Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
OBSERVAÇÃO:
Por interesse público e nos termos do disposto no item 08 do Comunicado nº 275/2019, serão somente admitidas as
opções nas seguintes vagas: JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I DA 35ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, JUIZ(A) DE DIREITO DA
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ, JUIZ(A)
DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
SOROCABA e JUIZ(A) DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
NOTA:
Os cargos a seguir são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de remoção: JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR I DA 35ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL, JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA CAPITAL, JUIZ(A) DE DIREITO DA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA, JUIZ(A) DE DIREITO DA TITULAR II DA 4ª
VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II SANTO AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO DA TITULAR II DA 14ª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL II SANTO AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO DA TITULAR II DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II SANTO
AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO DA TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL V SÃO MIGUEL PAULISTA, JUIZ(A)
DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ANDRADINA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
BARUERI, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOTUCATU, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE COTIA, JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA, JUIZ(A)
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARULHOS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA, JUIZ(A)
DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
MAUÁ, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA
DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
PRAIA GRANDE, JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, JUIZ(A) DE DIREITO DA
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS,
JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, JUIZ(A)
DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SUMARÉ, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA, JUIZ(A) DE DIREITO DA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA e JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE TAUBATÉ.
O(A) magistrado(a) removido(a)/promovido(a) deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos do artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 28 de março de 2025.
EDITAL Nº 31/2025
REMOÇÃO/PROMOÇÃO - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições do concurso para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
para os(as) magistrados(as) que preencham as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça:
ANTIGUIDADE
03 CARGOS DE JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATÃO
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE ATIBAIA
12º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS
13º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS
16º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE CAMPINAS
1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS
3º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE JUNDIAÍ
2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO
5º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE OSASCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º