Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno E...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
MONTE ALTO
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Alto, Estado de São Paulo, Dr(a). SUELLEN ROCHA LIPOLIS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
RONALDO DOS REIS NASCIMENTO, Brasileiro, ivorciado, Autônomo, RG 40185898, CPF 324.096.098-21, pai ANTONIO
JOSÉ NASCIMENTO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mãe ROSA DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 28/07/1982, de cor Branco, natural de Jaboticabal -
SP, com endereço à Avenida Gonçalves Dias, 41, Centro, CEP 14725-000, Taiacu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 §
4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500047 33.2025.8.26.0612, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Por conseguinte, RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público
contra RONALDO DOS REIS NASCIMENTO, dando-o como incurso no artigo 155, § 1º e § 4º, inciso I, cc. artigo 14, inciso
II, ambos do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Monte Alto, aos 02 de abril de
2025.
ORLÂNDIA
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE Justiça Pública
MOVE CONTRA ALESSANDRO FACIOLLA DUTRA, PROCESSO
MONTE ALTO
2ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Monte Alto, Estado de São Paulo, Dr(a). SUELLEN ROCHA LIPOLIS,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente
RONALDO DOS REIS NASCIMENTO, Brasileiro, ivorciado, Autônomo, RG 40185898, CPF 324.096.098-21, pai ANTONIO
JOSÉ NASCIMENTO, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mãe ROSA DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 28/07/1982, de cor Branco, natural de Jaboticabal -
SP, com endereço à Avenida Gonçalves Dias, 41, Centro, CEP 14725-000, Taiacu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 §
4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500047 33.2025.8.26.0612, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Por conseguinte, RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público
contra RONALDO DOS REIS NASCIMENTO, dando-o como incurso no artigo 155, § 1º e § 4º, inciso I, cc. artigo 14, inciso
II, ambos do Código Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Monte Alto, aos 02 de abril de
2025.
ORLÂNDIA
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS,
expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça, QUE Justiça Pública
MOVE CONTRA ALESSANDRO FACIOLLA DUTRA, PROCESSO