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Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Enquadramento
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/1968, com alterações posteriores, foi concedida gratificação de
representação, em percentuais atribuídos de acordo com a patente, calculados sobre o padrão 1-A da Escala de Vencimentos
de Cargo Efetivo (EVCE) disposta na LC nº 1.111/2010, alterada pela L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C nº 1.217/2013, aos policiais militares que integram a
Assessoria Policial Militar deste Tribunal, abatidas gratificações de mesma natureza eventualmente incorporadas no órgão de
origem, por força de decisão judicial ou administrativa, na seguinte conformidade:
A contar de 30 de janeiro de 2018, o 1º SGT PM MARCELO HERNANDES CAVALCANTE, R.G. nº 27.100.720-5 e CPF nº
194.777.048-90, matrícula TJ nº 029.494;
A contar de 03 de agosto de 2020, o 1º SGT PM MARCOS ANTONIO DA SILVA, R.G. nº 22.167.262-X e CPF nº 146.813.068-
43, matrícula TJ nº 029.504;
A contar de 21 de dezembro de 2015, o 1º SGT PM JAQUES ALFREDO JUNIOR, R.G. nº 30.179.823-0 e CPF nº 291.103.718-
93, matrícula TJ nº 029.711;
A contar de 14 de agosto de 2017, o 1º SGT PM MARCOS BARROS DE SOUZA, R.G. nº 33.358.029-1 e CPF nº 298.321.278-
58, matrícula TJ nº 029.800;
A contar de 31 de outubro de 2017, o 1º SGT PM VANDRE ARANAO GOMES, R.G. nº 23.103.263-8 e CPF nº 251.211.968-
81, matrícula TJ nº 029.811;
A contar de 22 de janeiro de 2018, o 1º SGT PM ANDERSON UBIRAJARA RAIA, R.G. nº 01.865.292-4 e CPF nº 076.257.898-
02, matrícula TJ nº 029.814;
A contar de 16 de setembro de 2020, o 1º SGT PM MARIA CATIA PESSOA GRANDINO, R.G. nº 29.732.867-3 e CPF nº
272.025.748-61, matrícula TJ nº 029.894;
A contar de 26 de julho de 2021, o 1º SGT PM WALDINEY DE OLIVEIRA SANTORO, R.G. nº 33.848.020-1 e CPF nº
281.208.528-26, matrícula TJ nº 029.898;
A contar de 23 de julho de 2021, o 1º SGT PM RAFAEL AYRES, R.G. nº 44.803.495-5 e CPF nº 377.484.158-62, matrícula
TJ nº 029.899;
A contar de 27 de janeiro de 2022, o 1º SGT PM LUCIANO LUCAS MENDES, R.G. nº 24.915.784-6 e CPF nº 251.915.318-
09, matrícula TJ nº 029.920;
A contar de 07 de outubro de 2022, o 1º SGT PM TARSO VINICIUS GONCALVES, R.G. nº 32.527.120-3 e CPF nº
294.157.358-56, matrícula TJ nº 029.947;
A contar de 07 de outubro de 2022, o 1º SGT PM JONAS PEREIRA BORTOLETO, R.G. nº 33.990.463-X e CPF nº
329.874.798-08, matrícula TJ nº 029.950;
A contar de 28 de dezembro de 2022, o 1º SGT PM DIEGO BRITO FERREIRA, R.G. nº 34.909.497-4 e CPF nº 368.875.848-
08, matrícula TJ nº 029.958;
A contar de 02 de janeiro de 2023, o 1º SGT PM ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA, R.G. nº 26.101.922-8 e CPF nº
251.230.018-83, matrícula TJ nº 029.966;
A contar de 06 de janeiro de 2023, o 1º SGT PM CARLOS EDUARDO MAUTONE LIMA, R.G. nº 41.573.478-2 e CPF nº
318.776.238-73, matrícula TJ nº 029.969;
A contar de 19 de abril de 2022, o 1º TEN PM GABRIEL CABRAL DE O DOS SANTOS, R.G. nº 29.525.555-9 e CPF nº
347.493.888-66, matrícula TJ nº 029.928;
A contar de 28 de dezembro de 2022, o 1º TEN PM LUCIANO MAZARIO DIAS, R.G. nº 30.764.836-9 e CPF nº 366.126.618-
79, matrícula TJ nº 029.956;
A contar de 29 de março de 2023, o 1º TEN PM DANIELLE DA CRUZ, R.G. nº 41.961.111-3 e CPF nº 221.867.448-30,
matrícula TJ nº 029.982;
A contar de 31 de maio de 2022, o 2º SGT PM FABRICIO MIRANDA PEREIRA, R.G. nº 29.100.331-X e CPF nº 279.861.238-
18, matrícula TJ nº 029.442;
A contar de 09 de outubro de 2023, o 2º SGT PM MARCIO TADASHI TAKAKURA, R.G. nº 14.345.823-1 e CPF nº 110.841.778-
70, matrícula TJ nº 029.789;
A contar de 10 de dezembro de 2021, o 2º SGT PM FABIANO FERREIRA PIRES, R.G. nº 28.775.178-8 e CPF nº 186.133.048-
00, matrícula TJ nº 029.911;
A contar de 16 de dezembro de 2021, o 2º SGT PM HYGOR BERGMANN KLEMP, R.G. nº 25.963.865-1 e CPF nº 327.115.788-
01, matrícula TJ nº 029.913;
A contar de 18 de março de 2022, o 2º SGT PM JULIANA CRISTINA DA SILVA, R.G. nº 35.040.079-9 e CPF nº 306.268.578-
64, matrícula TJ nº 029.915;
A contar de 02 de janeiro de 2023, o 2º SGT PM ROBSON DUARTE REZENDE, R.G. nº 32.118.700-3 e CPF nº 296.535.468-
99, matrícula TJ nº 029.967;
A contar de 20 de fevereiro de 2024, o 2º SGT PM CHARLES ALBERT GOMES FERREIRA, R.G. nº 33.389.803-5 e CPF nº
300.975.798-07, matrícula TJ nº 030.009;
A contar de 20 de março de 2023, o 2º SGT PM LUCIANO DOS REIS, R.G. nº 28.261.258-0 e CPF nº 194.750.678-17,
matrícula TJ nº 029.080;
A contar de 19 de julho de 2024, o 2º SGT PM WALLACE DOS REIS, R.G. nº 28.261.191-5 e CPF nº 267.545.618-74,
matrícula TJ nº 029.186;
A contar de 20 de março de 2023, o 2º SGT PM PRISCILLA ABRAHAO FORONI, R.G. nº 44.003.702-5 e CPF nº 227.803.648-
31, matrícula TJ nº 029.518;
A contar de 26 de junho de 2013, o AJO PM RAFAELLE ANTONIO CALIFANO, R.G. nº 29.259.809-9 e CPF nº 293.729.828-
14, matrícula TJ nº 029.561;
A contar de 28 de maio de 2018, o AJO PM CARLOS EDUARDO H U PAPA, R.G. nº 30.571.088-6 e CPF nº 296.552.658-70,
matrícula TJ nº 029.830;
A contar de 14 de outubro de 2022, o AJO PM ANDRE HIDEKI DE ANDRADE MOROTA, R.G. nº 26.633.708-9 e CPF nº
193.392.368-74, matrícula TJ nº 029.944;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Enquadramento
Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/1968, com alterações posteriores, foi concedida gratificação de
representação, em percentuais atribuídos de acordo com a patente, calculados sobre o padrão 1-A da Escala de Vencimentos
de Cargo Efetivo (EVCE) disposta na LC nº 1.111/2010, alterada pela L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C nº 1.217/2013, aos policiais militares que integram a
Assessoria Policial Militar deste Tribunal, abatidas gratificações de mesma natureza eventualmente incorporadas no órgão de
origem, por força de decisão judicial ou administrativa, na seguinte conformidade:
A contar de 30 de janeiro de 2018, o 1º SGT PM MARCELO HERNANDES CAVALCANTE, R.G. nº 27.100.720-5 e CPF nº
194.777.048-90, matrícula TJ nº 029.494;
A contar de 03 de agosto de 2020, o 1º SGT PM MARCOS ANTONIO DA SILVA, R.G. nº 22.167.262-X e CPF nº 146.813.068-
43, matrícula TJ nº 029.504;
A contar de 21 de dezembro de 2015, o 1º SGT PM JAQUES ALFREDO JUNIOR, R.G. nº 30.179.823-0 e CPF nº 291.103.718-
93, matrícula TJ nº 029.711;
A contar de 14 de agosto de 2017, o 1º SGT PM MARCOS BARROS DE SOUZA, R.G. nº 33.358.029-1 e CPF nº 298.321.278-
58, matrícula TJ nº 029.800;
A contar de 31 de outubro de 2017, o 1º SGT PM VANDRE ARANAO GOMES, R.G. nº 23.103.263-8 e CPF nº 251.211.968-
81, matrícula TJ nº 029.811;
A contar de 22 de janeiro de 2018, o 1º SGT PM ANDERSON UBIRAJARA RAIA, R.G. nº 01.865.292-4 e CPF nº 076.257.898-
02, matrícula TJ nº 029.814;
A contar de 16 de setembro de 2020, o 1º SGT PM MARIA CATIA PESSOA GRANDINO, R.G. nº 29.732.867-3 e CPF nº
272.025.748-61, matrícula TJ nº 029.894;
A contar de 26 de julho de 2021, o 1º SGT PM WALDINEY DE OLIVEIRA SANTORO, R.G. nº 33.848.020-1 e CPF nº
281.208.528-26, matrícula TJ nº 029.898;
A contar de 23 de julho de 2021, o 1º SGT PM RAFAEL AYRES, R.G. nº 44.803.495-5 e CPF nº 377.484.158-62, matrícula
TJ nº 029.899;
A contar de 27 de janeiro de 2022, o 1º SGT PM LUCIANO LUCAS MENDES, R.G. nº 24.915.784-6 e CPF nº 251.915.318-
09, matrícula TJ nº 029.920;
A contar de 07 de outubro de 2022, o 1º SGT PM TARSO VINICIUS GONCALVES, R.G. nº 32.527.120-3 e CPF nº
294.157.358-56, matrícula TJ nº 029.947;
A contar de 07 de outubro de 2022, o 1º SGT PM JONAS PEREIRA BORTOLETO, R.G. nº 33.990.463-X e CPF nº
329.874.798-08, matrícula TJ nº 029.950;
A contar de 28 de dezembro de 2022, o 1º SGT PM DIEGO BRITO FERREIRA, R.G. nº 34.909.497-4 e CPF nº 368.875.848-
08, matrícula TJ nº 029.958;
A contar de 02 de janeiro de 2023, o 1º SGT PM ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA, R.G. nº 26.101.922-8 e CPF nº
251.230.018-83, matrícula TJ nº 029.966;
A contar de 06 de janeiro de 2023, o 1º SGT PM CARLOS EDUARDO MAUTONE LIMA, R.G. nº 41.573.478-2 e CPF nº
318.776.238-73, matrícula TJ nº 029.969;
A contar de 19 de abril de 2022, o 1º TEN PM GABRIEL CABRAL DE O DOS SANTOS, R.G. nº 29.525.555-9 e CPF nº
347.493.888-66, matrícula TJ nº 029.928;
A contar de 28 de dezembro de 2022, o 1º TEN PM LUCIANO MAZARIO DIAS, R.G. nº 30.764.836-9 e CPF nº 366.126.618-
79, matrícula TJ nº 029.956;
A contar de 29 de março de 2023, o 1º TEN PM DANIELLE DA CRUZ, R.G. nº 41.961.111-3 e CPF nº 221.867.448-30,
matrícula TJ nº 029.982;
A contar de 31 de maio de 2022, o 2º SGT PM FABRICIO MIRANDA PEREIRA, R.G. nº 29.100.331-X e CPF nº 279.861.238-
18, matrícula TJ nº 029.442;
A contar de 09 de outubro de 2023, o 2º SGT PM MARCIO TADASHI TAKAKURA, R.G. nº 14.345.823-1 e CPF nº 110.841.778-
70, matrícula TJ nº 029.789;
A contar de 10 de dezembro de 2021, o 2º SGT PM FABIANO FERREIRA PIRES, R.G. nº 28.775.178-8 e CPF nº 186.133.048-
00, matrícula TJ nº 029.911;
A contar de 16 de dezembro de 2021, o 2º SGT PM HYGOR BERGMANN KLEMP, R.G. nº 25.963.865-1 e CPF nº 327.115.788-
01, matrícula TJ nº 029.913;
A contar de 18 de março de 2022, o 2º SGT PM JULIANA CRISTINA DA SILVA, R.G. nº 35.040.079-9 e CPF nº 306.268.578-
64, matrícula TJ nº 029.915;
A contar de 02 de janeiro de 2023, o 2º SGT PM ROBSON DUARTE REZENDE, R.G. nº 32.118.700-3 e CPF nº 296.535.468-
99, matrícula TJ nº 029.967;
A contar de 20 de fevereiro de 2024, o 2º SGT PM CHARLES ALBERT GOMES FERREIRA, R.G. nº 33.389.803-5 e CPF nº
300.975.798-07, matrícula TJ nº 030.009;
A contar de 20 de março de 2023, o 2º SGT PM LUCIANO DOS REIS, R.G. nº 28.261.258-0 e CPF nº 194.750.678-17,
matrícula TJ nº 029.080;
A contar de 19 de julho de 2024, o 2º SGT PM WALLACE DOS REIS, R.G. nº 28.261.191-5 e CPF nº 267.545.618-74,
matrícula TJ nº 029.186;
A contar de 20 de março de 2023, o 2º SGT PM PRISCILLA ABRAHAO FORONI, R.G. nº 44.003.702-5 e CPF nº 227.803.648-
31, matrícula TJ nº 029.518;
A contar de 26 de junho de 2013, o AJO PM RAFAELLE ANTONIO CALIFANO, R.G. nº 29.259.809-9 e CPF nº 293.729.828-
14, matrícula TJ nº 029.561;
A contar de 28 de maio de 2018, o AJO PM CARLOS EDUARDO H U PAPA, R.G. nº 30.571.088-6 e CPF nº 296.552.658-70,
matrícula TJ nº 029.830;
A contar de 14 de outubro de 2022, o AJO PM ANDRE HIDEKI DE ANDRADE MOROTA, R.G. nº 26.633.708-9 e CPF nº
193.392.368-74, matrícula TJ nº 029.944;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º