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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 27/03/2025:
Designando ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE CORNEJO, mat. 369.092-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, junto
ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Urupês, ficando a referida unidade como seu posto de
trabalho, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessada a designação anterior, bem como a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data de instalação do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Urupês, salientando que sua reposição junto ao Ofício
Judicial da Comarca de Urupês foi efetuada com a nomeação de RENAN ZANELATO CARVALHO, conforme disponibilização no
DJE de 11/03/2025;
Nomeando ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE CORNEJO, mat. 369.092-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Urupês, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Exonerando DANIELA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 818.889, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Daiane Saladini Monari, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando DANIELA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 818.889, à disposição do 2º Ofício Criminal da Comarca de Osasco,
cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando posteriormente remanejada para o Ofício
Regional das Garantias - 1ª Região Administrativa Judiciária - Osasco, a partir do início de seu funcionamento;
Colocando VIVIANE CRISTINA LABRONICI BAIARDI GALLERANI, mat. 358.534, à disposição do 2º Ofício da Família e das
Sucessões da Comarca de Santo André, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando VIVIANE CRISTINA LABRONICI BAIARDI GALLERANI, mat. 358.534, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Alves de Oliveira (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da
Juíza de 1ª Instância – Dra. Daiane Saladini Monari, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a
partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando FABIO LUIZ ALVARENGA DE MORAES, mat. 307.034, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Felipe Guinsani, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando FABIO LUIZ ALVARENGA DE MORAES, mat. 307.034, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Galia,
ficando cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Tornando sem efeito, para fins de regularização, parte do despacho exarado em 21.03.2025, disponibilizado no DJE de
24.03.2025, que nomeou PHELIPE RIBEIRO DA SILVA, mat. 375.806, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Gália, e cessou a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão;
Cessando a designação de PHELIPE RIBEIRO DA SILVA, mat. 375.806, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Gália, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando PHELIPE RIBEIRO DA SILVA, mat. 375.806, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Fabio Luiz Alvarenga de Moraes (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Felipe Guinsani, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando VANESSA HADDAD DA COSTA BARROS, mat. 365.764, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Maria Carolina Moretti Simoes (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Gália, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada designação anterior,
a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando VANESSA HADDAD DA COSTA BARROS, mat. 365.764, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Maria Carolina Moretti Simoes (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Gália, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 27/03/2025:
Designando ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE CORNEJO, mat. 369.092-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, junto
ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Urupês, ficando a referida unidade como seu posto de
trabalho, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessada a designação anterior, bem como a autorização para realizar teletrabalho, a partir da data de instalação do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Urupês, salientando que sua reposição junto ao Ofício
Judicial da Comarca de Urupês foi efetuada com a nomeação de RENAN ZANELATO CARVALHO, conforme disponibilização no
DJE de 11/03/2025;
Nomeando ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE CORNEJO, mat. 369.092-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Urupês, ficando cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH;
Exonerando DANIELA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 818.889, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Daiane Saladini Monari, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando DANIELA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 818.889, à disposição do 2º Ofício Criminal da Comarca de Osasco,
cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando posteriormente remanejada para o Ofício
Regional das Garantias - 1ª Região Administrativa Judiciária - Osasco, a partir do início de seu funcionamento;
Colocando VIVIANE CRISTINA LABRONICI BAIARDI GALLERANI, mat. 358.534, à disposição do 2º Ofício da Família e das
Sucessões da Comarca de Santo André, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando VIVIANE CRISTINA LABRONICI BAIARDI GALLERANI, mat. 358.534, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Alves de Oliveira (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da
Juíza de 1ª Instância – Dra. Daiane Saladini Monari, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a
partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando FABIO LUIZ ALVARENGA DE MORAES, mat. 307.034, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Felipe Guinsani, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando FABIO LUIZ ALVARENGA DE MORAES, mat. 307.034, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Galia,
ficando cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Tornando sem efeito, para fins de regularização, parte do despacho exarado em 21.03.2025, disponibilizado no DJE de
24.03.2025, que nomeou PHELIPE RIBEIRO DA SILVA, mat. 375.806, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Gália, e cessou a designação anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão;
Cessando a designação de PHELIPE RIBEIRO DA SILVA, mat. 375.806, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Gália, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando PHELIPE RIBEIRO DA SILVA, mat. 375.806, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Fabio Luiz Alvarenga de Moraes (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Felipe Guinsani, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando VANESSA HADDAD DA COSTA BARROS, mat. 365.764, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Maria Carolina Moretti Simoes (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Gália, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada designação anterior,
a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando VANESSA HADDAD DA COSTA BARROS, mat. 365.764, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Maria Carolina Moretti Simoes (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Gália, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º