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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando RENATO MARTINS DA SILVA, mat. 379.310, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Joao Vitor Selicani de Aguiar (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Jessica de Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Costa Marcelino, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 4ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro como posto de trabalho
de BEATRIZ FERRUZZI REBES, mat. 380.931, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para
repor a saída de Renato Martins da Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26.03.2025
Processo nº: 4658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocupar cargo
de Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho
de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros, LUANE VILACA NOGUEIRA DA
SILVA, decorrente da exoneração de Jardel Flank Silva Sombra, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Técnica
de Psicologia da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional V - São Miguel Paulista, junto à Comarca da Capital, no
interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 16ª colocada da Lista Geral, em razão do
esgotamento dessa lista.
De 26.03.2025:
INDEFERINDO o pedido de reconsideração da decisão disponibilizada no DJe de 27.02.2025, que negou a posse do Sr.
AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI, nomeado para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da
Capital, conforme disponibilizado no DJe de 19.12.2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27/03/2025:
Retificando parte do despacho de 12/05/2015, disponibilizado no DJE em 19/05/2015, para constar que CAROLINA
NOBREGA ZAMATARO, mat. 361351, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr. Helmer Augusto Toqueton
Amaral, a partir de 02/06/2015, data de posse e início de exercício como Assistente Judiciário;
Designando a UPJ – 6ª a 10ª Varas Cíveis – Capital como posto de trabalho de CAROLINA NOBREGA ZAMATARO, mat.
361351, cessada a designação anterior, a partir de 10/05/2022, ficando mantida no cargo de Assistente Judiciário;
Designando o Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé como posto de trabalho de CAROLINA
NOBREGA ZAMATARO, mat. 361351, cessada a designação anterior, a partir de 15/06/2023, ficando mantida no cargo de
Assistente Judiciário;
Exonerando ROSAINE IARA, mat. 815.935-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78
c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à
Seção Processual II do 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando PATRICA GONDO, mat. 363.703-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção Processual II do
5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do Sul, bem como designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado
Ofício, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Designando LUCIA YOSHIE OSIRO, mat. 353.675-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Rosaine Iara (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de São Caetano
do Sul, ficando à disposição da referida unidade, cessados o afastamento anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da
disponibilização no DJE, salientando que sua reposição junto ao 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes
da Comarca de São Caetano do Sul foi efetuada com a nomeação de ERIK DE OLIVEIRA CUNHA, disponibilizada no DJE de
26/03/2025;
Nomeando LUCIA YOSHIE OSIRO, mat. 353.675-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Rosaine Iara (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de São Caetano
do Sul, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS, mat. 369.050-A, para exercer as funções de Oficial Maior
do 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da disponibilização no DJE.
De 10/03/2025:
Nomeando FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIN, mat. 317.249-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Gisele da Silva Donadel (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual I
do 5º Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando RENATO MARTINS DA SILVA, mat. 379.310, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Joao Vitor Selicani de Aguiar (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Jessica de Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Costa Marcelino, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 4ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro como posto de trabalho
de BEATRIZ FERRUZZI REBES, mat. 380.931, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para
repor a saída de Renato Martins da Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26.03.2025
Processo nº: 4658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocupar cargo
de Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho
de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros, LUANE VILACA NOGUEIRA DA
SILVA, decorrente da exoneração de Jardel Flank Silva Sombra, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Técnica
de Psicologia da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional V - São Miguel Paulista, junto à Comarca da Capital, no
interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 16ª colocada da Lista Geral, em razão do
esgotamento dessa lista.
De 26.03.2025:
INDEFERINDO o pedido de reconsideração da decisão disponibilizada no DJe de 27.02.2025, que negou a posse do Sr.
AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI, nomeado para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à Comarca da
Capital, conforme disponibilizado no DJe de 19.12.2024.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 27/03/2025:
Retificando parte do despacho de 12/05/2015, disponibilizado no DJE em 19/05/2015, para constar que CAROLINA
NOBREGA ZAMATARO, mat. 361351, foi colocada à disposição do Gabinete do Juiz de 1º Grau – Dr. Helmer Augusto Toqueton
Amaral, a partir de 02/06/2015, data de posse e início de exercício como Assistente Judiciário;
Designando a UPJ – 6ª a 10ª Varas Cíveis – Capital como posto de trabalho de CAROLINA NOBREGA ZAMATARO, mat.
361351, cessada a designação anterior, a partir de 10/05/2022, ficando mantida no cargo de Assistente Judiciário;
Designando o Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé como posto de trabalho de CAROLINA
NOBREGA ZAMATARO, mat. 361351, cessada a designação anterior, a partir de 15/06/2023, ficando mantida no cargo de
Assistente Judiciário;
Exonerando ROSAINE IARA, mat. 815.935-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78
c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à
Seção Processual II do 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando PATRICA GONDO, mat. 363.703-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção Processual II do
5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do Sul, bem como designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado
Ofício, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Designando LUCIA YOSHIE OSIRO, mat. 353.675-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Rosaine Iara (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de São Caetano
do Sul, ficando à disposição da referida unidade, cessados o afastamento anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da
disponibilização no DJE, salientando que sua reposição junto ao 1º Ofício Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes
da Comarca de São Caetano do Sul foi efetuada com a nomeação de ERIK DE OLIVEIRA CUNHA, disponibilizada no DJE de
26/03/2025;
Nomeando LUCIA YOSHIE OSIRO, mat. 353.675-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Rosaine Iara (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de São Caetano
do Sul, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS, mat. 369.050-A, para exercer as funções de Oficial Maior
do 5º Ofício Cível da Comarca de São Caetano do Sul, a partir da disponibilização no DJE.
De 10/03/2025:
Nomeando FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA CASSIN, mat. 317.249-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Gisele da Silva Donadel (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual I
do 5º Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º