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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 26.03.25:
Cessando a prestação de serviços cumulativos de PAMELA ANELISE SILVA, mat. 364.570-A, Assistente Social Judiciária da
Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, na 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, a partir da publicação.
De 26.03.25:
Colocando SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS, mat. 317.055-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do 4º Ofício
Judicial da Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Itapecerica da Serra, ficando cessados o afastamento anterior e a autorização para teletrabalho.
De 26.03.25:
Designando a Seção Técnica de Psicologia do Serviço Psicossocial Vocacional como posto de trabalho de ALINE CRISTINA
CARDOSO, mat. 366.339-A, Psicóloga Judiciária, ficando cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho.
De 26.03.25:
Colocando GABRIELA CARDENA MONTEIRO NUNES, mat. 366.239-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Itapetininga, ficando cessado o afastamento anterior.
De 26.03.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 14/03/2025, disponibilizado no DJE em 17/03/2025, para
registrar a Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 36ª a 40ª Varas
Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital como posto de trabalho de LIA REGINA SIQUEIRA, mat. 373.770-A, a partir de
18/03/2025.
De 25.03.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 19/03/2025, disponibilizado no DJE em 20/03/2025, para
registrar a SGS 2.2.2 como posto de trabalho de DIEGO DE JESUS LEITE, mat. 377.281-A, a partir de 26/03/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27.03.25:
Considerando o § 2º do artigo 3º do Provimento Conjunto nº 101/2023, alterado pelo Provimento nº 167/2025, adoto as
seguintes medidas, a partir de 21/03/2025:
Colocando os servidores abaixo listados à disposição do Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal Criminal
– UPJ – Dr. Jurandir de Abreu Júnior, ficando cessados os afastamentos anteriores:
MARIA CRISTINA PORTEL FURLAN REDO, mat. 308.154-A;
MARTA CRISLEINE ALMEIDA DE LIMA PARRA, mat. 354.080-A;
FERNANDO LUMINA PUPATTO, mat. 800.627-A;
ANA FLAVIA MARETTI ANTUNES GARCIA, mat. 808.609-A;
CELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, mat. 814.791-A;
Designando o Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal Criminal – UPJ – Dr. Jurandir de Abreu Júnior como
posto de trabalho de LEILA REGINA BISSOLI, mat. 814.531-F, ficando cessados afastamento e designação anteriores.
De 27.03.25:
Designando, no interesse do serviço, o 3º Ofício Criminal da Comarca de Assis como posto de trabalho de OSWALDO PAES
MARTINS JUNIOR, mat. 318.871-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior e autorização para
teletrabalho, a partir da data da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26.03.25:
Exonerando ANDREA SOLEDAD AGUIRRE ZAMBRANO, mat. 359.229-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 1ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ – Dra. Lucilia
Alcione Prata, a partir de 27/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ANDREA SOLEDAD AGUIRRE ZAMBRANO, mat. 359.229-A, colocada à disposição do Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata, ficando cessado o afastamento anterior, a partir de 27/03/2025;
Nomeando ANDREA SOLEDAD AGUIRRE ZAMBRANO, mat. 359.229-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Noeli Silveira (criado pela LC 1330/2018), junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em
Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata como posto de
trabalho de JULIANA ALVES TAVARES, mat. 319.589-A, ficando cessados o afastamento e a designação anteriores, bem como
as eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 27/03/2025;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata como posto de
trabalho de RICARDO HENRIQUE SESTREM, mat. 359.807-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 27/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 26.03.25:
Cessando a prestação de serviços cumulativos de PAMELA ANELISE SILVA, mat. 364.570-A, Assistente Social Judiciária da
Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, na 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, a partir da publicação.
De 26.03.25:
Colocando SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS, mat. 317.055-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do 4º Ofício
Judicial da Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Itapecerica da Serra, ficando cessados o afastamento anterior e a autorização para teletrabalho.
De 26.03.25:
Designando a Seção Técnica de Psicologia do Serviço Psicossocial Vocacional como posto de trabalho de ALINE CRISTINA
CARDOSO, mat. 366.339-A, Psicóloga Judiciária, ficando cessadas a designação anterior e a autorização para teletrabalho.
De 26.03.25:
Colocando GABRIELA CARDENA MONTEIRO NUNES, mat. 366.239-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Itapetininga, ficando cessado o afastamento anterior.
De 26.03.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 14/03/2025, disponibilizado no DJE em 17/03/2025, para
registrar a Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 36ª a 40ª Varas
Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital como posto de trabalho de LIA REGINA SIQUEIRA, mat. 373.770-A, a partir de
18/03/2025.
De 25.03.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 19/03/2025, disponibilizado no DJE em 20/03/2025, para
registrar a SGS 2.2.2 como posto de trabalho de DIEGO DE JESUS LEITE, mat. 377.281-A, a partir de 26/03/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27.03.25:
Considerando o § 2º do artigo 3º do Provimento Conjunto nº 101/2023, alterado pelo Provimento nº 167/2025, adoto as
seguintes medidas, a partir de 21/03/2025:
Colocando os servidores abaixo listados à disposição do Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal Criminal
– UPJ – Dr. Jurandir de Abreu Júnior, ficando cessados os afastamentos anteriores:
MARIA CRISTINA PORTEL FURLAN REDO, mat. 308.154-A;
MARTA CRISLEINE ALMEIDA DE LIMA PARRA, mat. 354.080-A;
FERNANDO LUMINA PUPATTO, mat. 800.627-A;
ANA FLAVIA MARETTI ANTUNES GARCIA, mat. 808.609-A;
CELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, mat. 814.791-A;
Designando o Gabinete I do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal Criminal – UPJ – Dr. Jurandir de Abreu Júnior como
posto de trabalho de LEILA REGINA BISSOLI, mat. 814.531-F, ficando cessados afastamento e designação anteriores.
De 27.03.25:
Designando, no interesse do serviço, o 3º Ofício Criminal da Comarca de Assis como posto de trabalho de OSWALDO PAES
MARTINS JUNIOR, mat. 318.871-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior e autorização para
teletrabalho, a partir da data da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26.03.25:
Exonerando ANDREA SOLEDAD AGUIRRE ZAMBRANO, mat. 359.229-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete I da Juíza de 1º Grau da 1ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista – UPJ – Dra. Lucilia
Alcione Prata, a partir de 27/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando ANDREA SOLEDAD AGUIRRE ZAMBRANO, mat. 359.229-A, colocada à disposição do Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata, ficando cessado o afastamento anterior, a partir de 27/03/2025;
Nomeando ANDREA SOLEDAD AGUIRRE ZAMBRANO, mat. 359.229-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Noeli Silveira (criado pela LC 1330/2018), junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em
Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata como posto de
trabalho de JULIANA ALVES TAVARES, mat. 319.589-A, ficando cessados o afastamento e a designação anteriores, bem como
as eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 27/03/2025;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata como posto de
trabalho de RICARDO HENRIQUE SESTREM, mat. 359.807-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 27/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º