Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando VIVIANNE SILVA DOS SANTOS SECCO, mat. 359.108-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, na vaga
decorrente da exoneração de Fatima Aparecida Alves (criado pela Lei nº 14.457/2011), junto ao Ofício Criminal da Comarca
de Sumaré, ficando cessada a de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando DEBORA REGINA SOARES, mat. 363.365-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Silvana Rodrigues (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual II do Ofício Criminal da Comarca
de Sumaré, a partir de 31/03/2025;
Nomeando DEBORA REGINA SOARES, mat. 363.365-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Silvana Rodrigues (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual II do Ofício Criminal
da Comarca de Sumaré, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 02/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se “Composição dos
Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de São José dos Campos”, leia-se “Composição
dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Bauru”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 02.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 21/02/2025, SILVIA BARRIGOSSI FRIGO GOUVEIA, mat. 360.508-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 03.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 28/03/2025, MARIANA ROSSI DE LIMA ALVES, mat. 352.980-A, do cargo de Psicólogo
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à 1ª Vara da Comarca de Cajamar, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º,
item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 03.04.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANA GENY DA
COSTA FEITOSA, disponibilizada no DJe de 18.03.2025, publicação em 19.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SANTA ISABEL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE
ALVES, disponibilizada no DJe de 18.03.2025, publicação em 19.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MATHEUS DUARTE
MARRERA, disponibilizada no DJe de 02.04.2025, publicação em 03.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO
CAETANO DO SUL.
De 02.04.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 60, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para o início de exercício de MIRIAM FERREIRA DE
SOUZA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de LORENA.
De 18.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de KARINE APARECIDA RESENDE
DORNAS no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de CAPIVARI.
De 19.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA
no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de MONTE MOR.
De 21.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de KEYLLA SILVA MIRANDA no cargo
de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE.
De 24.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MAISA BOZELLI VIEIRA no cargo
de Assistente Social Judiciário da Comarca de ARARAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando VIVIANNE SILVA DOS SANTOS SECCO, mat. 359.108-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, na vaga
decorrente da exoneração de Fatima Aparecida Alves (criado pela Lei nº 14.457/2011), junto ao Ofício Criminal da Comarca
de Sumaré, ficando cessada a de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. signação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando DEBORA REGINA SOARES, mat. 363.365-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Silvana Rodrigues (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual II do Ofício Criminal da Comarca
de Sumaré, a partir de 31/03/2025;
Nomeando DEBORA REGINA SOARES, mat. 363.365-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Silvana Rodrigues (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Processual II do Ofício Criminal
da Comarca de Sumaré, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 02/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se “Composição dos
Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de São José dos Campos”, leia-se “Composição
dos Gabinetes dos(as) Juízes(as) de 1º Grau das 1ª a 4ª Varas Criminais da Comarca de Bauru”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 02.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 21/02/2025, SILVIA BARRIGOSSI FRIGO GOUVEIA, mat. 360.508-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas, nos termos do
artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 03.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 28/03/2025, MARIANA ROSSI DE LIMA ALVES, mat. 352.980-A, do cargo de Psicólogo
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à 1ª Vara da Comarca de Cajamar, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º,
item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 03.04.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANA GENY DA
COSTA FEITOSA, disponibilizada no DJe de 18.03.2025, publicação em 19.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SANTA ISABEL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE
ALVES, disponibilizada no DJe de 18.03.2025, publicação em 19.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MATHEUS DUARTE
MARRERA, disponibilizada no DJe de 02.04.2025, publicação em 03.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DE SÃO
CAETANO DO SUL.
De 02.04.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 60, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para o início de exercício de MIRIAM FERREIRA DE
SOUZA no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de LORENA.
De 18.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de KARINE APARECIDA RESENDE
DORNAS no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de CAPIVARI.
De 19.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ROGERIO LEANDRO DE OLIVEIRA
no cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de MONTE MOR.
De 21.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de KEYLLA SILVA MIRANDA no cargo
de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE.
De 24.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MAISA BOZELLI VIEIRA no cargo
de Assistente Social Judiciário da Comarca de ARARAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º