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Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
2025, ÀS 14 horas, a fim de ser advertido na audiência de ingresso no regime aberto, referente ao processo crime nº 0000456-
14.2019.8.26.0606, da 2ª Vara Criminal de Suzano/SP, sob pena de imediata expedição de MANDADO DE PRISÃO. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de de Poá, aos 16 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO de LUIZ FELIPE DOS SANTOS FEMINIAS, expedido nos autos da Ação Penal nº 1501103-
03.2024.8.26.0462, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá/SP
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Poá, Estado de São Paulo, Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes
Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
LUIZ FELIPE DOS SANTOS FEMENIAS, Brasileiro, Solteiro, RG 53653537, CPF 441.412.008-08, pai Juan Ricardo Moreno
Femenias, mãe Sandra Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/11/1995, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art.
147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501103-
03.2024.8.26.0462, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“(...)Consta do incluso do inquérito policial que em data incerta, mas entre fevereiro e junho de 2024, por diversas vezes, Luiz
Felipe, prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, ameaçou V.A.I, por palavras e escritos, de causar-lhe mal injusto e
grave. Sendo apurado, o denunciado e a vítima viveram em união estável por aproximadamente três anos. Após términos e
reconciliações, separaram-se definitivamente em fevereiro de 2024. Inconformado com o fim da relação, LUIZ FELIPE, passou
a ameaçar a ofendida constantemente, dizendo-lhe que se ela não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém, que estava
decidido a matá-la. (...) No dia 22 de junho de 2024, a vítima, que estava em seu veículo, encontrou o denunciado na rua, a
bordo de uma motocicleta. Então, Luiz Felipe, que aparentava estar embriagado, entrou na frente do veículo dela, passou a
esmurrar o carro da ofendida e ameaçá-la, dizendo que se ela estivesse com outro homem iria matá-la. A vítima dirigiu-se a
frente da Delegacia de Polícia e lá ficou, até que o denunciado foi embora.(...) Assim, temerosa por sua integridade física e por
sua vida ,a vítima comunicou os fatos à autoridade policial, representou criminalmente contra o denunciado e solicitou medidas
protetivas de urgência, que foram deferidas pelo Juízo. Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia
LUIZ FELIPE DOS SANTOS FEMENIAS como incurso, por diversas vezes, no art. 147 c.c. o art. 61,inciso II, alíneia”f”, na forma
do artigo 69, todos do Código Penal, com a incidência da Lei 11.340/06”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Poá, aos 24 de abril de 2025.
PORTO FERREIRA
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, EM QUE FIGURA COMO AVERIGUADO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, PROCESSO
2025, ÀS 14 horas, a fim de ser advertido na audiência de ingresso no regime aberto, referente ao processo crime nº 0000456-
14.2019.8.26.0606, da 2ª Vara Criminal de Suzano/SP, sob pena de imediata expedição de MANDADO DE PRISÃO. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de de Poá, aos 16 de abril de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO de LUIZ FELIPE DOS SANTOS FEMINIAS, expedido nos autos da Ação Penal nº 1501103-
03.2024.8.26.0462, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Poá/SP
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Poá, Estado de São Paulo, Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes
Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
LUIZ FELIPE DOS SANTOS FEMENIAS, Brasileiro, Solteiro, RG 53653537, CPF 441.412.008-08, pai Juan Ricardo Moreno
Femenias, mãe Sandra Aparecida dos Santos, Nascido/Nascida 25/11/1995, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art.
147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501103-
03.2024.8.26.0462, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“(...)Consta do incluso do inquérito policial que em data incerta, mas entre fevereiro e junho de 2024, por diversas vezes, Luiz
Felipe, prevalecendo-se de relação doméstica e familiar, ameaçou V.A.I, por palavras e escritos, de causar-lhe mal injusto e
grave. Sendo apurado, o denunciado e a vítima viveram em união estável por aproximadamente três anos. Após términos e
reconciliações, separaram-se definitivamente em fevereiro de 2024. Inconformado com o fim da relação, LUIZ FELIPE, passou
a ameaçar a ofendida constantemente, dizendo-lhe que se ela não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém, que estava
decidido a matá-la. (...) No dia 22 de junho de 2024, a vítima, que estava em seu veículo, encontrou o denunciado na rua, a
bordo de uma motocicleta. Então, Luiz Felipe, que aparentava estar embriagado, entrou na frente do veículo dela, passou a
esmurrar o carro da ofendida e ameaçá-la, dizendo que se ela estivesse com outro homem iria matá-la. A vítima dirigiu-se a
frente da Delegacia de Polícia e lá ficou, até que o denunciado foi embora.(...) Assim, temerosa por sua integridade física e por
sua vida ,a vítima comunicou os fatos à autoridade policial, representou criminalmente contra o denunciado e solicitou medidas
protetivas de urgência, que foram deferidas pelo Juízo. Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia
LUIZ FELIPE DOS SANTOS FEMENIAS como incurso, por diversas vezes, no art. 147 c.c. o art. 61,inciso II, alíneia”f”, na forma
do artigo 69, todos do Código Penal, com a incidência da Lei 11.340/06”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Poá, aos 24 de abril de 2025.
PORTO FERREIRA
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, EM QUE FIGURA COMO AVERIGUADO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, PROCESSO