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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2024/33.228 – CAMPINAS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator RICARDO DIP, no uso de suas atribuições
legais, em 27/03/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 543 dos autos): “Visto. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado,
concluindo-se, então, ou ao cabo de 12 meses. Intimem-se.”
NOTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARTÓRIO: O processo n° 2024/33.228 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 74ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 27/03/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2019/191.977 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Turma Cível
do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Supervisor do Sistema de
Juizados Especiais, em substituição ao Doutor Carlos Eduardo Borges Fantacini, removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto
em Segundo Grau. - Aprovaram a indicação do Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA para compor o Conselho
Supervisor do Sistema de Juizados Especiais até 31/12/2025, v.u.
02. Nº 1991/410 - OFÍCIO da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca
de Urupês, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC daquela Comarca, designada para 27/03/2025. - Referendaram, v.u.
03. Nº 1982/33 - OFÍCIO do Doutor ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca
de Araçatuba, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara Regional das Garantias da 2ª RAJ –
Araçatuba e da UPJ Criminal daquela Comarca, ocorrida em 21/03 p.p. - Referendaram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
04. Nº 2010/69.344; 05. Nº 2014/16.467; 06. Nº 2015/93.219; 07. Nº 2017/100.079; 08. Nº 2022/96.256; 09. Nº 2023/59.767;
10. Nº 2025/30.330. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
11. Nº 2020/56.047; 12. Nº 2023/110.290; 13. Nº 2025/22.206; 14. Nº 2025/30.332. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
15. Nº 2020/96.323 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Criminal
(1ª a 4ª Varas Criminais) e das UPJs Cíveis (1ª a 4ª Varas Cíveis) e (5ª a 7ª Varas Cíveis), todas da Comarca de Bauru. -
Referendaram, v.u.
16. Nº 2022/102.903 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Criminal (1ª a
3ª Varas Criminais) da Comarca de Araçatuba. - Referendaram, v.u.
17. Nº 2024/83.353 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Mista da
Comarca de Paulínia. - Referendaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2024/33.228 – CAMPINAS - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator RICARDO DIP, no uso de suas atribuições
legais, em 27/03/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 543 dos autos): “Visto. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado,
concluindo-se, então, ou ao cabo de 12 meses. Intimem-se.”
NOTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE CARTÓRIO: O processo n° 2024/33.228 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 74ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 27/03/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2019/191.977 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Turma Cível
do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Supervisor do Sistema de
Juizados Especiais, em substituição ao Doutor Carlos Eduardo Borges Fantacini, removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto
em Segundo Grau. - Aprovaram a indicação do Doutor JOÃO JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVEIRA para compor o Conselho
Supervisor do Sistema de Juizados Especiais até 31/12/2025, v.u.
02. Nº 1991/410 - OFÍCIO da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca
de Urupês, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC daquela Comarca, designada para 27/03/2025. - Referendaram, v.u.
03. Nº 1982/33 - OFÍCIO do Doutor ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca
de Araçatuba, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara Regional das Garantias da 2ª RAJ –
Araçatuba e da UPJ Criminal daquela Comarca, ocorrida em 21/03 p.p. - Referendaram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
04. Nº 2010/69.344; 05. Nº 2014/16.467; 06. Nº 2015/93.219; 07. Nº 2017/100.079; 08. Nº 2022/96.256; 09. Nº 2023/59.767;
10. Nº 2025/30.330. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
11. Nº 2020/56.047; 12. Nº 2023/110.290; 13. Nº 2025/22.206; 14. Nº 2025/30.332. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
15. Nº 2020/96.323 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Criminal
(1ª a 4ª Varas Criminais) e das UPJs Cíveis (1ª a 4ª Varas Cíveis) e (5ª a 7ª Varas Cíveis), todas da Comarca de Bauru. -
Referendaram, v.u.
16. Nº 2022/102.903 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Criminal (1ª a
3ª Varas Criminais) da Comarca de Araçatuba. - Referendaram, v.u.
17. Nº 2024/83.353 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ Mista da
Comarca de Paulínia. - Referendaram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º