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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 27.03.25:
Exonerando MONICA MERCEDES CRUZ BARBOSA, mat. 805.086-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão,
junto ao 1º Ofício Criminal da Comarca de Praia Grande, a partir da data de publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. H;
Exonerando LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos – UPJ, a partir da data de publicação. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de Santos como posto
de trabalho de LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347- A, ficando cessada a designação anterior, bem como a autorização para
realizar teletrabalho, a partir da data de publicação;
Designando LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, na vaga decorrente da exoneração de
Monica Mercedes Cruz Barbosa (criado pela Lei Complementar nº 1.336/2018), junto ao 1º Ofício Criminal da Comarca de Praia
Grande, ficando à disposição da referida unidade, a partir da data de publicação;
Nomeando LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, na vaga decorrente da
exoneração de Monica Mercedes Cruz Barbosa (criado pela Lei Complementar nº 1.336/2018), junto ao 1º Ofício Criminal
da Comarca de Praia Grande, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27.03.25:
Adotando as seguintes medidas, considerando a edição do Provimento CSM nº 2.778/25 e as solicitações apresentadas, a
partir do início de funcionamento do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó:
Cessando a designação de DIOGO OLIVEIRA RENO, mat. 359.057-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção Processual I do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV – Lapa. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando DIOGO OLIVEIRA RENO, mat. 359.057-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, criado pela Lei 9.179/95, junto ao
Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
Nomeando DIOGO OLIVEIRA RENO, mat. 359.057-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela Lei 9.179/95,
junto ao Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, cessada a designação anterior, a partir
do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH E O
PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando CRISTHIANO CORREIA, mat. 361.144-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
9.179/95, junto à Seção Processual I do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó, ficando a
referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
Nomeando CRISTHIANO CORREIA, mat. 361.144-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
9.179/95, junto à Seção Processual I do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, cessada
a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Designando PAULO ROGERIO DE SOUZA, mat. 350.231-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
9.179/95, junto à Seção Processual II do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, ficando a
referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
Nomeando PAULO ROGERIO DE SOUZA, mat. 350.231-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela Lei 9.179/95, junto à Seção Processual II do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora
do Ó, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando MARCELO RODRIGUES MASCHETTI, mat. 362.829-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
Lei 1.534/77, junto à Seção Processual I do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 27.03.25:
Exonerando MONICA MERCEDES CRUZ BARBOSA, mat. 805.086-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão,
junto ao 1º Ofício Criminal da Comarca de Praia Grande, a partir da data de publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. H;
Exonerando LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
ao Gabinete do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos – UPJ, a partir da data de publicação. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 5ª Varas Criminais da Comarca de Santos como posto
de trabalho de LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347- A, ficando cessada a designação anterior, bem como a autorização para
realizar teletrabalho, a partir da data de publicação;
Designando LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, na vaga decorrente da exoneração de
Monica Mercedes Cruz Barbosa (criado pela Lei Complementar nº 1.336/2018), junto ao 1º Ofício Criminal da Comarca de Praia
Grande, ficando à disposição da referida unidade, a partir da data de publicação;
Nomeando LUCIANA RAMALHO, mat. 355.347-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, na vaga decorrente da
exoneração de Monica Mercedes Cruz Barbosa (criado pela Lei Complementar nº 1.336/2018), junto ao 1º Ofício Criminal
da Comarca de Praia Grande, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27.03.25:
Adotando as seguintes medidas, considerando a edição do Provimento CSM nº 2.778/25 e as solicitações apresentadas, a
partir do início de funcionamento do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó:
Cessando a designação de DIOGO OLIVEIRA RENO, mat. 359.057-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção Processual I do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV – Lapa. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando DIOGO OLIVEIRA RENO, mat. 359.057-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, criado pela Lei 9.179/95, junto ao
Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, ficando a referida unidade como posto de trabalho,
cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
Nomeando DIOGO OLIVEIRA RENO, mat. 359.057-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, criado pela Lei 9.179/95,
junto ao Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, cessada a designação anterior, a partir
do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH E O
PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando CRISTHIANO CORREIA, mat. 361.144-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
9.179/95, junto à Seção Processual I do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó, ficando a
referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
Nomeando CRISTHIANO CORREIA, mat. 361.144-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
9.179/95, junto à Seção Processual I do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, cessada
a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Designando PAULO ROGERIO DE SOUZA, mat. 350.231-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
9.179/95, junto à Seção Processual II do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, ficando a
referida unidade como posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho;
Nomeando PAULO ROGERIO DE SOUZA, mat. 350.231-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado
pela Lei 9.179/95, junto à Seção Processual II do Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora
do Ó, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando MARCELO RODRIGUES MASCHETTI, mat. 362.829-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela
Lei 1.534/77, junto à Seção Processual I do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º