Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº: 504/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 06.12.2023
e válido até 05.12.2025, para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista
de Candidatos Negros, destinados à Comarca da Capital, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários
do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
352º - ANDREINA TALISSA CARDOSO, decorrente da exoneração de Lara de Franca Vieira, criado pela LC 1336/2018;
353º - MARIA CLAUDINA GOMES DA SILVA, decorrente da exoneração de Caio Henrique do Carmo Pereira, criado pela LC
1111/2010 - transformado e fixado;
354º - VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, decorrente da exoneração de Virginia Juliane Adami Paulino, criado pela LC
412/1985;
355º - MARIANA BALBINO DE SOUZA, decorrente da exoneração de Alessandro Damasceno Gomes, criado pela Lei
6395/1989;
356º - RAQUEL BISPO GARCIA, decorrente da exoneração de Matheus Swensson Longato, criado pela Lei 14460/2011;
357º - DAISY PACHECO DA SILVA LAGO, decorrente da exoneração de Matheus da Silva de Paula Freitas, criado pela DL
158/1969;
358º - BRUNO HENRIQUE TAVARES COSTA, decorrente da exoneração de Tatiana de Souza Vidal Vilela, criado pela Lei
14460/2011;
359º - GUILHERME CARDOSO BEZERRA DA SILVA, decorrente da exoneração de Tito Gabriel Cosato Barreiro, criado pela
LC 1101/2009;
360º - GABRIELA MARCONDES DE SOUZA, decorrente da exoneração de Caue Varjao de Lima, criado pela LC
1108/2010;
361º - DANIELLE ABREU DOS SANTOS SOBRAL, decorrente da exoneração de Joao Lucas de Moura Leite, criado pela LC
1208/2013;
362º - LETICIA FONTES PEREIRA, decorrente da exoneração de Lucas Jackson de Lima, criado pela Lei 11542/2003;
363º - ALBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS, decorrente da exoneração de Renan Sapia Dantas, criado pela LC
412/1985;
364º - DAIANE FAGUNDES DE ARAUJO, decorrente da exoneração de Kevin Eiji Iwashita, criado pela LC 485/1986;
365º - GIOVANA BRASILEIRO DOS SANTOS, decorrente da exoneração de Matheus de Lima Porto, criado pela LC
1108/2010;
366º - IDARLYS LOPES DE OLIVEIRA, decorrente da exoneração de Victor Augusto Vieira Polizel, criado pela LC 1111/2010
- transformado e fixado;
367º - ANDRE LUIZ GOMES PEREIRA, decorrente da exoneração de Matheus Oliveira do Nascimento, criado pela Lei
6395/1989;
368º - CAMILLY VITORIA SILVA E SILVA, criado pela LC 1337/2018, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 85º
colocado da Lista de Candidatos Negros, conforme nomeação disponibilizada no DJE de 19.11.2024;
369º - ROSANA CANDIDO LUZ, criado pela LC 1337/2018, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 314º colocado
da Lista de Candidatos Negros, conforme nomeação disponibilizada no DJE de 29.11.2024;
370º - EVELIN DE OLIVEIRA CALIXTO, decorrente da exoneração de Vinicius Mendes de Sousa, criado pela Lei 1508/1977,
em reposição à nomeação tornada sem efeito do 321º colocado da Lista de Candidatos Negros, conforme nomeação
disponibilizada no DJE de 19.12.2024;
371º - ADENISIA MARIA MACHADO, criado pela LC 1336/2018, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 326º
colocado da Lista de Candidatos Negros, conforme nomeação disponibilizada no DJE de 19.12.2024;
372º - SIMONE SANTOS DO NASCIMENTO, criado pela LC 1336/2018, em reposição à nomeação tornada sem efeito do
330º colocado da Lista de Candidatos Negros, conforme nomeação disponibilizada no DJE de 19.12.2024;
373º - ARIANE MAXIMIANO DA SILVA, decorrente da aposentadoria de Sinha de Carvalho, criado pela LC 1111/2010 -
transformado e fixado.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27/02/2025:
Cessação da designação de MARIA ROQUE THEODORO RIZZI BORGES, mat. 300776, para responder pelo cargo de
Coordenador da Coordenadoria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional VI – Penha de
França, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designação do 4º Ofício Cível do Foro Regional VI – Penha de França como posto de trabalho de MARIA ROQUE THEODORO
RIZZI BORGES, mat. 300776, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de
Sandro Yuiti Uehara;
Exoneração, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/78, de ALIDA ALMEIDA LIMA, mat. 358830, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, no NUPEMEC
1.2.1.1, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designação, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
de ALIDA ALMEIDA LIMA, mat. 358830, para responder pelo cargo de Coordenador, decorrente da exoneração de Joanna
Bienia (criado pela Lei nº 3.331/1955), junto à Coordenadoria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
Regional VI – Penha de França, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designação da Coordenadoria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional VI – Penha de
França como posto de trabalho de ALIDA ALMEIDA LIMA, mat. 358830, cessada a designação anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º