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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 27.03.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, MARIA ANGELICA SANTOS DE CASTRO, mat. 373.942, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário
e Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Camila Rodrigues Pinheiro Nunes,
a partir d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 26.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 27.03.25:
Exonerando RUTH KAWANISHI FUZITA, mat. 362.465, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Carolina Gonzalez Azevedo Tassinari, a partir do início de exercício de JOAO BORDUCCHI
AGUIAR no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando RUTH KAWANISHI FUZITA, mat. 362.465, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Cardoso, ficando
cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício de JOAO BORDUCCHI AGUIAR no cargo de Assistente Judiciário;
Colocando JOAO BORDUCCHI AGUIAR, mat. 379.506, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Estrela D’Oeste,
ficando cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
Nomeando JOAO BORDUCCHI AGUIAR, mat. 379.506, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Ruth Kawanishi Fuzita (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Carolina
Gonzalez Azevedo Tassinari, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 27.03.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 173/2025, para fins de regularização, proponho a Vossa Excelência, a
complementação do despacho de 17/03/2025, disponibilizado no DJE em 18/03/2025, para constar:
- exoneração de CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do 2º Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, bem como a cessação da designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
- designação de CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, criado pela LC 1.336/18,
junto ao Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
- nomeação de CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela
LC 1.336/18, junto ao Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº
1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
- designação de JAIR ANASTACIO JUNIOR, mat. 819.390-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
LC 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das Garantias da 2ª Região
Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior;
- nomeação de JAIR ANASTACIO JUNIOR, mat. 819.390-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela LC 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das Garantias da 2ª Região
Administrativa Judiciária - Araçatuba, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- alteração de ANA CARLA MOREIRA, mat. 358.889-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Administrativa e da Corregedoria da Polícia Judiciária do Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária -
Araçatuba, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior;
- designação de GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, mat. 370.133-A, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, criado pela Lei 1.336/18, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
- nomeação de GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, mat. 370.133-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe
de Seção Judiciário, criado pela Lei 1.336/18, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 27.03.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, MARIA ANGELICA SANTOS DE CASTRO, mat. 373.942, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário
e Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Camila Rodrigues Pinheiro Nunes,
a partir d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 26.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 27.03.25:
Exonerando RUTH KAWANISHI FUZITA, mat. 362.465, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Carolina Gonzalez Azevedo Tassinari, a partir do início de exercício de JOAO BORDUCCHI
AGUIAR no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando RUTH KAWANISHI FUZITA, mat. 362.465, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Cardoso, ficando
cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício de JOAO BORDUCCHI AGUIAR no cargo de Assistente Judiciário;
Colocando JOAO BORDUCCHI AGUIAR, mat. 379.506, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Estrela D’Oeste,
ficando cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações
para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
Nomeando JOAO BORDUCCHI AGUIAR, mat. 379.506, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Ruth Kawanishi Fuzita (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Carolina
Gonzalez Azevedo Tassinari, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 27.03.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 173/2025, para fins de regularização, proponho a Vossa Excelência, a
complementação do despacho de 17/03/2025, disponibilizado no DJE em 18/03/2025, para constar:
- exoneração de CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual I do 2º Ofício Criminal da Comarca de Araçatuba, bem como a cessação da designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
- designação de CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, criado pela LC 1.336/18,
junto ao Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
- nomeação de CELSO GARCIA GONÇALVES, mat. 361.611-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela
LC 1.336/18, junto ao Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº
1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
- designação de JAIR ANASTACIO JUNIOR, mat. 819.390-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
LC 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das Garantias da 2ª Região
Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior;
- nomeação de JAIR ANASTACIO JUNIOR, mat. 819.390-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela LC 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das Garantias da 2ª Região
Administrativa Judiciária - Araçatuba, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- alteração de ANA CARLA MOREIRA, mat. 358.889-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Administrativa e da Corregedoria da Polícia Judiciária do Ofício Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária -
Araçatuba, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior;
- designação de GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, mat. 370.133-A, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, criado pela Lei 1.336/18, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
- nomeação de GUILHERME HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, mat. 370.133-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe
de Seção Judiciário, criado pela Lei 1.336/18, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º