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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
A contar de 26 de dezembro de 2017, o SD PM JEAN FRANCISCO VALENTIM, R.G. nº 34.138.907-9 e CPF nº 066.893.769-
66, matrícula TJ nº 029.813;
A contar de 27 de agosto de 2018, o SD PM GUSTAVO SANTOS DE AMORIM, R.G. nº 39.830.775-1 e CPF nº 436.145.608-
99, matrícula TJ nº 029.834;
A contar de 06 de dezembro de 2019, o SD PM RONAN DOS SANTOS FLAUZINO, R.G. nº 08.706.075-6 e CPF nº
05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.613.209-00, matrícula TJ nº 029.883;
A contar de 03 de janeiro de 2020, o SD PM RODRIGO DE MORAES, R.G. nº 34.714.916-9 e CPF nº 332.860.238-09,
matrícula TJ nº 029.887;
A contar de 27 de dezembro de 2019, o SD PM MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO, R.G. nº 47.482.473-1 e CPF nº
380.204.378-27, matrícula TJ nº 029.888;
A contar de 02 de março de 2020, o SD PM JAIRO FELIPE DE CASTRO, R.G. nº 39.714.843-4 e CPF nº 438.017.998-24,
matrícula TJ nº 029.900;
A contar de 16 de dezembro de 2021, o SD PM LUIS FERNANDO A DE OLIVEIRA, R.G. nº 45.755.054-5 e CPF nº
372.354.088-04, matrícula TJ nº 029.910;
A contar de 24 de janeiro de 2022, o SD PM FELIPE VERAS OLIVEIRA, R.G. nº 35.617.233-8 e CPF nº 387.209.748-25,
matrícula TJ nº 029.917;
A contar de 05 de outubro de 2022, o SD PM LUCAS AUGUSTO PASSOS FREIRE, R.G. nº 44.265.173-9 e CPF nº
439.496.558-67, matrícula TJ nº 029.949;
A contar de 02 de janeiro de 2023, o SD PM FERNANDA CAMARGO MARGONATO, R.G. nº 49.708.299-8 e CPF nº
446.887.588-71, matrícula TJ nº 029.963;
A contar de 02 de janeiro de 2023, o SD PM DAVID DE LIMA RODRIGUES, R.G. nº 44.697.674-X e CPF nº 387.339.578-94,
matrícula TJ nº 029.964;
A contar de 06 de janeiro de 2023, o SD PM WILLY NELSON M DOS SANTOS, R.G. nº 42.937.648-0 e CPF nº 313.785.218-
89, matrícula TJ nº 029.973;
A contar de 14 de março de 2023, o SD PM JANAINE PRICILA FREI, R.G. nº 56.418.536-X e CPF nº 077.780.609-65,
matrícula TJ nº 029.987;
A contar de 21 de agosto de 2023, o SD PM GUILHERME SANTOS ARAUJO, R.G. nº 48.035.258-6 e CPF nº 395.692.488-
66, matrícula TJ nº 030.001;
A contar de 16 de agosto de 2023, o SD PM CHRISTIAN MARTINS, R.G. nº 48.750.390-9 e CPF nº 406.211.728-20, matrícula
TJ nº 030.002;
A contar de 04 de setembro de 2023, o SD PM BRUNO DE ALMEIDA ESMAEL, R.G. nº 44.013.841-3 e CPF nº 341.271.648-
08, matrícula TJ nº 030.005;
A contar de 15 de fevereiro de 2024, o SD PM PABLO DE CARVALHO RODRIGUES, R.G. nº 38.574.068-2 e CPF nº
475.437.238-75, matrícula TJ nº 030.024;
A contar de 22 de fevereiro de 2024, o SD PM RICARDO FRANCO MEDEIROS, R.G. nº 35.544.895-6 e CPF nº 421.198.588-
45, matrícula TJ nº 030.025;
A contar de 04 de março de 2024, o SD PM JOSE CARLOS SIMOES DE O COLEHO, R.G. nº 49.538.426-4 e CPF nº
427.956.828-69, matrícula TJ nº 030.026;
A contar de 20 de fevereiro de 2024, o SD PM DANILO DE MORAES PIVA, R.G. nº 42.946.327-3 e CPF nº 329.413.838-59,
matrícula TJ nº 030.028;
A contar de 26 de abril de 2024, o SD PM CAIO HENRIQUE RAMTHUN, R.G. nº 36.474.446-7 e CPF nº 464.371.418-24,
matrícula TJ nº 030.038;
A contar de 06 de janeiro de 2025, o SD PM PAULO HENRIQUE Q DE OLIVEIRA, R.G. nº 40.113.517-2 e CPF nº 396.859.458-
45, matrícula TJ nº 030.054;
A contar de 04 de setembro de 2014, o SUBTEN PM IBERE MATTEI, R.G. nº 19.710.590-7 e CPF nº 257.718.528-64,
matrícula TJ nº 029.603;
A contar de 16 de junho de 2016, o SUBTEN PM FRANCISCA SUELI ALVES DE SOUSA, R.G. nº 29.196.343-2 e CPF nº
260.937.128-42, matrícula TJ nº 029.729;
A contar de 20 de março de 2017, o SUBTEN PM CLAUDIO EDUARDO GIACON, R.G. nº 26.204.168-6 e CPF nº 179.808.748-
03, matrícula TJ nº 029.783;
A contar de 06 de junho de 2017, o SUBTEN PM VERA LUCIA FERREIRA, R.G. nº 27.598.916-1 e CPF nº 260.498.298-61,
matrícula TJ nº 029.797;
A contar de 19 de fevereiro de 2024, o SUBTEN PM EDUARDO DOS SANTOS MACEDO, R.G. nº 23.142.621-5 e CPF nº
189.032.958-46, matrícula TJ nº 029.856;
A contar de 06 de setembro de 2019, o SUBTEN PM MANOEL CARLOS JOSE SILVA FILHO, R.G. nº 19.711.197-X e CPF nº
177.826.378-05, matrícula TJ nº 029.874;
A contar de 17 de outubro de 2019, o SUBTEN PM WELLINGTON DE OLIVEIRA, R.G. nº 25.623.161-8 e CPF nº 157.717.148-
95, matrícula TJ nº 029.876;
A contar de 17 de setembro de 2020, o SUBTEN PM MIKE BELINELO MOITINHO, R.G. nº 02.338.712-2 e CPF nº
116.837.868-07, matrícula TJ nº 029.893;
A contar de 05 de abril de 2023, o SUBTEN PM DOUGLAS CESAR DE AGUIAR, R.G. nº 26.705.929-2 e CPF nº 263.392.128-
08, matrícula TJ nº 029.985;
A contar de 04 de outubro de 2021, o TEN CEL PM CLAUDIO ANGELINI, R.G. nº 24.522.965-6 e CPF nº 163.819.448-38,
matrícula TJ nº 029.407;
A contar de 19 de fevereiro de 2025, o 1º SGT PM DAVID AMARANTES RIBEIRO, R.G. nº 34.715.250-8 e CPF nº 325.922.178-
60, matrícula TJ nº 030.058;
A contar de 20 de fevereiro de 2025, o 2º SGT PM ADRIANNO DURÃES DE MORAIS, R.G. nº 25.345.582-0 e CPF nº
294.406.928-47, matrícula TJ nº 030.059;
A contar de 27 de fevereiro de 2025, o CB PM MARCOS CABRAL DOS SANTOS, R.G. nº 40.488.424-6 e CPF nº 365.714.458-
75, matrícula TJ nº 030.056;
A contar de 19 de fevereiro de 2025, o CB PM JOÃO BATISTA MARÇAL NETO, R.G. nº 23.081.376-8 e CPF nº 282.718.648-
90, matrícula TJ nº 030.060;
A contar de 19 de fevereiro de 2025, o CB PM RAFAEL CORDEIRO BARBOZA, R.G. nº 30.762.314-2 e CPF nº 299.532.168-
19, matrícula TJ nº 030.061;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
A contar de 26 de dezembro de 2017, o SD PM JEAN FRANCISCO VALENTIM, R.G. nº 34.138.907-9 e CPF nº 066.893.769-
66, matrícula TJ nº 029.813;
A contar de 27 de agosto de 2018, o SD PM GUSTAVO SANTOS DE AMORIM, R.G. nº 39.830.775-1 e CPF nº 436.145.608-
99, matrícula TJ nº 029.834;
A contar de 06 de dezembro de 2019, o SD PM RONAN DOS SANTOS FLAUZINO, R.G. nº 08.706.075-6 e CPF nº
05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.613.209-00, matrícula TJ nº 029.883;
A contar de 03 de janeiro de 2020, o SD PM RODRIGO DE MORAES, R.G. nº 34.714.916-9 e CPF nº 332.860.238-09,
matrícula TJ nº 029.887;
A contar de 27 de dezembro de 2019, o SD PM MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO, R.G. nº 47.482.473-1 e CPF nº
380.204.378-27, matrícula TJ nº 029.888;
A contar de 02 de março de 2020, o SD PM JAIRO FELIPE DE CASTRO, R.G. nº 39.714.843-4 e CPF nº 438.017.998-24,
matrícula TJ nº 029.900;
A contar de 16 de dezembro de 2021, o SD PM LUIS FERNANDO A DE OLIVEIRA, R.G. nº 45.755.054-5 e CPF nº
372.354.088-04, matrícula TJ nº 029.910;
A contar de 24 de janeiro de 2022, o SD PM FELIPE VERAS OLIVEIRA, R.G. nº 35.617.233-8 e CPF nº 387.209.748-25,
matrícula TJ nº 029.917;
A contar de 05 de outubro de 2022, o SD PM LUCAS AUGUSTO PASSOS FREIRE, R.G. nº 44.265.173-9 e CPF nº
439.496.558-67, matrícula TJ nº 029.949;
A contar de 02 de janeiro de 2023, o SD PM FERNANDA CAMARGO MARGONATO, R.G. nº 49.708.299-8 e CPF nº
446.887.588-71, matrícula TJ nº 029.963;
A contar de 02 de janeiro de 2023, o SD PM DAVID DE LIMA RODRIGUES, R.G. nº 44.697.674-X e CPF nº 387.339.578-94,
matrícula TJ nº 029.964;
A contar de 06 de janeiro de 2023, o SD PM WILLY NELSON M DOS SANTOS, R.G. nº 42.937.648-0 e CPF nº 313.785.218-
89, matrícula TJ nº 029.973;
A contar de 14 de março de 2023, o SD PM JANAINE PRICILA FREI, R.G. nº 56.418.536-X e CPF nº 077.780.609-65,
matrícula TJ nº 029.987;
A contar de 21 de agosto de 2023, o SD PM GUILHERME SANTOS ARAUJO, R.G. nº 48.035.258-6 e CPF nº 395.692.488-
66, matrícula TJ nº 030.001;
A contar de 16 de agosto de 2023, o SD PM CHRISTIAN MARTINS, R.G. nº 48.750.390-9 e CPF nº 406.211.728-20, matrícula
TJ nº 030.002;
A contar de 04 de setembro de 2023, o SD PM BRUNO DE ALMEIDA ESMAEL, R.G. nº 44.013.841-3 e CPF nº 341.271.648-
08, matrícula TJ nº 030.005;
A contar de 15 de fevereiro de 2024, o SD PM PABLO DE CARVALHO RODRIGUES, R.G. nº 38.574.068-2 e CPF nº
475.437.238-75, matrícula TJ nº 030.024;
A contar de 22 de fevereiro de 2024, o SD PM RICARDO FRANCO MEDEIROS, R.G. nº 35.544.895-6 e CPF nº 421.198.588-
45, matrícula TJ nº 030.025;
A contar de 04 de março de 2024, o SD PM JOSE CARLOS SIMOES DE O COLEHO, R.G. nº 49.538.426-4 e CPF nº
427.956.828-69, matrícula TJ nº 030.026;
A contar de 20 de fevereiro de 2024, o SD PM DANILO DE MORAES PIVA, R.G. nº 42.946.327-3 e CPF nº 329.413.838-59,
matrícula TJ nº 030.028;
A contar de 26 de abril de 2024, o SD PM CAIO HENRIQUE RAMTHUN, R.G. nº 36.474.446-7 e CPF nº 464.371.418-24,
matrícula TJ nº 030.038;
A contar de 06 de janeiro de 2025, o SD PM PAULO HENRIQUE Q DE OLIVEIRA, R.G. nº 40.113.517-2 e CPF nº 396.859.458-
45, matrícula TJ nº 030.054;
A contar de 04 de setembro de 2014, o SUBTEN PM IBERE MATTEI, R.G. nº 19.710.590-7 e CPF nº 257.718.528-64,
matrícula TJ nº 029.603;
A contar de 16 de junho de 2016, o SUBTEN PM FRANCISCA SUELI ALVES DE SOUSA, R.G. nº 29.196.343-2 e CPF nº
260.937.128-42, matrícula TJ nº 029.729;
A contar de 20 de março de 2017, o SUBTEN PM CLAUDIO EDUARDO GIACON, R.G. nº 26.204.168-6 e CPF nº 179.808.748-
03, matrícula TJ nº 029.783;
A contar de 06 de junho de 2017, o SUBTEN PM VERA LUCIA FERREIRA, R.G. nº 27.598.916-1 e CPF nº 260.498.298-61,
matrícula TJ nº 029.797;
A contar de 19 de fevereiro de 2024, o SUBTEN PM EDUARDO DOS SANTOS MACEDO, R.G. nº 23.142.621-5 e CPF nº
189.032.958-46, matrícula TJ nº 029.856;
A contar de 06 de setembro de 2019, o SUBTEN PM MANOEL CARLOS JOSE SILVA FILHO, R.G. nº 19.711.197-X e CPF nº
177.826.378-05, matrícula TJ nº 029.874;
A contar de 17 de outubro de 2019, o SUBTEN PM WELLINGTON DE OLIVEIRA, R.G. nº 25.623.161-8 e CPF nº 157.717.148-
95, matrícula TJ nº 029.876;
A contar de 17 de setembro de 2020, o SUBTEN PM MIKE BELINELO MOITINHO, R.G. nº 02.338.712-2 e CPF nº
116.837.868-07, matrícula TJ nº 029.893;
A contar de 05 de abril de 2023, o SUBTEN PM DOUGLAS CESAR DE AGUIAR, R.G. nº 26.705.929-2 e CPF nº 263.392.128-
08, matrícula TJ nº 029.985;
A contar de 04 de outubro de 2021, o TEN CEL PM CLAUDIO ANGELINI, R.G. nº 24.522.965-6 e CPF nº 163.819.448-38,
matrícula TJ nº 029.407;
A contar de 19 de fevereiro de 2025, o 1º SGT PM DAVID AMARANTES RIBEIRO, R.G. nº 34.715.250-8 e CPF nº 325.922.178-
60, matrícula TJ nº 030.058;
A contar de 20 de fevereiro de 2025, o 2º SGT PM ADRIANNO DURÃES DE MORAIS, R.G. nº 25.345.582-0 e CPF nº
294.406.928-47, matrícula TJ nº 030.059;
A contar de 27 de fevereiro de 2025, o CB PM MARCOS CABRAL DOS SANTOS, R.G. nº 40.488.424-6 e CPF nº 365.714.458-
75, matrícula TJ nº 030.056;
A contar de 19 de fevereiro de 2025, o CB PM JOÃO BATISTA MARÇAL NETO, R.G. nº 23.081.376-8 e CPF nº 282.718.648-
90, matrícula TJ nº 030.060;
A contar de 19 de fevereiro de 2025, o CB PM RAFAEL CORDEIRO BARBOZA, R.G. nº 30.762.314-2 e CPF nº 299.532.168-
19, matrícula TJ nº 030.061;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º