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Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Abertura: Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti - Coordenadora da Infância e Juventude do
TJSP.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP.
Palestrantes: Mônica Gonzaga Arnoni - Pós-graduanda em Psicanálise pela Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do
Sul – PUC-RS. Especialização pela P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontifícia Universidade Católica – SP. Área: Políticas Públicas /Direito. Pós-graduada em
Direito Público: Formas de Extinção do Débito Fiscal – Faculdade Damásio de Jesus. Graduação em Direito pela Faculdades
Metropolitanas Unidas. Sua formação complementar abrange, dentre outras, a Formação em Intervenção Precoce, Conferência
Familiar, Guarda Subsidiada em Londres e Leeds – UK; Curso Marco Legal da Primeira Infância – CNJ/Enfam; Seminário
Internacional de Acolhimento Familiar – Curitiba/PR e Curso de Formação de Tutores – Escola Nacional de Formação de
Magistrados – Enfam. Atualmente, é Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – área da Infância e Juventude, já atuou
como Juíza Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. É Membro da Diretoria da Associação Brasileira
de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ; Membro da Comissão Legislativa FONAJUP – Fórum Nacional de
Justiça Protetiva e Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude de São Paulo. Foi Juíza Secretaria Comissão Estadual
Judiciária de Adoção Internacional CEJAI – SP e, no ano corrente, 2ª Vice-presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância
e da Juventude, Antes da Magistratura, atuou como Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e,
anteriormente, como advogada. Heitor Moreira de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rio Grande da
Serra. Foi Escrevente Judiciário no Tribunal de Justiça de Goiás e Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas de Goiás.
É Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília e Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, com pesquisa em depoimento especial. É Graduado em Direito pela Universidade Federal
de Goiás (UFG), com intercâmbio na Universidade de Coimbra, Portugal. É Especialista em Direito Constitucional e em Direito
Previdenciário. Tutor, professor e palestrante, bem como autor de artigos científicos e capítulos de livros sobre a temática do
depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
AULA 2
Data: 7/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel da promotoria e do(a) magistrado(a).
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrantes: Annunziata Alves Iulianello - Promotora de Justiça no MPSP. Possui graduação em Direito pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007). Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde
fevereiro de 2023. Especialista em Direito (pós-graduação lato sensu) pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -
EMERJ (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2018). Autora
do livro “Depoimento Especial: um instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a
abuso sexual”. Renata Mahalem da Silva Teles - Mestre em Direitos Humanos pela PUC/SP com pesquisa na área de violência
contra a mulher. Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica contra a mulher da comarca de Osasco.
Atuou no Tribunal do Júri da Capital, na Vara de Violência Doméstica Central e de crimes contra Crianças e Adolescentes.
Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, graduada pela Universidade São
Francisco. Participou de congressos internacionais de Direitos Humanos com a publicação de artigos na Universidade de Direito
de Coimbra/Portugal e de Barcelona/Espanha.
AULA 3
Data: 9/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel do psicólogo e do assistente social.
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrantes: Damaris Roma Matos - Graduada em Psicologia e especialista em Saúde da Família. Servidora do TJSP há
mais de seis anos, atua como psicóloga judiciária, compondo a equipe técnica nas 1ª e 2ª Varas de Crimes Praticados Contra
Crianças e Adolescentes da Comarca de São Paulo. Anteriormente, desempenhou atividades em Foro Regional na região leste
da cidade de São Paulo, nas Varas da Família e Sucessões e Vara da Infância e da Juventude. Sua trajetória profissional inclui
experiências no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), além de atuação em políticas
públicas voltadas à assistência social (CREAS, CRAS, Centro POP, Gestão do CadÚnico) e à saúde (Unidade de Saúde da
Família, Centro de Recuperação e Educação Nutricional –CREN). Bruno César Pereira - Assistente Social Judiciário na Vara
de Infância, Juventude e do Idoso na comarca de Ribeirão Preto. Especialização em Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher pela Unileya; Graduado em Serviço Social pela Unesp; Estudioso sobre questões de gênero e sexualidades.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Abertura: Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti - Coordenadora da Infância e Juventude do
TJSP.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP.
Palestrantes: Mônica Gonzaga Arnoni - Pós-graduanda em Psicanálise pela Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do
Sul – PUC-RS. Especialização pela P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontifícia Universidade Católica – SP. Área: Políticas Públicas /Direito. Pós-graduada em
Direito Público: Formas de Extinção do Débito Fiscal – Faculdade Damásio de Jesus. Graduação em Direito pela Faculdades
Metropolitanas Unidas. Sua formação complementar abrange, dentre outras, a Formação em Intervenção Precoce, Conferência
Familiar, Guarda Subsidiada em Londres e Leeds – UK; Curso Marco Legal da Primeira Infância – CNJ/Enfam; Seminário
Internacional de Acolhimento Familiar – Curitiba/PR e Curso de Formação de Tutores – Escola Nacional de Formação de
Magistrados – Enfam. Atualmente, é Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – área da Infância e Juventude, já atuou
como Juíza Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. É Membro da Diretoria da Associação Brasileira
de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ; Membro da Comissão Legislativa FONAJUP – Fórum Nacional de
Justiça Protetiva e Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude de São Paulo. Foi Juíza Secretaria Comissão Estadual
Judiciária de Adoção Internacional CEJAI – SP e, no ano corrente, 2ª Vice-presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância
e da Juventude, Antes da Magistratura, atuou como Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e,
anteriormente, como advogada. Heitor Moreira de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rio Grande da
Serra. Foi Escrevente Judiciário no Tribunal de Justiça de Goiás e Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas de Goiás.
É Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília e Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, com pesquisa em depoimento especial. É Graduado em Direito pela Universidade Federal
de Goiás (UFG), com intercâmbio na Universidade de Coimbra, Portugal. É Especialista em Direito Constitucional e em Direito
Previdenciário. Tutor, professor e palestrante, bem como autor de artigos científicos e capítulos de livros sobre a temática do
depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
AULA 2
Data: 7/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel da promotoria e do(a) magistrado(a).
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrantes: Annunziata Alves Iulianello - Promotora de Justiça no MPSP. Possui graduação em Direito pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2007). Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo desde
fevereiro de 2023. Especialista em Direito (pós-graduação lato sensu) pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -
EMERJ (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2018). Autora
do livro “Depoimento Especial: um instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a
abuso sexual”. Renata Mahalem da Silva Teles - Mestre em Direitos Humanos pela PUC/SP com pesquisa na área de violência
contra a mulher. Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica contra a mulher da comarca de Osasco.
Atuou no Tribunal do Júri da Capital, na Vara de Violência Doméstica Central e de crimes contra Crianças e Adolescentes.
Possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, graduada pela Universidade São
Francisco. Participou de congressos internacionais de Direitos Humanos com a publicação de artigos na Universidade de Direito
de Coimbra/Portugal e de Barcelona/Espanha.
AULA 3
Data: 9/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel do psicólogo e do assistente social.
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Palestrantes: Damaris Roma Matos - Graduada em Psicologia e especialista em Saúde da Família. Servidora do TJSP há
mais de seis anos, atua como psicóloga judiciária, compondo a equipe técnica nas 1ª e 2ª Varas de Crimes Praticados Contra
Crianças e Adolescentes da Comarca de São Paulo. Anteriormente, desempenhou atividades em Foro Regional na região leste
da cidade de São Paulo, nas Varas da Família e Sucessões e Vara da Infância e da Juventude. Sua trajetória profissional inclui
experiências no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), além de atuação em políticas
públicas voltadas à assistência social (CREAS, CRAS, Centro POP, Gestão do CadÚnico) e à saúde (Unidade de Saúde da
Família, Centro de Recuperação e Educação Nutricional –CREN). Bruno César Pereira - Assistente Social Judiciário na Vara
de Infância, Juventude e do Idoso na comarca de Ribeirão Preto. Especialização em Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher pela Unileya; Graduado em Serviço Social pela Unesp; Estudioso sobre questões de gênero e sexualidades.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º