Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
decidir, INDEFIRO referido requerimento. Sem prejuízo, ante o tempo já decorrido da ocorrência dos fatos, expeça-se e-mail
à Delegacia de Polícia requisitando informações, em 10 (dez) dias, sobre o resultado das diligências (providências adotadas)
referentes ao presente pedido de medida protetiva. Int., Dil.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
pres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Catanduva, aos
23 de abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO , COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLEITON BENADUCCI, PROCESSO Nº 1507761-
05.2020.8.26.0132, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Catanduva, Estado de
São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) ALAN MORENO FELIZARDO, Casado, EMPRESARIO(A), RG 29920450,
pai PAULO MORENO FELIZARDO, mãe INEZ DE SOUZA FELIZARDO, SP, com endereço à Rua Babilônia , 430, Parque
Ipiranga- CEP 15803-205, Catanduva - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da aplicação da multa, nos termos
do art. 458, do CP, no valor equivalente a 01(um) salário-mínimo atual (valor fixado pelo Governo Federal), com advertência de
que, na inercia, haverá inscrição de débito em dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Catanduva, aos
23 de abril de 2025.
CERQUEIRA CÉSAR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON NASCIMENTO SILVA,
PROCESSO
decidir, INDEFIRO referido requerimento. Sem prejuízo, ante o tempo já decorrido da ocorrência dos fatos, expeça-se e-mail
à Delegacia de Polícia requisitando informações, em 10 (dez) dias, sobre o resultado das diligências (providências adotadas)
referentes ao presente pedido de medida protetiva. Int., Dil.. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
pres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Catanduva, aos
23 de abril de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO , COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLEITON BENADUCCI, PROCESSO Nº 1507761-
05.2020.8.26.0132, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Catanduva, Estado de
São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) ALAN MORENO FELIZARDO, Casado, EMPRESARIO(A), RG 29920450,
pai PAULO MORENO FELIZARDO, mãe INEZ DE SOUZA FELIZARDO, SP, com endereço à Rua Babilônia , 430, Parque
Ipiranga- CEP 15803-205, Catanduva - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da aplicação da multa, nos termos
do art. 458, do CP, no valor equivalente a 01(um) salário-mínimo atual (valor fixado pelo Governo Federal), com advertência de
que, na inercia, haverá inscrição de débito em dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Catanduva, aos
23 de abril de 2025.
CERQUEIRA CÉSAR
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBSON NASCIMENTO SILVA,
PROCESSO