Processo ativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no
Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor
27/02/2025 processo de apuração de ato Claudio do Prado Amaral
associado da FDRP/USP.
infracional
Temas polêmicos no Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São
José Eugenio do Amaral
27/02/2025 processo de apuração de ato Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de
Souza Neto
infracional São Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais
(2014) pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador
da Universidade de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é
Temas polêmicos na
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
27/03/2025 execução de medidas Airtom Marquezini Junior
ocupando as funções de Coordenador do Departamento de
socioeducativas
Execuções da Infância e Juventude (DEIJ) e Corregedor
Permanente dos programas de atendimento socioeducativo
na Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2014). Certificado em Direito Alemão pela Universidade de
Temas polêmicos na Munique (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado
27/03/2025 execução de medidas Rafael Campedelli Andrade para o cargo de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária
socioeducativas de Guarulhos. Pesquisa concentrada em Direito Processual
Civil, Inteligência Artificial aplicada ao Direito e Lógica
Forma.
Temas polêmicos em relação
Cristina Ribeiro Leite
24/04/2025 a medidas de proteção e Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
Balbone Costa
alvarás
Temas polêmicos em relação Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Maria de Fatima Pereira da
24/04/2025 a medidas de proteção e Regional de Santana. Especialista em direito penal pela
Costa e Silva
alvarás USP.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito
Temas polêmicos em relação Adriano Gomes de Melo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de
15/05/2025
à educação inclusiva e TEA Oliveira Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz
da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da CIJ-
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação Heloisa Helena Franchi
15/05/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
à educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado,
Licenciatura e Formação em Psicologia, Licenciatura em
Pedagogia, Formação em Psicoterapia Psicanalítica pelo
Temas polêmicos em relação
15/05/2025 Marta Fresneda Tomé Núcleo de Psicanálise de Marília e Região, Mestrado em
à educação inclusiva e TEA
Psicologia na área de Psicologia e Sociedade pela Unesp
câmpus Assis e Doutorado em Educação na área de Políticas
Públicas e Administração da Educação Brasileira pela Unesp
campus Marília.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no
Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor
27/02/2025 processo de apuração de ato Claudio do Prado Amaral
associado da FDRP/USP.
infracional
Temas polêmicos no Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São
José Eugenio do Amaral
27/02/2025 processo de apuração de ato Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de
Souza Neto
infracional São Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais
(2014) pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador
da Universidade de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é
Temas polêmicos na
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
27/03/2025 execução de medidas Airtom Marquezini Junior
ocupando as funções de Coordenador do Departamento de
socioeducativas
Execuções da Infância e Juventude (DEIJ) e Corregedor
Permanente dos programas de atendimento socioeducativo
na Comarca da Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2014). Certificado em Direito Alemão pela Universidade de
Temas polêmicos na Munique (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado
27/03/2025 execução de medidas Rafael Campedelli Andrade para o cargo de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária
socioeducativas de Guarulhos. Pesquisa concentrada em Direito Processual
Civil, Inteligência Artificial aplicada ao Direito e Lógica
Forma.
Temas polêmicos em relação
Cristina Ribeiro Leite
24/04/2025 a medidas de proteção e Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
Balbone Costa
alvarás
Temas polêmicos em relação Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Maria de Fatima Pereira da
24/04/2025 a medidas de proteção e Regional de Santana. Especialista em direito penal pela
Costa e Silva
alvarás USP.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito
Temas polêmicos em relação Adriano Gomes de Melo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de
15/05/2025
à educação inclusiva e TEA Oliveira Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz
da Infância e Juventude de Palmas e coordenador da CIJ-
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJTO.
Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP.
Temas polêmicos em relação Heloisa Helena Franchi
15/05/2025 Condutora substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de
à educação inclusiva e TEA Nogueira Lucas
Interlocução de Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado,
Licenciatura e Formação em Psicologia, Licenciatura em
Pedagogia, Formação em Psicoterapia Psicanalítica pelo
Temas polêmicos em relação
15/05/2025 Marta Fresneda Tomé Núcleo de Psicanálise de Marília e Região, Mestrado em
à educação inclusiva e TEA
Psicologia na área de Psicologia e Sociedade pela Unesp
câmpus Assis e Doutorado em Educação na área de Políticas
Públicas e Administração da Educação Brasileira pela Unesp
campus Marília.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º