Processo ativo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno A...

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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declara aposentada por incapacidade permanente PAULA MARIA ANTUNES, matrícula nº 356.275-A, R.G. 29.948.035-5,
PIS/PASEP 13106442815, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP - Secretaria de
Gestão de Pessoas, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 09/2025, expedido pela Secretaria de Gestão
de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do
Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso
I da Lei Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional,
com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar
nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RENÊ DO NASCIMENTO, matrícula nº 130.235-A, R.G. 15.518.459-3, PIS/PASEP
12006455097, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SGP 5.1.1, nos termos do artigo 5º, §
2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RONALDO MACHADO VICENTE, matrícula nº 312.649-A, R.G. 14.259.911-6, PIS/
PASEP 10894826155, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 3º Ofício Cível do Foro Regional
I - Santana, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA MÁRCIA ZAMFOLINI, matrícula nº 811.485-A, R.G. 8.864.452-2, PIS/
PASEP 10826567131, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP - Secretaria de Gestão
de Pessoas, à disposição da Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial -
1ª a 5ª varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SEBASTIÃO APARECIDO SANTANA, matrícula nº 96.694-F, R.G. 9.048.999-8, PIS/
PASEP 12384153538, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço
de Administração Geral do Fórum da Comarca de Votuporanga, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De SANDRA SAYURI FUKUOKA GOYAMA, matr: 807.526-A, Escrevente Técnico Judiciário no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Andradina, falecida em 30/03/2025
De SILVANIA ROCHA, matr: 353.601-A, Escrevente Técnico Judiciário, nomeada em comissão Assistente Judiciário no
Gabinete de Trabalho do(a) Juiz(a) de 1ª instância, falecida em 22/03/2025
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Secretária de Gestão de Pessoas:
De 03/04/2025
Expediente 2025.029273 – Dando ciência do parecer de inaptidão atribuído à avaliação médica, realizada em 26/03/2025,
do candidato ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário FABRÍCIO AUGUSTO DE SOUSA NASCIMENTO.
NOTA: Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail:
examesadmissionais@tjsp.jus.br.
Expediente 2025.029041 – Dando ciência do parecer de inaptidão atribuído à avaliação médica, realizada em 26/03/2025,
do candidato ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário GUILHERME CARDOSO BEZERRA DA SILVA.
NOTA: Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail:
examesadmissionais@tjsp.jus.br.
Expediente 2025.029277 – Dando ciência do parecer de inaptidão atribuído à avaliação médica, realizada em 26/03/2025,
da candidata ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário IDARLYS LOPES DE OLIVEIRA.
NOTA: Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail:
examesadmissionais@tjsp.jus.br.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 19:56
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