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Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
810156, ANDERSON ALEXANDRE, 04.06.2018 / 05.01.2025;
810228, KELLY MARCONDES DE MELLO, 31.05.2018 / 01.01.2025;
810394, ALESSANDRO MOURA BARBARULO, 22.06.2018 / 23.01.2025;
810481, ALVARO ALESSANDRO RODOVALHO, 26.06.2018 / 27.01.2025;
810697, MARIA EMILIA NOGUEIRA COUPE CLABUNDE, 19.06.2018 / 20.01.2025;
810714, BENEDITA GUINETI DA SILVA, 11.06.2018 / 12.01.2025;
810773, JOELM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CRISTINA CAPOBIANCO, 27.06.2018 / 28.01.2025;
811005, CELSO APARECIDO DOS SANTOS, 28.06.2018 / 29.01.2025;
812115, RENATO ABILLEIRA DE CASTRO, 31.05.2018 / 01.01.2025;
812245, LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO, 15.06.2018 / 16.01.2025;
813328, JUSSARA LUCIANA AMARAL, 29.06.2018 / 30.01.2025;
814519, ANDRE ROBERTO GONCALVES, 16.06.2018 / 17.01.2025;
815117, MARCO CELSO DELCELLIS, 29.06.2018 / 30.01.2025;
815237, DEISE APARECIDA DOS SANTOS, 10.06.2018 / 11.01.2025;
815330, MARIA DE FATIMA DAVID DA SILVA, 04.06.2018 / 05.01.2025;
815345, MARIA ANGELA DE CASTRO SILVA, 10.06.2018 / 11.01.2025;
815369, MARIA ANTONIETA MONTEIRO NAVARRO, 05.06.2018 / 06.01.2025;
815376, ELIANA PEREZ, 12.06.2018 / 13.01.2025;
815436, JOSE DIVINO DE SOUZA, 26.06.2018 / 27.01.2025;
815454, LUIZ DONIZETE DE SOUZA, 06.06.2018 / 07.01.2025;
815476, MARCOS ANTONIO PEREZ, 27.06.2018 / 28.01.2025;
815520, CIRO OLIVER GANTE WHITEHEAD, 09.06.2018 / 10.01.2025;
815532, CLEONICE PORANGABA MEDINA DUQUES, 20.06.2018 / 21.01.2025;
815605, NATANAEL PLACIDO LISBOA, 10.06.2018 / 11.01.2025;
815832, CAIO AUGUSTO DE SANCTIS RIBEIRO, 14.06.2018 / 15.01.2025;
815983, IARA LUCIA ALVES DA SILVA, 19.06.2018 / 20.01.2025;
816730, ARIANE DAVENIA GOMES, 13.06.2018 / 14.01.2025;
816778, EDGAR CORREA DOS SANTOS, 14.06.2018 / 15.01.2025;
816825, ROSANA DE CARVALHO, 19.06.2018 / 20.01.2025;
817095, VALTER SCOPEL, 07.06.2018 / 08.01.2025;
817866, MARIAINE PIRES SAMBINELLO, 31.05.2018 / 01.01.2025;
818120, AMARILDO DA LUZ, 03.06.2018 / 04.01.2025;
818316, MARIA APARECIDA GAMBINI, 05.06.2018 / 06.01.2025;
818581, SYLVIA COUTINHO DA GAMA PEREIRA CORREIA, 12.06.2018 / 13.01.2025;
818744, ROGERIO CAETANO PINHEIRO, 03.06.2018 / 04.01.2025;
820190, SUSANA MARIA DE SOUZA MORAES BORGES, 10.06.2018 / 11.01.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANDRE LUIZ DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 810.807-A, R.G. 14.130.440-6,
PIS/PASEP 18012039090, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas da Comarca de Araras, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELISABETE HIGA DE SOUZA, matrícula nº 351.968-A, R.G. 085.237.808-40, PIS/
PASEP 12403261272, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Administração Geral
do Fórum da Comarca de Miracatu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSILENE MARIA DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 95.503-F, R.G. 14.614.711-X,
PIS/PASEP 12383799841, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Judicial
da Comarca de Ituverava, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 807.312-A, R.G. 14.410.769-7, PIS/PASEP
12094424598, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Comarca da Capital, à disposição do
Setor das Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA LOPES DA SILVA MADUREIRA, matrícula nº 306.095-A, R.G. 18.013.127-8,
PIS/PASEP 17031630418, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Adamantina, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
810156, ANDERSON ALEXANDRE, 04.06.2018 / 05.01.2025;
810228, KELLY MARCONDES DE MELLO, 31.05.2018 / 01.01.2025;
810394, ALESSANDRO MOURA BARBARULO, 22.06.2018 / 23.01.2025;
810481, ALVARO ALESSANDRO RODOVALHO, 26.06.2018 / 27.01.2025;
810697, MARIA EMILIA NOGUEIRA COUPE CLABUNDE, 19.06.2018 / 20.01.2025;
810714, BENEDITA GUINETI DA SILVA, 11.06.2018 / 12.01.2025;
810773, JOELM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A CRISTINA CAPOBIANCO, 27.06.2018 / 28.01.2025;
811005, CELSO APARECIDO DOS SANTOS, 28.06.2018 / 29.01.2025;
812115, RENATO ABILLEIRA DE CASTRO, 31.05.2018 / 01.01.2025;
812245, LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO, 15.06.2018 / 16.01.2025;
813328, JUSSARA LUCIANA AMARAL, 29.06.2018 / 30.01.2025;
814519, ANDRE ROBERTO GONCALVES, 16.06.2018 / 17.01.2025;
815117, MARCO CELSO DELCELLIS, 29.06.2018 / 30.01.2025;
815237, DEISE APARECIDA DOS SANTOS, 10.06.2018 / 11.01.2025;
815330, MARIA DE FATIMA DAVID DA SILVA, 04.06.2018 / 05.01.2025;
815345, MARIA ANGELA DE CASTRO SILVA, 10.06.2018 / 11.01.2025;
815369, MARIA ANTONIETA MONTEIRO NAVARRO, 05.06.2018 / 06.01.2025;
815376, ELIANA PEREZ, 12.06.2018 / 13.01.2025;
815436, JOSE DIVINO DE SOUZA, 26.06.2018 / 27.01.2025;
815454, LUIZ DONIZETE DE SOUZA, 06.06.2018 / 07.01.2025;
815476, MARCOS ANTONIO PEREZ, 27.06.2018 / 28.01.2025;
815520, CIRO OLIVER GANTE WHITEHEAD, 09.06.2018 / 10.01.2025;
815532, CLEONICE PORANGABA MEDINA DUQUES, 20.06.2018 / 21.01.2025;
815605, NATANAEL PLACIDO LISBOA, 10.06.2018 / 11.01.2025;
815832, CAIO AUGUSTO DE SANCTIS RIBEIRO, 14.06.2018 / 15.01.2025;
815983, IARA LUCIA ALVES DA SILVA, 19.06.2018 / 20.01.2025;
816730, ARIANE DAVENIA GOMES, 13.06.2018 / 14.01.2025;
816778, EDGAR CORREA DOS SANTOS, 14.06.2018 / 15.01.2025;
816825, ROSANA DE CARVALHO, 19.06.2018 / 20.01.2025;
817095, VALTER SCOPEL, 07.06.2018 / 08.01.2025;
817866, MARIAINE PIRES SAMBINELLO, 31.05.2018 / 01.01.2025;
818120, AMARILDO DA LUZ, 03.06.2018 / 04.01.2025;
818316, MARIA APARECIDA GAMBINI, 05.06.2018 / 06.01.2025;
818581, SYLVIA COUTINHO DA GAMA PEREIRA CORREIA, 12.06.2018 / 13.01.2025;
818744, ROGERIO CAETANO PINHEIRO, 03.06.2018 / 04.01.2025;
820190, SUSANA MARIA DE SOUZA MORAES BORGES, 10.06.2018 / 11.01.2025.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANDRE LUIZ DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 810.807-A, R.G. 14.130.440-6,
PIS/PASEP 18012039090, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designado na Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas da Comarca de Araras, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELISABETE HIGA DE SOUZA, matrícula nº 351.968-A, R.G. 085.237.808-40, PIS/
PASEP 12403261272, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Administração Geral
do Fórum da Comarca de Miracatu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSILENE MARIA DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 95.503-F, R.G. 14.614.711-X,
PIS/PASEP 12383799841, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 1º Ofício Judicial
da Comarca de Ituverava, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 807.312-A, R.G. 14.410.769-7, PIS/PASEP
12094424598, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Comarca da Capital, à disposição do
Setor das Execuções Fiscais da Comarca de São José dos Campos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA LOPES DA SILVA MADUREIRA, matrícula nº 306.095-A, R.G. 18.013.127-8,
PIS/PASEP 17031630418, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Adamantina, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º