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Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...

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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 03.04.25:
Colocando FABRICIA ALVES FRANCO DA SILVA FIGUEIREDO, mat. 353.163, à disposição do Ofício Judicial da Comarca
de Cachoeira Paulista, cessado afastamento anterior, a partir da data da disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando FABRICIA ALVES FRANCO DA SILVA FIGUEIREDO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mat. 353.163, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Trevisan de Azevedo (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete
do Juiz de 1ª Instância - Dr. Gabriel Araújo Gonzalez, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior,
a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 02.04.2025
Processo nº: 2596/2023 – 02ª CJ – São Bernardo do Campo (sede)
Retificando parte do r. despacho de 07.03.2025, disponibilizado no DJE de 10.03.2025, para constar que o 1º colocado
da Lista de Candidatos Negros, FERNANDO SOUZA EVANGELISTA, foi nomeado para ocupar cargo de Oficial de Justiça na
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Diadema, no interesse da administração pública,
decorrente de falecimento de Isabel Maria Andrade Salmeron (criado pela Lei 10001/1968), ficando exonerado do cargo que
ocupa a partir do início de exercício no novo cargo, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da Lista
Geral e em razão do esgotamento da Lista Geral e não como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 03/04/2025:
Retificando parte do despacho de 02/04/2025, disponibilizado no DJE em 03/04/2025, para constar que VANESSA DE
OLIVEIRA VAZ DA SILVA, mat. 380.524, foi colocada à disposição da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum
da Comarca de São Vicente, a partir de 03/04/2025, e não à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Mongaguá, como
constou;
Cessação da designação de ANA CLAUDIA AGUIAR DOS SANTOS, mat. 819.408-A, Coordenador, para responder
cumulativamente pela chefia da SPI 2.2.1.1, a partir da disponibilização no DJE;
Exonerando ANA CLAUDIA AGUIAR DOS SANTOS, mat. 819.408-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão,
junto à SPI 2.2, cessada a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de ANA CLAUDIA AGUIAR DOS SANTOS, mat. 819.408-A, cessada a designação
anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Exonerando PAULO ROBERTO JOSE DE LIMA SILVA, mat. 808.482-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2 da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em
comissão, junto à SPI 2.3, cessada a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de PAULO ROBERTO JOSE DE LIMA SILVA, mat. 808.482-A, cessada a
designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Exonerando MARIA DA CONCEICAO DA COSTA E COSTA FERNANDES, mat. 813.680-A, nos termos do artigo 58, inciso
I, § 1º, nº 2 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que
ocupa, em comissão, junto à SPI 3.4, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização
no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA E COSTA FERNANDES, mat. 813.680-A,
cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Exonerando CASSIA MIRANDOLA, mat. 363.730-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto
à SPI 2.3.1, cessada a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de CASSIA MIRANDOLA, mat. 363.730- A, cessada a designação anterior, a
partir da disponibilização no DJE;
Designando LUCIANA SIMOES DIAS, mat. 808.093-F, Diretora, para responder cumulativamente pela coordenadoria da
SPI 2.2 e 2.3 e supervisão da SPI 2.3.1, a partir da disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a
substituição eventual durante a acumulação;
Designando ELAINE DOS SANTOS LIMA, mat. 322.465-C, Supervisor de Serviço, para responder cumulativamente pela
chefia da SPI 2.2.1.1, a partir da disponibilização no DJE e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual
durante a acumulação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 19:55
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