Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. O palestrante enviará a gravação da aula, que será disponibilizada na Central de Vídeos da EPM, apenas aos
magistrados matriculados no Núcleo.
3. Os magistrados matric ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulados terão computada a frequência se assistirem integralmente às gravações das aulas.
4. Não haverá emissão de Certificado.
PROGRAMAÇÃO:
Reuniões: sextas-feiras
Período: 21/02/2025 a 28/11/2025.
Horário: das 9h30min às 11h30min.
Datas previstas:
21 de fevereiro de 2025
28 de março de 2025
25 de abril de 2025
30 de maio de 2025
27 de junho de 2025
25 de julho de 2025
29 de agosto de 2025
26 de setembro de 2025
24 de outubro de 2025
28 de novembro de 2025
OBJETIVOS
O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e
estrangeiros de elevada qualificação.
De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de
seminários e debates.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a
outra, pena da exclusão do núcleo.
As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação
na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula), mas sim uma abordagem crítica do
tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros
pesquisadores.
TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS
01. Pena Justa – 21/02/2025
Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – Juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF
02. Jurisprudência Penal: Alguns Temas Específicos - 28/03/2025
Dr. Fábio Francisco Esteves – Juiz auxiliar do gabinete do Ministro Edson Fachin
03. Questões Relacionadas ao ANPP no STF- 25/04/2025
Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha – Juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
04. Cabimento e Admissibilidade do RE no STF - 30/05/2025
Dr. Francisco de Assis Macário de Oliveira – Assessor do Ministro Dias Toffoli
05. Questões Relacionadas ao HC no STF - 27/06/2025
Dr. Eduardo Barreto Cezar – Assessor do Ministro Cristiano Zanin
06. Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF - 25/07/2025
Dr. Abhner Youssif Mota Arabi – Juiz instrutor do Gabinete do Ministro Luiz Fux
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. O palestrante enviará a gravação da aula, que será disponibilizada na Central de Vídeos da EPM, apenas aos
magistrados matriculados no Núcleo.
3. Os magistrados matric ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulados terão computada a frequência se assistirem integralmente às gravações das aulas.
4. Não haverá emissão de Certificado.
PROGRAMAÇÃO:
Reuniões: sextas-feiras
Período: 21/02/2025 a 28/11/2025.
Horário: das 9h30min às 11h30min.
Datas previstas:
21 de fevereiro de 2025
28 de março de 2025
25 de abril de 2025
30 de maio de 2025
27 de junho de 2025
25 de julho de 2025
29 de agosto de 2025
26 de setembro de 2025
24 de outubro de 2025
28 de novembro de 2025
OBJETIVOS
O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e
estrangeiros de elevada qualificação.
De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de
seminários e debates.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a
outra, pena da exclusão do núcleo.
As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação
na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula), mas sim uma abordagem crítica do
tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros
pesquisadores.
TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS
01. Pena Justa – 21/02/2025
Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – Juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF
02. Jurisprudência Penal: Alguns Temas Específicos - 28/03/2025
Dr. Fábio Francisco Esteves – Juiz auxiliar do gabinete do Ministro Edson Fachin
03. Questões Relacionadas ao ANPP no STF- 25/04/2025
Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha – Juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
04. Cabimento e Admissibilidade do RE no STF - 30/05/2025
Dr. Francisco de Assis Macário de Oliveira – Assessor do Ministro Dias Toffoli
05. Questões Relacionadas ao HC no STF - 27/06/2025
Dr. Eduardo Barreto Cezar – Assessor do Ministro Cristiano Zanin
06. Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF - 25/07/2025
Dr. Abhner Youssif Mota Arabi – Juiz instrutor do Gabinete do Ministro Luiz Fux
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º