cláudia Grandi Lagazzi (OAB 137.420/SP), Ricardo Franco (OAB 110.239/SP) 3 Volumes. - 0006280-29.2011 - Procedimento
Ordinário - Ricardo Antonio Garcia Barrea x Sarah Martins Garcia Coletta x Sofia Garcia Bonfim Moreno Del Rio x Rafael Garcia
Bonfim Moreno Del Rio x Rafael Garcia Bonfim Moreno Del Rio x Instituto Nacional de Segurança Social-INSS - Represent.
Legal: Clara Margarida Bonfim Moreno Del Rio Garcia - Adv: Denise Hussni Machado Jorge (OAB 59.146/SP) 2 Volumes. -
0007200-37.2010 - Execução de Titulo Extrajudicial - Itapev XII Multicarteira Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
Não Padronizados x Iedo Motta de Oliveira x Quasar Brasil Design Peças e Ferramentas para Industria Cerâmica Ltda -
Represent. Legal: Luciana Ferreira da Costa Telles - Adv: Rubens Zampieri Filardi(OAB 212.835/SP), Gabriel Carlos Moroti
Crotti Peixoto (OAB 406.785/SP), Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204.998/SP) e Luciana Ferreira da Costa Telles (OAB 241.120/
SP) 2 Volumes. - 0007215-11.2007 - Procedimento Comum Cível - Elza Mafalda Aleixa de Souza x Instituto Nacional de
Segurança Social - Testemunha: Terezinha Brito Borges, Fabiane de Fátima Soares, Nadir Gonçalves de Oliveira, Altair Ferreira
Dias -Adv: Edson Ricardo Pontes (OAB 179.738/SP) e Cássia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211.735/SP) 2 Volumes. - 0008922-
14.2007 - Procedimento Comum Cível - Alvina dos Santos x Instituto Nacional de Seguro Social-INSS - Adv: André de Faria
Brino (OAB 122.962/SP) e Elaine Cristina Uehara dos Santos (OAB 193.358/SP) 2 Volumes. - 0009903-72.2009 - Procedimento
Ordinário - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A x Valquíria Dias da Silva - Curador Especial: Percival
Camargo (OAB 225.047/SP) - Adv: Mariana Salgado Martins Mariotoni (OAB 247.230/SP), Sociedade dos Advogados: Takito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º