Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando FRANSUALDO DA SILVA, mat. 368.966, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Alcione de Oliveira Meneghiti (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr.
Anderson de Oliv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Silva, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 05.02.25:
Colocando JOSE LEONARDO DOS SANTOS, mat. 377.591, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Getulina, a partir
da data de disponibilização no DJE;
Nomeando JOSE LEONARDO DOS SANTOS, mat. 377.591, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Rodrigo Portela Matos Silva (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
- Dr. Luis Fernando Vian, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 03.02.25 e 05.02.25:
Exonerando RUBENS ALEXANDRE ALMEIDA LEITE DE OLIVEIRA, mat. 801.867, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Cássio Modenesi Barbosa, a partir da data de vigência da aposentadoria
do Dr. Cássio Modenesi Barbosa. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando a Seção de Administração Geral do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas como posto de
trabalho de RUBENS ALEXANDRE ALMEIDA LEITE DE OLIVEIRA, mat. 801.867, cessada a designação anterior a partir da
data de vigência da aposentadoria do Dr. Cássio Modenesi Barbosa, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos
termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021.
De 05.02.25:
Colocando NATALIA ZANQUETA GARCIA, mat. 373.210, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Buritama, a partir
da data de disponibilização no DJE, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução
n° 850/2021;
Nomeando NATALIA ZANQUETA GARCIA, mat. 373.210, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Fernanda Ferreira Mendes Nasser (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. André Frederico de Sena Horta, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.02.25:
Exonerando ADRIANA DE CASSIA ZANCA, mat. 808.628-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete de Trabalho do Desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro (aposentado), a partir de 06/02/2025;
Designando o GAP 2.1 como posto de trabalho de ADRIANA DE CASSIA ZANCA, mat. 808.628-A, ficando cessadas a
designação e a prestação de serviços anteriores, a partir de 06/02/2025.
De 03.02.25:
Designando a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional III – Jabaquara/Saúde
como posto de trabalho de SAMIA CHUKAIR DA CRUZ, mat. 815.134-F, ficando cessada a designação anterior, a partir de
20/03/2025;
Exonerando HUMBERTO DE OLIVEIRA FONSECA, mat. 819.265-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, a partir de 20/03/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional III – Jabaquara/Saúde como
posto de trabalho de HUMBERTO DE OLIVEIRA FONSECA, mat. 819.265-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de
20/03/2025.
De 05.02.25:
Designando ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA, mat. 366.065-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
do falecimento de Maria Stella de Andrade Degani (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual I do Ofício Cível da
Comarca de Batatais, bem como designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir de 14/01/2025;
Nomeando ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA, mat. 366.065-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente do falecimento de Maria Stella de Andrade Degani (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual I do Ofício
Cível da Comarca de Batatais, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º