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Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 29/01/2025, aprovou o pedido de
afastamento do Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma V do Nú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cleo de Justiça
4.0 em Segundo Grau, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/01/2025 a 15/01/2025 e de 20/01/2025 a 22/01/2025.
(disponibilizado novamente por conter alteração).
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 64ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 30/01/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2024/167.116 - INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo
02 (dois) cargos no critério de antiguidade e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência do falecimento do
Desembargador CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, ocorrido em 11/12/2024 e das aposentadorias dos Desembargadores
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO e GILBERTO PINTO DOS SANTOS, ocorridas em 18/12/2024 e 03/01/2025, respectivamente
(Edital nº 01/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. Nº 2018/202.614 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a necessidade de adequação do Provimento CSM nº
2.721/2023 à r. deliberação do E. Conselho Superior da Magistratura, que referendou a alteração da Corregedoria Permanente
da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. - Aprovaram a minuta de
provimento, v.u.
03. Nº 2005/937 - OFÍCIO do Doutor DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski,
solicitando autorização para que as sessões do Tribunal do Júri daquela Comarca, durante o ano de 2025, sejam realizadas nas
dependências da Câmara Municipal local. - Deferiram, v.u.
04. Nº 1993/383 - EXPEDIENTE referente à conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cravinhos em Juizado
Especial Cível e Criminal. - Deferiram a conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cravinhos em Juizado
Especial Cível e Criminal, sem redistribuição de acervo, em data a ser oportunamente designada, v.u.
05. Nº 2024/167.650 (SGP 1.2.1.3) - TERMO DE CONVÊNIO entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de São
Paulo para cessão gratuita de estagiários de Direito, pelo prazo de 01 (um) ano, para atuarem junto às Varas das Execuções
Fiscais Municipais a que pertencer ao Município de São Paulo. - Autorizaram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
06. Nº 2015/180.232 - Doutora FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Itatiba; 07. Nº 2018/156.132 - Doutor MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Cruzeiro; 08. Nº 2024/160.432 - Doutora LUIZA ARIAS BAGNO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital; 09. Nº 2024/160.894 -
Doutor HENRIQUE INOUE, Juiz de Direito Auxiliar da Capital; 10. Nº 2024/161.331 - Doutor GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA
BRUNIERA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da
Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
11. Nº 2024/164.560; 12. Nº 2023/119.032; 13. Nº 2017/95.829; 14. Nº 2015/185.173; 15. Nº 2021/5.095. - Deferiram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 29/01/2025, aprovou o pedido de
afastamento do Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma V do Nú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cleo de Justiça
4.0 em Segundo Grau, 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 13/01/2025 a 15/01/2025 e de 20/01/2025 a 22/01/2025.
(disponibilizado novamente por conter alteração).
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 64ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 30/01/2025
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2024/167.116 - INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo
02 (dois) cargos no critério de antiguidade e 01 (um) cargo no critério do merecimento, em decorrência do falecimento do
Desembargador CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO, ocorrido em 11/12/2024 e das aposentadorias dos Desembargadores
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO e GILBERTO PINTO DOS SANTOS, ocorridas em 18/12/2024 e 03/01/2025, respectivamente
(Edital nº 01/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. Nº 2018/202.614 - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a necessidade de adequação do Provimento CSM nº
2.721/2023 à r. deliberação do E. Conselho Superior da Magistratura, que referendou a alteração da Corregedoria Permanente
da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. - Aprovaram a minuta de
provimento, v.u.
03. Nº 2005/937 - OFÍCIO do Doutor DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski,
solicitando autorização para que as sessões do Tribunal do Júri daquela Comarca, durante o ano de 2025, sejam realizadas nas
dependências da Câmara Municipal local. - Deferiram, v.u.
04. Nº 1993/383 - EXPEDIENTE referente à conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cravinhos em Juizado
Especial Cível e Criminal. - Deferiram a conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cravinhos em Juizado
Especial Cível e Criminal, sem redistribuição de acervo, em data a ser oportunamente designada, v.u.
05. Nº 2024/167.650 (SGP 1.2.1.3) - TERMO DE CONVÊNIO entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de São
Paulo para cessão gratuita de estagiários de Direito, pelo prazo de 01 (um) ano, para atuarem junto às Varas das Execuções
Fiscais Municipais a que pertencer ao Município de São Paulo. - Autorizaram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
06. Nº 2015/180.232 - Doutora FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Itatiba; 07. Nº 2018/156.132 - Doutor MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Cruzeiro; 08. Nº 2024/160.432 - Doutora LUIZA ARIAS BAGNO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital; 09. Nº 2024/160.894 -
Doutor HENRIQUE INOUE, Juiz de Direito Auxiliar da Capital; 10. Nº 2024/161.331 - Doutor GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA
BRUNIERA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da
Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
11. Nº 2024/164.560; 12. Nº 2023/119.032; 13. Nº 2017/95.829; 14. Nº 2015/185.173; 15. Nº 2021/5.095. - Deferiram, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º