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Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Cessando a designação de VICTOR DE SOUZA MONTEIRO BASTOS, mat. 359.713-A, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário, junto ao GATJ 2.2.1.1., a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando VICTOR DE SOUZA MONTEIRO BASTOS, mat. 359.713-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, junto ao
GATJ 2.2.1, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no
DJE;
Nomeando VICTOR DE SOUZA MONTEIRO BASTOS, mat. 359.713-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
junto ao GATJ 2.2.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de DANIEL RAMOS RODRIGUES, mat. 814.935-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário, junto ao GATJ 2.4.1., a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando DANIEL RAMOS RODRIGUES, mat. 814.935-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, junto ao GATJ 2.3,
ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando DANIEL RAMOS RODRIGUES, mat. 814.935-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, junto ao
GATJ 2.3, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813.265-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Oficial de Gabinete Judiciário que
ocupa, em comissão, junto ao GATJ 2, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813.265-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário do GATJ
2.4.1, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813.265-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
junto ao GATJ 2.4.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando CLAUDIA ALVES, mat. 362.873-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º
da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, junto ao GATJ 2.2.1.1, ficando a
referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando CLAUDIA ALVES, mat. 362.873-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, junto ao GATJ
2.2.1.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando HENRY RUPPERT LIMA, mat. 371.349-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete Judiciário, decorrente
da exoneração de Antonio Ricardo de Sousa Lima (criado pela LC 486/86), junto ao GATJ 2, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER, mat. 314.484-A, para responder pelo cargo de
Coordenador junto ao Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, a partir de 31/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando SILVANA RODRIGUES, mat. 98.904-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à
Seção Processual II do Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, bem como a cessação da designação para exercer as funções
de Oficial Maior do referido Ofício, a partir de 31/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Designando VIVIANNE SILVA DOS SANTOS SECCO, mat. 359.108-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, na vaga decorrente
da exoneração de Fatima Aparecida Alves (criado pela Lei nº 14.457/2011), junto ao Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, a
partir de 31/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cessando a designação de VICTOR DE SOUZA MONTEIRO BASTOS, mat. 359.713-A, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário, junto ao GATJ 2.2.1.1., a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando VICTOR DE SOUZA MONTEIRO BASTOS, mat. 359.713-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, junto ao
GATJ 2.2.1, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no
DJE;
Nomeando VICTOR DE SOUZA MONTEIRO BASTOS, mat. 359.713-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
junto ao GATJ 2.2.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de DANIEL RAMOS RODRIGUES, mat. 814.935-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário, junto ao GATJ 2.4.1., a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
Designando DANIEL RAMOS RODRIGUES, mat. 814.935-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, junto ao GATJ 2.3,
ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando DANIEL RAMOS RODRIGUES, mat. 814.935-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, junto ao
GATJ 2.3, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813.265-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Oficial de Gabinete Judiciário que
ocupa, em comissão, junto ao GATJ 2, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH;
Designando ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813.265-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário do GATJ
2.4.1, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando ANTONIO RICARDO SOUSA LIMA, mat. 813.265-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
junto ao GATJ 2.4.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando CLAUDIA ALVES, mat. 362.873-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º
da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, junto ao GATJ 2.2.1.1, ficando a
referida unidade como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando CLAUDIA ALVES, mat. 362.873-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, junto ao GATJ
2.2.1.1, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando HENRY RUPPERT LIMA, mat. 371.349-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete Judiciário, decorrente
da exoneração de Antonio Ricardo de Sousa Lima (criado pela LC 486/86), junto ao GATJ 2, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de SUELI APARECIDA DE ABREU TANNER, mat. 314.484-A, para responder pelo cargo de
Coordenador junto ao Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, a partir de 31/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando SILVANA RODRIGUES, mat. 98.904-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à
Seção Processual II do Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, bem como a cessação da designação para exercer as funções
de Oficial Maior do referido Ofício, a partir de 31/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Designando VIVIANNE SILVA DOS SANTOS SECCO, mat. 359.108-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, na vaga decorrente
da exoneração de Fatima Aparecida Alves (criado pela Lei nº 14.457/2011), junto ao Ofício Criminal da Comarca de Sumaré, a
partir de 31/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º