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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000234-
85.2024.8.26.0563
O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, Dr. LUIZ FILIPE SOUZA
FONSECA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e/ou sucessores,
que Benedito Carlos Carvalho de Souza e Liliane Carlos da Silva e Souza ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando o domínio
de um imóvel situado na Zona Rural do Município de São Bento do Sapucaí/SP, às margens da Estrada Municipal Benedito
Ribeiro dos Santos, Bairro do Serrano, denominado Recanto do Sossego, identificado pela Matrícula nº 363 do Cartório de
Registro de Imóveis desta comarca. Conforme levantamento topográfico e memorial descritivo em anexo, o terreno possui
extensão territorial de 7.684,12 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro metros quadrados e doze centímetros quadrados) e
confronta-se com as propriedades de: SILVIO LUIZ DE CARVALHO e sua cônjuge BEATRIZ RIBEIRO DA LUZ CARVALHO;
JENNIFER MIRIAM DOS SANTOS (solteira); e MITRA DIOCESANA DE TAUBATÉ., alegando posse mansa e pacífica no prazo
legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, contestarem o presente feito. Não sendo contestada a ação, serão considerados como
verdadeiros os fatos alegados pelos autores. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Bento do Sapucai, aos 24 de janeiro de 2025.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Anexo Fiscal I
1° OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO MEDEIROS
INUTILIZAÇÃO DE AUTOS INTIMAÇÃO
O DR. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO MEDEIROS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, pelo 1º Ofício da
Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo Estado de São Paulo, localizado à Rua 23 de Maio nº 107, Vila
Tereza, nesta cidade, tramitam os autos das Ações de Execuções Fiscais Municipais abaixo relacionadas, as quais se encontram
arquivadas há mais de um ano, em condições, portanto, de serem inutilizadas em definitivo, na conformidade do que dispõe os
Provimentos 485/92 e 584/97, ambos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, cuja finalidade foi aberto procedimento
próprio no Cartório. Assim, é expedido este edital, com prazo de trinta (30) dias, através do qual ficam os executados e demais
interessados intimados para formularem quaisquer reclamações ou requerimentos, em quinze (15) dias, cientes de que,
decorridos da publicação deste edital, serão os referidos processos inutilizados. FOI DESIGNADO O DIA 09 DE MAIO DE 2025,
PARA A EFETIVA INUTILIZAÇÃO.
Os processos abaixo descritos, onde figuram como exequente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO a qual moveu as ações de EXECUÇÃO FISCAL em face dos executados relacionados, foram extintos.
-PROCESSOS EXTINTOS NOS TERMOS DO ART. 267, VI e/ou ART. 794, I, ambos do Código de Processo Civil:
Proc. 05030874420128260564 - Raimundo Lopes de Queiroz; Proc. 05030865920128260564 - Benivaldo Alvaro dos Santos;
Proc. 05030857420128260564 - Maria Wilma Gomes dos Santos; Proc. 05030848920128260564 - Marta Suely Mendes de
Carvalho; Proc. 05030830720128260564 - Carlos Americo de Brito; Proc. 05030822220128260564 - Genival Moreira; Proc.
05030813720128260564 - Marcelino Arcelino Teixeira; Proc. 05030796720128260564 - Luiz Carlos da Silva; Proc.
05030788220128260564 - Luiz Francisco da Silva; Proc. 05030779720128260564 - Albernor Alves Feitosa; Proc.
05030761520128260564 - Elionario Almeida Silva; Proc. 05030753020128260564 - Associação Comunitária do Jardim das
Orquídeas; Proc. 05030744520128260564 - Marcia Rodrigues de Oliveira Baracho; Proc. 05030736020128260564 - Odair Paes
Landim Lopes; Proc. - 05030727520128260564 - Francisco Araujo Penha; Proc. 05030719020128260564 - Dejanira Maria de
Novaes; Proc. 05030692320128260564 - Francisco Machado; Proc. 05030631620128260564 - Jose Benedito da Silva; Proc.
05030623120128260564 - Maria Angelina Cardoso; Proc. 05030614620128260564 - Edilaine Hernandes Batista; Proc.
050306061201282605 - Edson Lourenco da Silva; Proc. 05030589120128260564 - Jose Martins Filho; Proc.
05030570920128260564 - Valdecir de Deus Pinto; Proc. 05030562420128260564 - Marileide de Franca Fernandes Silva; Proc.
05030528420128260564 - Jose Otalcio dos Santos; Proc. 05030510220128260564 - Edielson Amaral de Queiroz; Proc.
05030501720128260564 - Faustino Siqueira de Queiroz; Proc. 05030493220128260564 - Nivaldino Ferreira Santos; Proc.
05030484720128260564 - Antonia Pereira de Souza; Proc. 05030476220128260564 - Jose Mauricio Lopes Feitosa; Proc.
05030467720128260564 - Givaldo Tavares Lima; Proc. 05030459220128260564 - Luciano Silva; Proc. 05030432520128260564
- Aurea Martins dos Anjos; Proc. 05030407020128260564 - Evaneide Nunes da Silva; Proc. 05030380320128260564 - Edmilson
de Oliveira; Proc. 05030354820128260564 - Joao Bosco Ferreira de Machado; Proc. 05030346320128260564 - Eugenio Alves
de Oliveira; Proc. 05030337820128260564 - Maria Penha Alves Conrado dos Santos; Proc. 05030311120128260564 - Jesuino
Antunes Pereira; Proc. 05030302620128260564 - Carlindo de Oliveira; Proc. 05030294120128260564 - Joao Batista de Souza;
Proc. 05030277120128260564 - Marco Antonio Rocha Coutinho; Proc. 05030268620128260564 - Genecy Bezerra da Silva;
Proc. 050302504201282605 - Amabio Norberto Filho; Proc. 05030241920128260564 - Antonio Marcio da Silva; Proc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000234-
85.2024.8.26.0563
O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, Dr. LUIZ FILIPE SOUZA
FONSECA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e/ou sucessores,
que Benedito Carlos Carvalho de Souza e Liliane Carlos da Silva e Souza ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando o domínio
de um imóvel situado na Zona Rural do Município de São Bento do Sapucaí/SP, às margens da Estrada Municipal Benedito
Ribeiro dos Santos, Bairro do Serrano, denominado Recanto do Sossego, identificado pela Matrícula nº 363 do Cartório de
Registro de Imóveis desta comarca. Conforme levantamento topográfico e memorial descritivo em anexo, o terreno possui
extensão territorial de 7.684,12 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro metros quadrados e doze centímetros quadrados) e
confronta-se com as propriedades de: SILVIO LUIZ DE CARVALHO e sua cônjuge BEATRIZ RIBEIRO DA LUZ CARVALHO;
JENNIFER MIRIAM DOS SANTOS (solteira); e MITRA DIOCESANA DE TAUBATÉ., alegando posse mansa e pacífica no prazo
legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, contestarem o presente feito. Não sendo contestada a ação, serão considerados como
verdadeiros os fatos alegados pelos autores. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Bento do Sapucai, aos 24 de janeiro de 2025.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Anexo Fiscal I
1° OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
FÓRUM DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO MEDEIROS
INUTILIZAÇÃO DE AUTOS INTIMAÇÃO
O DR. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO MEDEIROS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, pelo 1º Ofício da
Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo Estado de São Paulo, localizado à Rua 23 de Maio nº 107, Vila
Tereza, nesta cidade, tramitam os autos das Ações de Execuções Fiscais Municipais abaixo relacionadas, as quais se encontram
arquivadas há mais de um ano, em condições, portanto, de serem inutilizadas em definitivo, na conformidade do que dispõe os
Provimentos 485/92 e 584/97, ambos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, cuja finalidade foi aberto procedimento
próprio no Cartório. Assim, é expedido este edital, com prazo de trinta (30) dias, através do qual ficam os executados e demais
interessados intimados para formularem quaisquer reclamações ou requerimentos, em quinze (15) dias, cientes de que,
decorridos da publicação deste edital, serão os referidos processos inutilizados. FOI DESIGNADO O DIA 09 DE MAIO DE 2025,
PARA A EFETIVA INUTILIZAÇÃO.
Os processos abaixo descritos, onde figuram como exequente a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO a qual moveu as ações de EXECUÇÃO FISCAL em face dos executados relacionados, foram extintos.
-PROCESSOS EXTINTOS NOS TERMOS DO ART. 267, VI e/ou ART. 794, I, ambos do Código de Processo Civil:
Proc. 05030874420128260564 - Raimundo Lopes de Queiroz; Proc. 05030865920128260564 - Benivaldo Alvaro dos Santos;
Proc. 05030857420128260564 - Maria Wilma Gomes dos Santos; Proc. 05030848920128260564 - Marta Suely Mendes de
Carvalho; Proc. 05030830720128260564 - Carlos Americo de Brito; Proc. 05030822220128260564 - Genival Moreira; Proc.
05030813720128260564 - Marcelino Arcelino Teixeira; Proc. 05030796720128260564 - Luiz Carlos da Silva; Proc.
05030788220128260564 - Luiz Francisco da Silva; Proc. 05030779720128260564 - Albernor Alves Feitosa; Proc.
05030761520128260564 - Elionario Almeida Silva; Proc. 05030753020128260564 - Associação Comunitária do Jardim das
Orquídeas; Proc. 05030744520128260564 - Marcia Rodrigues de Oliveira Baracho; Proc. 05030736020128260564 - Odair Paes
Landim Lopes; Proc. - 05030727520128260564 - Francisco Araujo Penha; Proc. 05030719020128260564 - Dejanira Maria de
Novaes; Proc. 05030692320128260564 - Francisco Machado; Proc. 05030631620128260564 - Jose Benedito da Silva; Proc.
05030623120128260564 - Maria Angelina Cardoso; Proc. 05030614620128260564 - Edilaine Hernandes Batista; Proc.
050306061201282605 - Edson Lourenco da Silva; Proc. 05030589120128260564 - Jose Martins Filho; Proc.
05030570920128260564 - Valdecir de Deus Pinto; Proc. 05030562420128260564 - Marileide de Franca Fernandes Silva; Proc.
05030528420128260564 - Jose Otalcio dos Santos; Proc. 05030510220128260564 - Edielson Amaral de Queiroz; Proc.
05030501720128260564 - Faustino Siqueira de Queiroz; Proc. 05030493220128260564 - Nivaldino Ferreira Santos; Proc.
05030484720128260564 - Antonia Pereira de Souza; Proc. 05030476220128260564 - Jose Mauricio Lopes Feitosa; Proc.
05030467720128260564 - Givaldo Tavares Lima; Proc. 05030459220128260564 - Luciano Silva; Proc. 05030432520128260564
- Aurea Martins dos Anjos; Proc. 05030407020128260564 - Evaneide Nunes da Silva; Proc. 05030380320128260564 - Edmilson
de Oliveira; Proc. 05030354820128260564 - Joao Bosco Ferreira de Machado; Proc. 05030346320128260564 - Eugenio Alves
de Oliveira; Proc. 05030337820128260564 - Maria Penha Alves Conrado dos Santos; Proc. 05030311120128260564 - Jesuino
Antunes Pereira; Proc. 05030302620128260564 - Carlindo de Oliveira; Proc. 05030294120128260564 - Joao Batista de Souza;
Proc. 05030277120128260564 - Marco Antonio Rocha Coutinho; Proc. 05030268620128260564 - Genecy Bezerra da Silva;
Proc. 050302504201282605 - Amabio Norberto Filho; Proc. 05030241920128260564 - Antonio Marcio da Silva; Proc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º