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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando MARCELO RODRIGUES MASCHETTI, mat. 362.829-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 1.534/77, junto à Seção Processual I do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa, cessada a designação
anterior, a partir do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 27.03.25:
Tornando sem efeito parte do despacho exarado em 17/03/2025, disponibilizado no DJE de 20/03/2025, que designou
JULIANA PISANI GIRAUDON, mat. 356.091- A, Supervisor de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia da Seção
Processual II do 2º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia, a partir de 24/03/2025;
Designando MARIANA GRANDIN VICENTE, mat. 378.543-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Jose Ronison Monteiro (criado pela Lei nº 11.542/2003), junto à Seção
Processual II do 2º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia, a partir de 24/03/2025;
Nomeando MARIANA GRANDIN VICENTE, mat. 378.543-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Jose Ronison Monteiro (criado pela Lei nº 11.542/2003), junto à Seção Processual II do 2º Ofício
Judicial da Comarca de Paulínia, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27.03.25:
Exonerando AUGUSTO ALMEIDA DE SOUSA, mat. 363.670, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, a partir do início de exercício de LAÍS SAIKALI NOGUEIRA
SUSSEL no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando AUGUSTO ALMEIDA DE SOUSA, mat. 363.670, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Laís Saikali Nogueira Sussel (criado pela Lei 6395/89), junto à Seção Processual I do 1º Ofício
Criminal do Foro Regional I - Santana, a partir do início de exercício de LAÍS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL no cargo de
Assistente Judiciário, ficando cessado afastamento anterior, devendo o servidor reassumir suas funções no referido Ofício, a
partir da mesma data;
Nomeando AUGUSTO ALMEIDA DE SOUSA, mat. 363.670, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Laís Saikali Nogueira Sussel (criado pela Lei 6395/89), junto à Seção Processual I do 1º Ofício
Criminal do Foro Regional I – Santana, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão,
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando LAÍS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL, mat. 361.765, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Processual I do 1º Ofício Criminal do Foro Regional I – Santana, bem como cessada a designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir do início de exercício no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando LAÍS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL, mat. 361.765, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Augusto Almeida de Sousa (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando SIDNEI ROGERIO MACEDO, mat. 130.215, para exercer as funções de Oficial Maior do 1º Ofício Criminal
do Foro Regional I – Santana, a partir do início de exercício de LAÍS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL no cargo de Assistente
Judiciário.
De 27.03.25:
Exonerando, a pedido, JOAO VITOR SELICANI DE AGUIAR, mat. 376.333, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e de
Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Jessica de Paula Costa Marcelino, a
partir de 26.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª a 16ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro
como posto de trabalho de RENATO MARTINS DA SILVA, mat. 379.310, cessada designação anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando MARCELO RODRIGUES MASCHETTI, mat. 362.829-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 1.534/77, junto à Seção Processual I do Juizado Especial Cível do Foro Regional IV - Lapa, cessada a designação
anterior, a partir do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 27.03.25:
Tornando sem efeito parte do despacho exarado em 17/03/2025, disponibilizado no DJE de 20/03/2025, que designou
JULIANA PISANI GIRAUDON, mat. 356.091- A, Supervisor de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia da Seção
Processual II do 2º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia, a partir de 24/03/2025;
Designando MARIANA GRANDIN VICENTE, mat. 378.543-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Jose Ronison Monteiro (criado pela Lei nº 11.542/2003), junto à Seção
Processual II do 2º Ofício Judicial da Comarca de Paulínia, a partir de 24/03/2025;
Nomeando MARIANA GRANDIN VICENTE, mat. 378.543-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Jose Ronison Monteiro (criado pela Lei nº 11.542/2003), junto à Seção Processual II do 2º Ofício
Judicial da Comarca de Paulínia, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27.03.25:
Exonerando AUGUSTO ALMEIDA DE SOUSA, mat. 363.670, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
da Juíza de 1ª Instância – Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, a partir do início de exercício de LAÍS SAIKALI NOGUEIRA
SUSSEL no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando AUGUSTO ALMEIDA DE SOUSA, mat. 363.670, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Laís Saikali Nogueira Sussel (criado pela Lei 6395/89), junto à Seção Processual I do 1º Ofício
Criminal do Foro Regional I - Santana, a partir do início de exercício de LAÍS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL no cargo de
Assistente Judiciário, ficando cessado afastamento anterior, devendo o servidor reassumir suas funções no referido Ofício, a
partir da mesma data;
Nomeando AUGUSTO ALMEIDA DE SOUSA, mat. 363.670, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Laís Saikali Nogueira Sussel (criado pela Lei 6395/89), junto à Seção Processual I do 1º Ofício
Criminal do Foro Regional I – Santana, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão,
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando LAÍS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL, mat. 361.765, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário da Seção Processual I do 1º Ofício Criminal do Foro Regional I – Santana, bem como cessada a designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir do início de exercício no cargo de Assistente Judiciário. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando LAÍS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL, mat. 361.765, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Augusto Almeida de Sousa (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância – Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando SIDNEI ROGERIO MACEDO, mat. 130.215, para exercer as funções de Oficial Maior do 1º Ofício Criminal
do Foro Regional I – Santana, a partir do início de exercício de LAÍS SAIKALI NOGUEIRA SUSSEL no cargo de Assistente
Judiciário.
De 27.03.25:
Exonerando, a pedido, JOAO VITOR SELICANI DE AGUIAR, mat. 376.333, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e de
Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Jessica de Paula Costa Marcelino, a
partir de 26.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª a 16ª Varas Cíveis do Foro Regional II – Santo Amaro
como posto de trabalho de RENATO MARTINS DA SILVA, mat. 379.310, cessada designação anterior, a partir da data de
disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º