Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno E...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Súmula 366 do STF: “Não é nula a citação por edital
que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia”.
E como n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
VII - Itaquera e Guaianazes
1ª Vara Criminal
FOROS REGIONAIS
VARAS CRIMINAIS
ITAQUERA
VARA CRIMINAL
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO BATISTA SANTOSJOSÉ NUNES DE LIMA JÚNIOR,
PROCESSO
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Súmula 366 do STF: “Não é nula a citação por edital
que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia”.
E como n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
VII - Itaquera e Guaianazes
1ª Vara Criminal
FOROS REGIONAIS
VARAS CRIMINAIS
ITAQUERA
VARA CRIMINAL
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, do Foro Regional
VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alice Galhano Pereira da Silva, na forma da Lei, etc.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO BATISTA SANTOSJOSÉ NUNES DE LIMA JÚNIOR,
PROCESSO