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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando RICARDO HENRIQUE SESTREM, mat. 359.807-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Vanessa Goncalves Oliveira de Miranda (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Gra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u – Dra. Lucilia Alcione Prata. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata como posto de
trabalho de MARIA CLARA DOS SANTOS CASTRO, mat. 368.271-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 31/03/2025;
Nomeando MARIA CLARA DOS SANTOS CASTRO, mat. 368.271-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, criado
pela LC 1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando RAFAEL ALVES LAZZARINI CASANOVA, mat. 371.429-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de
Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata, a partir de 27/03/2025;
Nomeando RAFAEL ALVES LAZZARINI CASANOVA, mat. 371.429-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, criado
pela LC 1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 27.03.25:
Designando a SPR 2 (para atendimento ao GRUGADE) como posto de trabalho de RENATA GOMES MORATO FERREIRA,
mat. 361.429-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 31/03/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27.03.25:
Remanejando os servidores abaixo relacionados para o Gabinete de Trabalho da Desembargadora Daniela Ida Menegatti
Milano, ficando cessadas suas designações e/ou afastamentos anteriores, a partir de 27/03/2025:
Assistentes Jurídicos, em comissão, e Escreventes Técnicos Judiciários:
DIOGO CAPARROZ GARCIA NETTO, mat. 358.703-A;
MARIANE PEREIRA BRITO, mat. 806.994-A;
PAULO ROBERTO SCOTT VIEIRA DA SILVA, mat. 815.190-F;
FERNANDA HIGINO DE SOUZA MATTESINI, mat. 819.878-A;
Escreventes Técnicos Judiciários:
DONISETE DA COSTA OLIVEIRA, mat. 98.528-F;
WILTON VIEIRA MARZOCHI, mat. 120.915-F.
De 27.03.25:
Designando o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral como posto de trabalho de
HELENA CESAR BRUNA, mat. 355.996-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Vitor Frederico Kümpel como posto de trabalho
de VICTORIA MAURI DE MORAES, mat. 378.661-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Designando o Juizado Especial Cível do Foro Regional III – Jabaquara como posto de trabalho de ISABELA BATISTA SILVA
DOS ANJOS, mat. 380.953-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 27/03/2025, para repor a saída de Victoria
Mauri de Moraes.
De 27.03.25:
Designando o 1º Ofício Cível do Foro Regional XI – Pinheiros como posto de trabalho de MADALENA MARIA DE ANDRADE
FORATO ROCHA, mat. 805.940-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Rosana Moreno Santiso como posto
de trabalho de TOMASO CRISTIANO NETO, mat. 379.333- A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE.
De 27.03.25:
Exonerando DANIELA GARCIA FAVERO DORSA, mat. 809.158-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de DANIELA GARCIA FAVERO DORSA, mat. 809.158-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando RICARDO HENRIQUE SESTREM, mat. 359.807-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente
da exoneração de Vanessa Goncalves Oliveira de Miranda (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de Trabalho da
Juíza Substituta em Segundo Gra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u – Dra. Lucilia Alcione Prata. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata como posto de
trabalho de MARIA CLARA DOS SANTOS CASTRO, mat. 368.271-A, ficando cessada a designação anterior, bem como as
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir de 31/03/2025;
Nomeando MARIA CLARA DOS SANTOS CASTRO, mat. 368.271-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, criado
pela LC 1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Alterando RAFAEL ALVES LAZZARINI CASANOVA, mat. 371.429-A, Escrevente Técnico Judiciário, para o Gabinete de
Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata, a partir de 27/03/2025;
Nomeando RAFAEL ALVES LAZZARINI CASANOVA, mat. 371.429-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, criado
pela LC 1382/2022, junto ao Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Lucilia Alcione Prata. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 27.03.25:
Designando a SPR 2 (para atendimento ao GRUGADE) como posto de trabalho de RENATA GOMES MORATO FERREIRA,
mat. 361.429-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 31/03/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27.03.25:
Remanejando os servidores abaixo relacionados para o Gabinete de Trabalho da Desembargadora Daniela Ida Menegatti
Milano, ficando cessadas suas designações e/ou afastamentos anteriores, a partir de 27/03/2025:
Assistentes Jurídicos, em comissão, e Escreventes Técnicos Judiciários:
DIOGO CAPARROZ GARCIA NETTO, mat. 358.703-A;
MARIANE PEREIRA BRITO, mat. 806.994-A;
PAULO ROBERTO SCOTT VIEIRA DA SILVA, mat. 815.190-F;
FERNANDA HIGINO DE SOUZA MATTESINI, mat. 819.878-A;
Escreventes Técnicos Judiciários:
DONISETE DA COSTA OLIVEIRA, mat. 98.528-F;
WILTON VIEIRA MARZOCHI, mat. 120.915-F.
De 27.03.25:
Designando o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral como posto de trabalho de
HELENA CESAR BRUNA, mat. 355.996-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau Dr. Vitor Frederico Kümpel como posto de trabalho
de VICTORIA MAURI DE MORAES, mat. 378.661-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização
no DJE;
Designando o Juizado Especial Cível do Foro Regional III – Jabaquara como posto de trabalho de ISABELA BATISTA SILVA
DOS ANJOS, mat. 380.953-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 27/03/2025, para repor a saída de Victoria
Mauri de Moraes.
De 27.03.25:
Designando o 1º Ofício Cível do Foro Regional XI – Pinheiros como posto de trabalho de MADALENA MARIA DE ANDRADE
FORATO ROCHA, mat. 805.940-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o Gabinete de Trabalho da Juíza Substituta em Segundo Grau – Dra. Rosana Moreno Santiso como posto
de trabalho de TOMASO CRISTIANO NETO, mat. 379.333- A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE.
De 27.03.25:
Exonerando DANIELA GARCIA FAVERO DORSA, mat. 809.158-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de DANIELA GARCIA FAVERO DORSA, mat. 809.158-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º