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Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 06.02.25:
Colocando LEILA RAFAELA APARECIDA DE SOUZA, mat. 818.997-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do 1º
Ofício Cível da Comarca de Guarulhos, a partir da data de disponibilização no DJE, em reposição à saída de Katia Regina
Gimenez, mat. 369.065.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 05.02.25:
Exonerando FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 367 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .549, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Elizabeth Kazuko Ashikawa, a partir da data da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional X - Ipiranga como posto de trabalho de FAGNER OLIVEIRA
DOS SANTOS, mat. 367.549, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE, bem
como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Exonerando KAROLINA APARECIDA PORTELA LEONIDIO, mat. 372.120, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de
Seção Judiciário da Seção Processual I do 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional X – Ipiranga como posto de trabalho de KAROLINA APARECIDA
PORTELA LEONIDIO, mat. 372.120, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando KAROLINA APARECIDA PORTELA LEONIDIO, mat. 372.120, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Fagner Oliveira dos Santos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da
Juíza de 1ª Instância – Dra. Elizabeth Kazuko Ashikawa, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando FRANCESLI ADRIANA GUSMÃO, mat. 820.177, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Karolina Aparecida Portela Leonidio (criado pela Lei 967/2005), junto à Seção Processual I do 1º Ofício da
Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, ficando à disposição da referida unidade, a partir da data de disponibilização
no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando FRANCESLI ADRIANA GUSMÃO, mat. 820.177, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Karolina Aparecida Portela Leonidio (criado pela Lei 967/2005), junto à Seção Processual I do 1º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 05.02.25:
Nomeando ISIS SANTOS PINHEIRO, mat. 375.701, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Ana Lidia Moreira Cavalli (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra.
Rafaela Caldeira Gonçalves, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 05.02.25:
Exonerando IVAN FRONTOURA SOARES, mat. 354.283, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção Judiciário
da Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis, bem como cessada a designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando IVAN FRONTOURA SOARES, mat. 354.283, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Vinicius Costa Ribeiro (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Leda Maria Sperandio Furlanetti, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando SUSICLER ZANUTO, mat. 364.454, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis, a partir da data de disponibilização no DJE e
até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 05.02.25:
Colocando FRANSUALDO DA SILVA, mat. 368.966, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Valparaíso, a partir da
data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n°
850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 06.02.25:
Colocando LEILA RAFAELA APARECIDA DE SOUZA, mat. 818.997-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do 1º
Ofício Cível da Comarca de Guarulhos, a partir da data de disponibilização no DJE, em reposição à saída de Katia Regina
Gimenez, mat. 369.065.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 05.02.25:
Exonerando FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 367 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .549, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Elizabeth Kazuko Ashikawa, a partir da data da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional X - Ipiranga como posto de trabalho de FAGNER OLIVEIRA
DOS SANTOS, mat. 367.549, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data da disponibilização no DJE, bem
como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Exonerando KAROLINA APARECIDA PORTELA LEONIDIO, mat. 372.120, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de
Seção Judiciário da Seção Processual I do 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional X – Ipiranga como posto de trabalho de KAROLINA APARECIDA
PORTELA LEONIDIO, mat. 372.120, cessados designação e afastamento anteriores, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando KAROLINA APARECIDA PORTELA LEONIDIO, mat. 372.120, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente
Judiciário, na vaga decorrente da exoneração de Fagner Oliveira dos Santos (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da
Juíza de 1ª Instância – Dra. Elizabeth Kazuko Ashikawa, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando FRANCESLI ADRIANA GUSMÃO, mat. 820.177, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Karolina Aparecida Portela Leonidio (criado pela Lei 967/2005), junto à Seção Processual I do 1º Ofício da
Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, ficando à disposição da referida unidade, a partir da data de disponibilização
no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando FRANCESLI ADRIANA GUSMÃO, mat. 820.177, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Karolina Aparecida Portela Leonidio (criado pela Lei 967/2005), junto à Seção Processual I do 1º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 05.02.25:
Nomeando ISIS SANTOS PINHEIRO, mat. 375.701, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Ana Lidia Moreira Cavalli (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra.
Rafaela Caldeira Gonçalves, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 05.02.25:
Exonerando IVAN FRONTOURA SOARES, mat. 354.283, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção Judiciário
da Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis, bem como cessada a designação para
exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando IVAN FRONTOURA SOARES, mat. 354.283, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Vinicius Costa Ribeiro (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância –
Dra. Leda Maria Sperandio Furlanetti, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando SUSICLER ZANUTO, mat. 364.454, Supervisora de Serviço, para responder cumulativamente pela chefia da
Seção Processual Civil em Geral do 2º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis, a partir da data de disponibilização no DJE e
até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a acumulação.
De 05.02.25:
Colocando FRANSUALDO DA SILVA, mat. 368.966, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Valparaíso, a partir da
data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n°
850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º